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Resultados para "5049461-04.2024.4.04.7100" – Página 3 de 24

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5049461-30.2024.8.21.0008/RS RELATOR : MAURO PEIL MARTINS REQUERENTE : MARIA ELAZIR DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB RS119517) ADVOGADO(A) : MÁRCIO PEREIRA ÁVILA (OAB RS130716) ADVOGADO(A) : NARA BEATRIZ PEREIR… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049461-98.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03020036620148240082/SC) RELATOR : Alessandra Meneghetti EXEQUENTE : POWER LINE INSTALACOES ELETRICAS LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO OSORIO DE AGUIAR (OAB SC032627) ADVOGADO(A) : MAURO BITTENCOURT DE ANDRADE (OAB SC053297)… Ver mais

Processo nº 5014250-04.2024.4.04.7100

ID: 315061405
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014250-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : NELSON NEDEL ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os presentes embargos de declaração.    Publique-se e intime-se. Ver mais

Processo nº 5060907-04.2024.4.04.7100

ID: 274423270
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060907-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ADILSON PEREIRA PRESTES ADVOGADO(A) : RENATA DA VEIGA LIMA DESPACHO/DECISÃO Portanto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Cite-se, sendo facultado à União complementar as razões apresentadas na contestação do evento… Ver mais

Processo nº 5054796-04.2024.4.04.7100

ID: 280587506
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054796-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANDRIO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : TALVANI POERSCHKE (OAB RS075936) ADVOGADO(A) : JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo improcedente o pedido inicial, resolvendo o mérito… Ver mais

Processo nº 5047521-04.2024.4.04.7100

ID: 307422253
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047521-04.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CYNTIA ELISABETE HEINECK ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento analógico no artigo 924, inciso II, do Códig… Ver mais

Processo nº 5024823-04.2024.4.04.7100

ID: 276695934
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024823-04.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ROBERT VIEIRA DA TRINDADE ADVOGADO(A) : SIMONE DA SILVA SELAU (OAB RS114433) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem cus… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5049461-82.2016.8.13.0024 - F CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Processo nº 5052565-04.2024.4.04.7100

ID: 318993425
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052565-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LEA CARNEIRO DA CUNHA JARDIM ADVOGADO(A) : JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte,… Ver mais

Processo nº 5034620-04.2024.4.04.7100

ID: 319401382
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034620-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : BRUNA PLETSCH VIEIRA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA SILVEIRA SCHWENGBER (OAB RS130743) DESPACHO/DECISÃO Convertido o julgamento em diligência. 1. Considerando que se trata de pedido de concessão de benefício assistencial e … Ver mais
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