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União - Fazenda Nacional x Transportes Makarina Kremer Ltda

ID: 278642325

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5028553-17.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

TRANSPORTES MAKARINA KREMER LTDA

80

Advogados:

MARCO ANTONIO SCHAUPENLEHNER (OAB/SC 47.562)

1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Dilson Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324038938

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Seção Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5032142-17.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DILSON RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ANGELA DOROTEIA CORADETTE DA ROSA (OAB/PR 38.139)

3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 5040969-23.2024.8.13.0024

ID: 314499727

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5040969-23.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GIRUNDI DIAMANTINO (OAB/MG 118.115)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 30º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5040969-23.2024.8.13.0024 CLASS… Ver mais

Processo nº 5040969-12.2020.8.21.0001

ID: 280973188

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5040969-12.2020.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARA ELAINE CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FÁBIO CARDOSO PEÇANHA (OAB/RS 67.518) DIEGO NUNES GRANADO (OAB/RS 71.255)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040969-12.2020.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50135938520198210001/RS) RELATOR : PAULO DE ARAUJO MORAIS EXEQUENTE : MARA ELAINE CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : FÁBIO CARDOSO PEÇANHA (OAB RS067518) ADVOGADO(A) : DIEGO NUNES GRANADO (OAB RS071255) ATO ORDINATÓRIO Int… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Dinarte Belato

ID: 304855915

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5035925-17.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

DINARTE BELATO

80

Advogados:

KARLA JOLMARA SCHWERZ (OAB/RS 61.344) MATHEUS DE CAMPOS (OAB/RS 76.801)

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Dinarte Belato

ID: 260678379

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5035925-17.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

DINARTE BELATO

80

Advogados:

KARLA JOLMARA SCHWERZ (OAB/RS 61.344) MATHEUS DE CAMPOS (OAB/RS 76.801)

9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cie… Ver mais

Processo nº 5028553-17.2023.4.04.0000

ID: 317519848

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5028553-17.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTES MAKARINA KREMER LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO SCHAUPENLEHNER (OAB/SC 47.562)

AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5028553-17.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50002210420194047203/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA RÉU : TRANSPORTES MAKARINA KREMER LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO SCHAUPENLEHNER (OAB SC047562) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. … Ver mais

Processo nº 5030396-17.2023.4.04.0000

ID: 326602696

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. SEÇÃO Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5030396-17.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RODRIGO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MORENA PAULA SOUTO DERENUSSON SILVEIRA (OAB/PR 61.453)

AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5030396-17.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50000884120234047002/PR) RELATOR : CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AUTOR : FERNANDO RODRIGO DA SILVA ADVOGADO(A) : MORENA PAULA SOUTO DERENUSSON SILVEIRA (OAB PR061453) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistem… Ver mais

Processo nº 5035925-17.2023.4.04.0000

ID: 283092359

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 9a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5035925-17.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DINARTE BELATO

Ato ordinatório

Advogados:

KARLA JOLMARA SCHWERZ (OAB/RS 61.344) CAMPOS E SCHWERZ ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 7.602) MATHEUS DE CAMPOS (OAB/RS 76.801)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5035925-17.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50311944320224047200/SC) RELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ AGRAVADO : DINARTE BELATO ADVOGADO(A) : KARLA JOLMARA SCHWERZ ADVOGADO(A) : MATHEUS DE CAMPOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se… Ver mais

Processo nº 5011384-17.2023.4.04.0000

ID: 277324726

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011384-17.2023.4.04.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON JOAO PEDROSO

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO LUIZ SCHMIDT (OAB/RS 27.348) TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB/SP 91.160) JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB/PR 89.827)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011384-17.2023.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50007709120224047014/PR) RELATOR : JOÃO PEDRO GEBRAN NETO AGRAVADO : NELSON JOAO PEDROSO ADVOGADO(A) : JOSE APARECIDO DOS SANTOS (OAB PR089827) ADVOGADO(A) : TARCIO JOSE VIDOTTI (OAB SP091160) ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ SC… Ver mais

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