Resultados para "5055604-18.2024.4.04.7000" – Página 3 de 19

Processo nº 5055604-12.2025.4.02.5101

ID: 333265918

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055604-12.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE CARDOZO BATISTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055604-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ HENRIQUE CARDOZO BATISTA ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o inde…

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Processo nº 5012148-18.2024.4.04.7000

ID: 333811228

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012148-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO SILVANO DE ABREU

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO CIRILO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012148-18.2024.4.04.7000/PR AUTOR : BENEDITO SILVANO DE ABREU ADVOGADO(A) : LEONARDO CIRILO (OAB PR091271) ADVOGADO(A) : MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA (OAB PR097129) SENTE…

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Processo nº 5031354-18.2024.4.04.7000

ID: 305609213

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5031354-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5031354-18.2024.4.04.7000/PR AUTOR : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANA ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO …

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Processo nº 5014476-18.2024.4.04.7000

ID: 280822755

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014476-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

URIEL NATA DOS SANTOS SILVA AREVALO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIGELAINE MEYRE DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014476-18.2024.4.04.7000/PR AUTOR : URIEL NATA DOS SANTOS SILVA AREVALO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DIGELAINE MEYRE DOS SANTOS (OAB …

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Residencial Modena x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 337394448

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5029899-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL MODENA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

THAMY DOLCI NAKASHOJI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5029899-18.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RESIDENCIAL MODENA ADVOGADO(A) : THAMY DOLCI NAKASHOJI (OAB PR088037) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SEN…

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Processo nº 5018453-18.2024.4.04.7000

ID: 304811788

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018453-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PARANAGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULA RIBCZUK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5018453-18.2024.4.04.7000/PR IMPETRANTE : PARANAGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA ADVOGADO(A) : PAULA RIBCZUK (OAB PR082779) SENTENÇA Diante do exposto, nos ter…

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Processo nº 5062103-18.2024.4.04.7000

ID: 299840035

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062103-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALCINDO VERLIM FERREIRA NUNES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALCIDES BIER DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBSON SEINO BIER DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062103-18.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ALCINDO VERLIM FERREIRA NUNES ADVOGADO(A) : ALCIDES BIER DOS SANTOS (OAB PR017319) ADVOGADO(A) : ROBSON SEINO BIER DOS …

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 328953998

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5046777-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

TAIS ELIAS CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de julho de 20…

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Processo nº 5055604-57.2020.4.04.7000

ID: 299310013

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055604-57.2020.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AVANILSON ALVES ARAÚJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADILSON KORCHAK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSIMERY MATOS PAIXAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055604-57.2020.4.04.7000/PR EXEQUENTE : OSMAR PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : JOSIMERY MATOS PAIXAO (OAB SP310536) ADVOGADO(A) : ADILSON KORCHAK (OA… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055604-57.2020.4.04.7000/PR EXEQUENTE : OSMAR PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : JOSIMERY MATOS PAIXAO (OAB SP310536) ADVOGADO(A) : ADILSON KORCHAK (OAB PR082869) ADVOGADO(A) : AVANILSON ALVES ARAÚJO (OAB PR030945) DESPACHO/DECISÃO 1. Na petição 30.1 , são indicados os 5 (cinco) servidores que permanecerão neste cumprimento, constando dentre eles OSMAR PEREIRA JUNIOR . Acontece que, para executar o título judicial da ação coletiva nº 5073565-21.2014.404.7000 , OSMAR PEREIRA JUNIOR ajuizou 2 (dois) cumprimentos individuais de sentença: a) estes autos 5055604-57.2020.4.04.7000 : distribuídos em 17-11-2020 , com procuração outorgada em 14-08-2020 aos advogados Avanilson Alves Araújo, Josimery Matos Paixão e Adilson Korchak (ev. 1.9 ); e os b) autos 5013196-75.2025.4.04.7000 : distribuídos em 14-03-2025 , com procuração outorgada em 13-02-2025 ao Dr. Paulo Henrique Vida Vieira (ev. 1.2 ). 2. A rigor, os Tribunais, inclusive o STJ, vêm entendendo que a outorga de nova procuração, sem ressalva da(s) anterior(es), acarreta a revogação tácita do instrumento de mandato mais antigo (AgInt no AREsp n. 1.096.126/GO, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 24/8/2020, DJe de 1/9/2020; TRF4, AG 5044605-64.2018.4.04.0000, NONA TURMA, Relator JOÃO BATISTA LAZZARI, juntado aos autos em 21/03/2019, dentre outros). De todo modo, o(a) servidor(a) substituído(a) por Sindicato em ação coletiva tem plena liberdade para executar “individualmente” o título judicial e “escolher” o profissional de advocacia que for da sua preferência e confiança. DILIGÊNCIAS 3. Em razão disso, intime-se OSMAR PEREIRA JUNIOR para informar, por meio de declaração assinada pessoalmente, com qual dos procuradores pretende executar o título da ação coletiva 5073565-21.2014.404.7000, sem prejuízo dos ônus contratuais que possam advir de sua escolha. Prazo: 15 (quinze) dias . 4. Com a manifestação da exequente, voltem-me conclusos para analisar a emenda de inicial apresentada no evento 30.1 .

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Sigilo3 x Sigilo1

ID: 309796146

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5010984-18.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

EDUARDO PAGANO DAVET

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ARALDI GONZALEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 202…

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