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Resultados para "5045152-27.2016.4.04.7000" – Página 3 de 4

Processo nº 5045152-06.2025.8.13.0702

ID: 332371626
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5045152-06.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCE… Ver mais

Processo nº 5051120-57.2024.4.04.7000

ID: 299311148
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA Nº 5051120-57.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : CARLOS EDUARDO CAMINHA GARIBE ADVOGADO(A) : GEORGE COSTA DE FARIAS (OAB RJ199672) DESPACHO/DECISÃO ​ 1. Trata-se de execução da pena de multa , ajuizada pelo Ministério Público Federal, em face de CARLOS EDUARDO CAMINHA GARIBE ,… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049323-27.2016.4.04.7000/PR EXEQUENTE : INEPAR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A) : PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDA (OAB PR029150) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 11.2 da Portaria SEI PRCTB16 nº 1401/17, descrito abaixo, procedo … Ver mais

Processo nº 5055240-27.2016.4.04.7000

ID: 277656389
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055240-27.2016.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LUCIANE FERREIRA MOCROSKY ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Artigo 12 da Resoluçã… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA   Recurso:   0033519-71.2025.8.16.0000 Pet Classe Processual:   Petição Criminal Assunto Principal:   Substituição da Pena Requerente(s):   MARINS BATISTA DE OLIVEIRA Requerido(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ I – MARINS BATIST… Ver mais

Processo nº 5045152-17.2022.4.04.7000

ID: 310054640
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5045152-17.2022.4.04.7000/PR RECORRENTE : ORILDA DE JESUS PEREIRA ANSAK (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO FERREIRA (OAB PR071199) ADVOGADO(A) : RENAN MORDEZIM (OAB PR086780) ADVOGADO(A) : ROSANEA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR061061) DESPACHO/DECISÃO Agravo TRU Trata-se d… Ver mais

Processo nº 5045152-03.2025.4.04.7100

ID: 330414904
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045152-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LENY SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA CORREA DA SILVA MAFALDA (OAB RS123412) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual Autos n. 5045152-64.2024.8.09.0051 Polo ativo: Geany Brito Dourado Polo passivo: Estado De Goias     DESPACHO   Trata-se de liquidação de sentença coletiva relacionada à Faze… Ver mais
Petição
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AREsp 2932667/PI (2025/0168788-7) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : GUTEMBERG DA SILVA SOUSA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Trata-se de agravo apresentado por GUTEMBERG DA SILVA SOUSA contra decisão que inadmit… Ver mais
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