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Resultados para "5059867-84.2024.4.04.7100" – Página 3 de 25

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041631-84.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MICHAEL FELIPE DE SOUZA DOMINGUES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ROXO (OAB RS097341) AUTOR : VALDEMAR FLORES (Curador) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE ROXO (OAB RS097341) SENTENÇA Homologo o ac… Ver mais

Processo nº 5020970-84.2024.4.04.7100

ID: 277806695
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020970-84.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SANDRA PEREIRA ADVOGADO(A) : ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO (OAB RS060062) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas ou… Ver mais
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento I… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010785-84.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) EXEQUENTE : ORLANDO MANOEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) SE… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050167-84.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARCO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VERÔNICA FARIAS COSTA (OAB RS054713) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, exting… Ver mais

Processo nº 5052689-84.2024.4.04.7100

ID: 315383733
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052689-84.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA VIRGINIA CUTY DA SILVA ADVOGADO(A) : BOLIVAR NUNES DE VARGAS (OAB RS122434) DESPACHO/DECISÃO Concedo a gratuidade judiciária à requerente. Intimem-se as partes e devolva-se o feito à Central de Perícias. Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5046578-84.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : VITAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO KALKMANN (OAB RS055180) ADVOGADO(A) : VINICIUS ARMANHE DE OLIVEIRA (OAB PR086537) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO NOGUEIRA DERENUSSON (OAB PR081220) SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 5022328-84.2024.4.04.7100

ID: 319679419
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022328-84.2024.4.04.7100/RS AUTOR : KATIA SIMONE SALDANHA DORR ADVOGADO(A) : TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB RS111423) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Determino a realização de perícia técnica a ser realizada na empresa PRO TACTICAL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇ… Ver mais

Processo nº 5031446-84.2024.4.04.7100

ID: 320641316
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031446-84.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : SAULO BIAZETTO MACHADO ADVOGADO(A) : BERNARDO DALL OLMO DE AMORIM (OAB RS072926) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, em sendo de seu interesse o recebimento do crédito por RPV, renunciar… Ver mais

Processo nº 5028730-84.2024.4.04.7100

ID: 328961208
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028730-84.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : JOSE PAULO FALCAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LETICIA ARAUJO DI PRIMIO LIMA (OAB RS095275) ADVOGADO(A) : ANA LUYZA DE MORAES MEZA PEREIRA (OAB RS128783) SENTENÇA Nessas condições, julgo extinta a execuçã… Ver mais
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