"5057967-06.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 3 de 42

Processo nº 5012183-06.2024.4.02.5101

ID: 316737234

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5012183-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LIDIA RODRIGUES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB/RJ 132.642)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012183-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LIDIA RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO(A) : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) SENTENÇA Considerando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram depositados pelo Eg. TRF da 2ª Região,… Ver mais

Processo nº 5103751-06.2024.4.02.5101

ID: 308877251

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5103751-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR DE SOUSA AZEVEDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216.750)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5103751-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VICTOR DE SOUSA AZEVEDO ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: 1. Declarar a não incidência de Imposto de Renda sob… Ver mais

Processo nº 5096961-06.2024.4.02.5101

ID: 275642719

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5096961-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO ALEXANDRE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KATIA SIMONE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ 239.803) ANTONIA RICHELY GONÇALVES LIMA (OAB/RJ 253.235)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096961-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCO AURELIO ALEXANDRE ADVOGADO(A) : KATIA SIMONE DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ239803) ADVOGADO(A) : ANTONIA RICHELY GONÇALVES LIMA (OAB RJ253235) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CP… Ver mais

Processo nº 5024502-06.2024.4.02.5101

ID: 310656615

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024502-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NANCI AGUIAR DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB/RJ 110.588) FILIPPE JACUBOSKI MARTINS (OAB/RJ 253.674)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024502-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : NANCI AGUIAR DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (OAB RJ110588) ADVOGADO(A) : FILIPPE JACUBOSKI MARTINS (OAB RJ253674) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, eis que tempestivos, e… Ver mais

Processo nº 5069801-06.2024.4.02.5101

ID: 325429964

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5069801-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO ALVES SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB/RJ 211.000)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5069801-06.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MARCO AURELIO ALVES SOARES ADVOGADO(A) : JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB RJ211000) SENTENÇA Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade impetrada analise, no prazo de quinze dias, o requerimento administrat… Ver mais

Francisco Genesio Leite Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307311368

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5085224-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GENESIO LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA (OAB/BA 16.283) DANIELA SOUZA DA SILVA DE AZEREDO DIAS (OAB/RJ 249.312) MURILO MAIA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 114.845)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085224-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FRANCISCO GENESIO LEITE DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA SOUZA DA SILVA DE AZEREDO DIAS (OAB RJ249312) ADVOGADO(A) : MURILO MAIA DE OLIVEIRA (OAB RJ114845) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, julg… Ver mais

Processo nº 5047006-06.2024.4.02.5101

ID: 311975848

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047006-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO (OAB/DF 27.333)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047006-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA ADVOGADO(A) : FELIPE GUSTAVO DE AVILA CARREIRO (OAB DF027333) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida, por derradeiros 30 dias. P.I. Ver mais

Processo nº 5055445-06.2024.4.02.5101

ID: 312051976

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5055445-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDMIR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB/RJ 168.850)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5055445-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : EDMIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS CLAUDIO MARTINS TEIXEIRA (OAB RJ168850) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito1, com fulcro nos artigos 290, 321, § único, c/c 485, I e … Ver mais

Processo nº 5057288-06.2024.4.02.5101

ID: 312738426

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5057288-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI DE JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB/RJ 132.295)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5057288-06.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : VALDECI DE JESUS DA SILVA ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito1, com fulcro nos artigos 290, 321, § único, c/c 485, I e IV… Ver mais

Processo nº 5011116-06.2024.4.02.5101

ID: 313882137

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011116-06.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

HUGO SEROA AZI (OAB/DF 67.891) HUGO SEROA AZI (OAB/BA 51.709) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011116-06.2024.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, razão pela qual extingo o feito, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015. Condeno a Autora no pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10%… Ver mais

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