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Resultados para "5048922-21.2023.4.02.5001" – Página 3 de 9

1ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos ad… Ver mais
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais

Processo nº 5038349-21.2023.4.02.5001

ID: 311796263
Data de Disponibilização: 01/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5038349-21.2023.4.02.5001/ES IMPETRANTE : ALBINA DE FATIMA FANNI SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO PIMENTEL JUNIOR (OAB ES017658) IMPETRANTE : RODRIGO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO PIMENTEL JUNIOR (OAB ES017658) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão do evento 5… Ver mais
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

Processo nº 5043102-21.2023.4.02.5001

ID: 322209079
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5043102-21.2023.4.02.5001/ES RELATOR : Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE : JOAO LUIZ REBOLI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : Ewerton Polese Ramos (OAB ES022198) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da pa… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026806-21.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE : JOYCELYN DAGLYNS MARJORIE PENERINI ADVOGADO(A) : DEUSA ESPERANCA FERREIRA ROMUALDO (OAB ES033594) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálcu… Ver mais

Processo nº 5038252-21.2023.4.02.5001

ID: 328662248
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038252-21.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO : DURALEVI COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO (OAB ES014586) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedo… Ver mais

Processo nº 5048728-21.2023.4.02.5001

ID: 310020617
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5048728-21.2023.4.02.5001/ES RELATOR : KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRIDO : PAULO PAIXAO DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB RS107401) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 26/06/202… Ver mais
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