Resultados para "5050715-21.2024.4.04.7000" – Página 3 de 26

Advogados:
LUIS RICARDO MAGALHAES SAMPAIO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446…
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Processo nº 5033740-21.2024.4.04.7000

ID: 272846217
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
NAIRA CUNHA DE OLIVEIRA
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033740-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE ADILSON KAUTNECK ADVOGADO(A) : NAIRA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB PR122510) SENTENÇA Ante o exposto, não acolho os embar…
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Processo nº 5033546-21.2024.4.04.7000

ID: 316575152
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Sentença
Advogados:
VITOR AUGUSTO NICHELE
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5033546-21.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : ASSIS GONCALVES, KLOSS NETO E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : VITOR AUGUSTO NICHELE (OAB PR128256) SENTENÇA Diante do exposto, re…
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Processo nº 5040627-21.2024.4.04.7000

ID: 273945708
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040627-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : BRAULIO MOREIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS SENTENÇA Rejeito, portanto,…
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Advogados:
DANIELA KRATZ
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5050715-02.2024.8.24.0090/SC RELATOR : TAYNARA GOESSEL AUTOR : VERA LUCIA TIVES DE MACEDO ADVOGADO(A) : DANIELA KRATZ (OAB SC048865) ATO ORDINAT…
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Processo nº 5050715-09.2023.4.03.9999

ID: 312791801
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
HILARIO BOCCHI JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5050715-09.2023.4.03.9999 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO LUIZ SOARES Advogado do(a) APELADO: …
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Processo nº 5050715-72.2023.8.21.0008

ID: 325588726
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
ANTENOBRE ANTONIO CORDEIRO DE SAIBRO
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5050715-72.2023.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50438884520238210008/RS) RELATOR : DIOGO DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES ACUSADO : ORIOVALDO RODRIGUES ALVARES A…
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Processo nº 5042082-21.2024.4.04.7000

ID: 275804602
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
FABRICIO CRISTIANO URBAN BRUGNERA
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042082-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : SERGIO PINOTI PARAIZO ADVOGADO(A) : FABRICIO CRISTIANO URBAN BRUGNERA (OAB PR073720) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMP…
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Processo nº 5051588-21.2024.4.04.7000

ID: 311444400
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051588-21.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO ADVOGADO(A) : LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) SENTENÇA…
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Processo nº 5010363-21.2024.4.04.7000

ID: 306085541
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
TUANNY ALVES HIRAI
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
JULIANE CONOR
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010363-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : SILVIO ROGERIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TUANNY ALVES HIRAI (OAB PR095682) ADVOGADO(A) : JULIANE CONOR (OAB PR080254) SE…
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