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"5038969-41.2024.4.04.7200" - Resultados da Busca – Página 3 de 17

Processo nº 5035962-41.2024.4.04.7200

ID: 316523158

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5035962-41.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AURISTELA SOARES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035962-41.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : AURISTELA SOARES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) SENTENÇA ANTE O…

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Processo nº 5014040-41.2024.4.04.7200

ID: 280286780

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014040-41.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIO BENEDET FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014040-41.2024.4.04.7200/SC AUTOR : MARIO BENEDET FILHO ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) DESPACHO/DECISÃO III - DISPOSITIVO Ante o exposto: 01. Rej…

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União - Fazenda Nacional x Creative Space Confeccoes Ltda

ID: 304930535

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16) Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5014420-95.2023.4.04.7201

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

CREATIVE SPACE CONFECCOES LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014420-95.2023.4.04.7201/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CREATIVE SPACE CONFECCOES LTD… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014420-95.2023.4.04.7201/SC EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CREATIVE SPACE CONFECCOES LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5004092-41.2025.4.04.7200, 5000736-38.2025.4.04.7200, 5036835-41.2024.4.04.7200, 5026027-74.2024.4.04.7200, 5017684-55.2025.4.04.7200, 5018547-11.2025.4.04.7200 EDITAL Nº 720013197477 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): CREATIVE SPACE CONFECCOES LTDA, CNPJ: 07984753000128 Processo(s): 5014420-95.2023.4.04.7201, 5004092-41.2025.4.04.7200, 5000736-38.2025.4.04.7200, 5036835-41.2024.4.04.7200, 5017684-55.2025.4.04.7200 e 5018547-11.2025.4.04.7200 Valor: Principal R$ 135.571,47, em 06/2025. Apenso 5018547-11.2025.4.04.7200 R$ 101.004,12, e, 05/2025. Apenso 5017684-55.2025.4.04.7200 R$ 87.721,53, em 05/2025. Apenso 5036835-41.2024.4.04.7200 R$ 183.959,78, em 05/2025. Apenso 5000736-38.2025.4.04.7200 R$ 55.419,05, em 06/2025. Apenso 5004092-41.2025.4.04.7200 90.435,28, em 06/2025 N. da(s) CDA(s): 9162200595801, 9122200293199, 9122102529538, 9162104929494, 91624003938-03, 91724001225-05, 91724003171-95, 91624010109-32, 91624010111-57, 91624003936-33, 91224001835-59, 91224005849-79, 91624035607-51, 91724010951-37, 91624035635-05, 91224028471-36 Referente: Contribuição, Imposto Data(s) da(s) inscrição(ões): 16/05/2022, 27/12/2021, 21/10/2024, 05/02/2024, 29/04/2024 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se. 2. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação da parte executada, encaminhe-se os autos para remessa à Central de Convênios e Consultas – CECON, observando-se os parâmetros estabelecidos na Portaria nº 721/2018. 3. Restando inexistosas as pesquisas acima caberá ao exequente realizar outras diligências e, encontrando indícios de possíveis bens (ou outros sinais exteriores de riqueza), poderá trazer tais elementos aos autos, para análise e eventual prosseguimento da execução. Enquanto tais diligências são realizadas pelo exequente, mantenham-se os autos suspensos na forma do art. 40 da LEF, intimando-se o credor.

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Sigilo1 e outros x Sigilo4

ID: 297868842

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011227-41.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1 SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO4

80

Advogados:

HELENA ALVES RIZZATTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00m…

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Sigilo3 x Sigilo2

ID: 297868467

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5037029-41.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

TAMIRIS SCHWINDEN GOULART

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIEL MEDEIROS VENTURA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MICHELI DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00m…

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Processo nº 5034507-41.2024.4.04.7200

ID: 277245782

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5034507-41.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BSC SOLUCOES LIMITADA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO FREITAS CORDEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5034507-41.2024.4.04.7200/SC IMPETRANTE : BSC SOLUCOES LIMITADA ADVOGADO(A) : PAULO FREITAS CORDEIRO (OAB SC061304) SENTENÇA Ante o exposto, homologo a desistência e julgo ex…

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Processo nº 5038969-18.2025.8.21.7000

ID: 300389071

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 23ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5038969-18.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA ARDIZZONE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CONRADO ERNANI BENTO NETO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO SERPA SILVA JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5038969-18.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50000686320148210081/RS) RELATOR : PEDRO LUIZ POZZA AGRAVANTE : JANAINA ARDIZZONE LIMA ADVOGADO(A) : Claudio Serpa Silva…

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Condomínio Nosso Rancho x Maria Da Gloria Bitaraes

ID: 332335116

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5038969-55.2019.8.13.0079

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO NOSSO RANCHO

Polo Passivo:

MARIA DA GLORIA BITARAES

Intimação

Advogados:

BRISA HELENA MIRANDA SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON ALVES VALENTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA LUIZA BELCHIOR BENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

OZEIAS TEIXEIRA DE PAULO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32…

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Processo nº 5019569-41.2024.4.04.7200

ID: 292583855

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019569-41.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO PINTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019569-41.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : LUIZ GUSTAVO PINTO ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) DESPACHO/DECISÃO Ante o e…

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Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 304853689

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001624-41.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2 SIGILO3

80

Advogados:

ANA PAULA GUEDES WERLANG

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 202…

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