"5057157-03.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 3 de 23

Processo nº 5032422-03.2024.4.04.7000

ID: 273704322

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5032422-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAWEN TECNICA DE RADIOS LTDA

Sentença

Advogados:

MAURO RIBEIRO BORGES (OAB/PR 14.492)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032422-03.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : JAWEN TECNICA DE RADIOS LTDA ADVOGADO(A) : MAURO RIBEIRO BORGES (OAB PR014492) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução fiscal em epígrafe, com fundamento no art. 40, § 4º da Lei nº 6.830/80. Ver mais

Processo nº 5015932-03.2024.4.04.7000

ID: 332983458

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015932-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARLI MAINARDES LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TONNY CESAR DE ANDRADE (OAB/PR 80.262)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015932-03.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : MARLI MAINARDES LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TONNY CESAR DE ANDRADE (OAB PR080262) SENTENÇA 2. Ante o exposto, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de… Ver mais

Processo nº 5059388-03.2024.4.04.7000

ID: 304870747

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059388-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GILSONEI JOSE COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GISELLE MACHADO DE AVILA (OAB/PR 107.118) MARTA MARIA RAZZINES (OAB/PR 83.311)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059388-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : GILSONEI JOSE COSTA ADVOGADO(A) : GISELLE MACHADO DE AVILA (OAB PR107118) ADVOGADO(A) : MARTA MARIA RAZZINES (OAB PR083311) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5040958-03.2024.4.04.7000

ID: 290824259

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040958-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SAUL JOSE DIAS DA ROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB/SC 37.352)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040958-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : SAUL JOSE DIAS DA ROSA ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB SC037352) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 5013798-03.2024.4.04.7000

ID: 292959324

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013798-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGISTRAL LABORATORIO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL TADEU SANSON (OAB/PR 99.472) VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS (OAB/PR 25.735)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013798-03.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : MAGISTRAL LABORATORIO LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL TADEU SANSON (OAB PR099472) ADVOGADO(A) : VALTER ADRIANO FERNANDES CARRETAS (OAB PR025735) DESPACHO/DECISÃO 2. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 190, 318, § único, 487, I… Ver mais

Processo nº 5021267-03.2024.4.04.7000

ID: 307232161

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021267-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IOLANDA APARECIDA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB/PR 49.672)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021267-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : IOLANDA APARECIDA COSTA ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração porque tempestivos e regularmente opostos, e dou-lhes provimento para o fim de sana… Ver mais

Processo nº 5030094-03.2024.4.04.7000

ID: 272358067

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030094-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILSON BURAK

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GERVÁZIO LUIZ DE MARTIN JÚNIOR (OAB/PR 31.258) FABIANA PALOMEQUE MAGANHOTTE MUSSI PAIVA (OAB/PR 24.550) RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA (OAB/PR 28.733)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030094-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : NILSON BURAK ADVOGADO(A) : RICARDO MUSSI PEREIRA PAIVA (OAB PR028733) ADVOGADO(A) : FABIANA PALOMEQUE MAGANHOTTE MUSSI PAIVA (OAB PR024550) ADVOGADO(A) : GERVÁZIO LUIZ DE MARTIN JÚNIOR (OAB PR031258) SENTENÇA Ante o exp… Ver mais

Processo nº 5062395-03.2024.4.04.7000

ID: 321017462

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Curitiba Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5062395-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADÉLIO ALFONSO KREIN ANDRIELI FATIMA BAREA OSVALDO CARACANHA ROGERIO CAPANA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARLA SBARDELLA (OAB/PR 45.863) EMANUEL TOLEDO DE MORAIS (OAB/PR 24.101) JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB/MS 10.790) THIERRY DINCA (OAB/PR 87.734)

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5062395-03.2024.4.04.7000/PR REQUERIDO : ADÉLIO ALFONSO KREIN ADVOGADO(A) : THIERRY DINCA (OAB PR087734) REQUERIDO : ANDRIELI FATIMA BAREA ADVOGADO(A) : JOSE BELGA ASSIS TRAD (OAB MS010790) REQUERIDO : OSVALDO CARACANHA ADVOGADO(A) : KARLA SBARDELL… Ver mais

Fundação Nacional De Saúde - Funasa x Edilson Martins Rodrigues

ID: 323722613

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049494-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Polo Passivo:

EDILSON MARTINS RODRIGUES

80

Advogados:

NEUCI APARECIDA ALLIO (OAB/PR 48.336)

12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas… Ver mais

Aparecida Purkota Pelanda x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298029213

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5015447-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA PURKOTA PELANDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

LENI APARECIDA RIBEIRO MACOPPI (OAB/PR 37.551) CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB/PR 10.560)

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais

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