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Processo nº 5007851-61.2021.4.04.7100

ID: 330988184

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007851-61.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HUGOSLAVIO DOMINGUES XAVIER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VILMAR LOURENÇO

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007851-61.2021.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50078516120214047100/RS) RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO APELANTE : HUGOSLAVIO DOMINGUES XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURE…

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Processo nº 5055769-85.2024.8.09.0018

ID: 306543367

Tribunal: TJGO Órgão: Bom Jesus de Goiás - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5055769-85.2024.8.09.0018

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOHN CARLOS DE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NATANAEL BEDA DA CRUZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIOComarca de Bom Jesus Estado de Goiás Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude e 1º Cível Av. Presidente Vargas, s/nº - Qd. 03, Lt. Único - Bairro Tropical CEP: 75.570-00…

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Processo nº 5055769-85.2024.8.09.0018

ID: 306543369

Tribunal: TJGO Órgão: Bom Jesus de Goiás - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5055769-85.2024.8.09.0018

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERVICO SOCIAL AUTONOMO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS E MILITARES DO ESTADO DE GOIAS - IPASGO SAUDE

Decisão

Advogados:

GABRIELA VIEIRA GOMES

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JOSE RODOLFO ALVES DA SILVA JUNIOR

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LUCAS MOTA SANTOS

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ANDERSON VIEIRA DE SOUZA

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PAULO HENRIQUE NUNES BRAZ ROCHA

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ANA CLARA DE SOUZA NUNES

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ISABELA RESENDE FERREIRA PEIXOTO

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ANNA KAROLYNA ALVES DE MIRANDA

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ANA CAROLINY DA SILVA COSTA

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HUGO ANTONIO DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARCELLE DAYANE CORRÊA VALIM

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CAIO VINICIUS REYNOLDS TAVEIRA VALSECCHI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARTHA GAMA FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

THÁRIK DE MESQUITA PEREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIOComarca de Bom Jesus Estado de Goiás Escrivania de Família, Sucessões, Infância e Juventude e 1º Cível Av. Presidente Vargas, s/nº - Qd. 03, Lt. Único - Bairro Tropical CEP: 75.570-00…

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Banco Pan S.A. x Valao Rodrigues Alves

ID: 314053863

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5084578-61.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

VALAO RODRIGUES ALVES

Acórdão

Advogados:

MARIELE RIZZARDI VILLANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KELLY FERNANDA HOFFMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5084578-61.2021.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES RECORRENTE : BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) RECORRIDO : …

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Processo nº 5025699-61.2021.4.04.7100

ID: 316875462

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5025699-61.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILMAR JOSE FOLETTO

Acórdão

Advogados:

FABRICIO DE PIETRO DA ROSA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5025699-61.2021.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELADO : WILMAR JOSE FOLETTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FABR…

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D & B Comercial De Tintas Eireli x Mjm Servicos De Limpeza Ltda

ID: 309093289

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5055769-11.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D & B COMERCIAL DE TINTAS EIRELI

Polo Passivo:

MJM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAILSON SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

IVAN LOPES SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALINE PAINES GAUDIOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5055769-11.2021.8.21.0001/RS EMBARGANTE : D & B COMERCIAL DE TINTAS EIRELI ADVOGADO(A) : JAILSON SOARES (OAB RS115168) EMBARGADO : MJM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A) : I…

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Processo nº 5085160-61.2021.4.04.7100

ID: 320551172

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5085160-61.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PIRES ASSUR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA BELLAVER LONGHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5085160-61.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE : EDUARDO PIRES ASSUR ADVOGADO(A) : MARIANA BELLAVER LONGHI (OAB RS115334) DESPACHO/DECISÃO Observa-se na d…

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Processo nº 5055769-26.2022.4.03.6301

ID: 277255991

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055769-26.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE MAIA VIEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOANA GRACIELLE MIRANDA TAVARES SARTIN

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5055769-26.2022.4.03.6301 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE MA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5055769-26.2022.4.03.6301 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE MAIA VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOANA GRACIELLE MIRANDA TAVARES SARTIN - DF55588 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O O exequente iniciou o cumprimento do julgado, requerendo a intimação da UNIÃO FEDERAL para pagamento da quantia de R$ 21.485,73 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, setenta e três centavos), atualizada até 01/2025 (ID nº 350378976). Devidamente intimada, a executada impugnou os cálculos, sustentando o excesso na execução, em desacordo com o julgado exequendo, apurando o valor de R$ 11.913,29 (onze mil, novecentos e treze reais, vinte e nove centavos), em 10/2024. Os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, que apresentou relatório e cálculos no valor de R$ 15.243,31 (quinze mil, duzentos e quarenta e três reais, trinta e um centavos), para 01/2025. Instadas, as partes concordaram com a conta apresentada pelo Contador. É o relatório. Decido. Face à expressa anuência das partes aos cálculos da Contadoria Judicial, a questão não merece maiores digressões. Em face do exposto, acolho em parte a impugnação apresentada pela UNIÃO FEDERAL, fixando como valor da execução a quantia de R$ 15.243,31 (quinze mil, duzentos e quarenta e três reais, trinta e um centavos), para 01/2025. Condeno a as partes ao pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária, nos termos do art. 85, parág. 3º, I do CPC, fixados em 10% (dez por cento) da diferença entre o valor indicado pela própria parte e a conta liquidada, sujeitando-se a exigência em desfavor do exequente, todavia, ao disposto no art. 98, parág. 3º do CPC. Defiro o destaque dos honorários contratuais, nos termos do contrato colacionado no ID nº 350458793. Após o decurso de prazo para recurso contra esta decisão, expeça-se o competente ofício requisitório, intimando-se as partes na sequência. Concordes, tornem os autos para transmissão do ofício e aguarde-se sobrestado o pagamento da quantia requisitada. Int. SãO PAULO, data da assinatura no sistema.

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Processo nº 5050531-61.2021.4.04.7100

ID: 306657508

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050531-61.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNESTO MARQUES MESQUITA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LENON RAMOS PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5050531-61.2021.4.04.7100/RS APELADO : ERNESTO MARQUES MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LENON RAMOS PEREIRA (OAB RS097694) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta em face de…

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Processo nº 5059552-61.2021.4.04.7100

ID: 306872816

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5059552-61.2021.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO MORETTI DA SILVA PACHECO

Acórdão

Advogados:

HENRIQUE PEREIRA DA CUNHA

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FORBRIG ADVOGADOS ASSOCIADOS

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ISADORA CORAZZA FORBRIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5059552-61.2021.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRA APELADO : SANDRO MORETTI DA SILVA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A) : HENRIQUE…

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