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Processo nº 5053669-34.2023.8.24.0000

ID: 297774304

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5053669-34.2023.8.24.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO JOSE COSTA

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELE CLAUMANN PEREIRA (OAB/SC 34.358) JOSE LUDGERO DE CASTRO PEREIRA (OAB/SC 13.777)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5053669-34.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50000204220108240023/SC) RELATOR : ROBSON LUZ VARELLA AGRAVADO : JOAO JOSE COSTA ADVOGADO(A) : MICHELE CLAUMANN PEREIRA (OAB SC034358) ADVOGADO(A) : JOSE LUDGERO DE CASTRO PEREIRA (OAB SC013777) ATO ORDINATÓRIO Intimação… Ver mais

Marcone Engenharia, Avaliações E Perícias Ltda x Joao Jose Costa

ID: 329917321

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5053669-34.2023.8.24.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCONE ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA

Polo Passivo:

JOAO JOSE COSTA

80

Advogados:

LUIZA MARINHO DE CARVALHO CRIPPA DE OLIVEIRA (OAB/SC 55.121) EDUARDO LUIZ COLLAÇO PAULO (OAB/SC 19.496) HENRY GOY PETRY JUNIOR (OAB/SC 59.486) ELIEL VALESIO KARKLES (OAB/SC 8.901) MICHELE CLAUMANN PEREIRA (OAB/SC 34.358) JOSE LUDGERO DE CASTRO PEREIRA (OAB/SC 13.777)

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e… Ver mais

Processo nº 5078792-10.2020.4.02.5101

ID: 316885277

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5078792-10.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MADALENA MARIA DE FREITAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB/RJ 104.771)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5078792-10.2020.4.02.5101/RJ RELATOR : JOSE ARTHUR DINIZ BORGES EXEQUENTE : MADALENA MARIA DE FREITAS RODRIGUES ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se… Ver mais

Processo nº 5024472-10.2020.4.02.5101

ID: 275665123

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5024472-10.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ABIGAIL OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO FONTANA (OAB/PR 33.955)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5024472-10.2020.4.02.5101/RJ RELATOR : MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO REQUERENTE : ABIGAIL OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A) : Fabricio fontana (OAB PR033955) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

Processo nº 5053669-86.2025.8.24.0930

ID: 294068920

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5053669-86.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB/SC 17.458) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/RS 74.909) RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/AC 4.251)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5053669-86.2025.8.24.0930/SC RELATOR : Luiz Eduardo Ribeiro Freyesleben AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB RS074909) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5011474-10.2020.4.02.5101

ID: 307120892

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011474-10.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME NOGUEIRA TRISTAO BALDAN (OAB/RJ 160.976) NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB/RJ 40.474)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011474-10.2020.4.02.5101/RJ RELATOR : BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO : VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME NOGUEIRA TRISTAO BALDAN (OAB RJ160976) ADVOGADO(A) : NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (OAB RJ040474) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no… Ver mais

Processo nº 5088686-10.2020.4.02.5101

ID: 310658127

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5088686-10.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MAX DA SILVA VIANNA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HEBER VICTOR DE OLIVEIRA (OAB/RJ 146.034) THAIS HELENA BATISTA DA SILVA (OAB/RJ 144.904)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5088686-10.2020.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO EXEQUENTE : ANTONIO MAX DA SILVA VIANNA ADVOGADO(A) : HEBER VICTOR DE OLIVEIRA (OAB RJ146034) ADVOGADO(A) : THAIS HELENA BATISTA DA SILVA (OAB RJ144904) ATO ORDINATÓRIO Intimaç… Ver mais

Processo nº 5029419-10.2020.4.02.5101

ID: 329752379

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5029419-10.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SCORPION SERVICOS OFFSHORE LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA (OAB/RJ 80.668)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029419-10.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50717824620194025101/RJ) RELATOR : MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EMBARGANTE : SCORPION SERVICOS OFFSHORE LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA (OAB RJ080668) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema … Ver mais

Processo nº 5024472-10.2020.4.02.5101

ID: 309815575

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5024472-10.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ABIGAIL OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIO FONTANA (OAB/PR 33.955)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5024472-10.2020.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ABIGAIL OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A) : Fabricio fontana (OAB PR033955) DESPACHO/DECISÃO Eventos 104 e 109 - Diante da comprovação da existência da dívida relativa aos honorários contratuais (ev. 104, anexo 2), r… Ver mais

Processo nº 5011280-10.2020.4.02.5101

ID: 273264458

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011280-10.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE VICTOR DE MELLO FRANCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA FAVRETO (OAB/RS 71.056) CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB/RJ 189.014) ELSON ANTUNES SANTANA (OAB/RJ 96.015)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011280-10.2020.4.02.5101/RJ RELATOR : DANIELA PEREIRA MADEIRA EXEQUENTE : JOSE VICTOR DE MELLO FRANCO ADVOGADO(A) : ELSON ANTUNES SANTANA (OAB RJ096015) ADVOGADO(A) : CINTIA DE SOUZA BURATTO MARTYR DA COSTA (OAB RJ189014) ADVOGADO(A) : FABIANA FAVRETO (OAB RS071056) ATO … Ver mais

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