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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5052267-50.2024.8.08.… Ver mais

Processo nº 5051588-21.2024.4.04.7000

ID: 311444400
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051588-21.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO ADVOGADO(A) : LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença , nos termos do artigo 924, II, do Código d… Ver mais

Processo nº 5010363-21.2024.4.04.7000

ID: 306085541
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010363-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : SILVIO ROGERIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TUANNY ALVES HIRAI (OAB PR095682) ADVOGADO(A) : JULIANE CONOR (OAB PR080254) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, e, no mérito, nego-lh… Ver mais

Processo nº 5063713-21.2024.4.04.7000

ID: 323217093
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5063713-21.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : TRANSFRIOS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : THAIS DE PAULA GONCALVES OLIVEIRA FIPKE (OAB PR050717) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito a preliminar de inépcia da inicial; julgo improcedente o pedido e denego a segurança, nos termos d… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 329939941
Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015504-21.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5052267-32.2024.8.21.0010/RS RELATOR : VANESSA LILIAN DA LUZ AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO VINHO SICOOB VALE DO VINHO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MAURÍCIO ANDREANI (OAB SC008609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro… Ver mais

Processo nº 5003088-21.2024.4.04.7000

ID: 305147800
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003088-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CLENEMAR MAZZETTO ADVOGADO(A) : VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES (OAB PR109844) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, homologo a renúncia ao direito a que funda a ação e julgo extinto o processo, com resolução do … Ver mais

Processo nº 5038396-21.2024.4.04.7000

ID: 307029510
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038396-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : SOLANGE ONORIO DA SILVA ADVOGADO(A) : VALDECI GOUVEA DE SOUZA (OAB PR100671) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem custas e honorários advocat… Ver mais

Processo nº 5062161-21.2024.4.04.7000

ID: 298055827
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062161-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : VALDIR BISPO DE SA ADVOGADO(A) : BIANCA RODRIGUES GREGIO (OAB PR093049) ADVOGADO(A) : JESSICA RICHTER TORRADO (OAB PR090506) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, nos termos do a… Ver mais

Processo nº 5024331-21.2024.4.04.7000

ID: 336442893
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024331-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : SIBELE DE FATIMA VENDRAMIN ROSS ADVOGADO(A) : MATHEUS RODRIGUES (OAB SC059651) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, … Ver mais
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