"5060105-06.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 3 de 26

Processo nº 5027901-06.2024.4.04.7100

ID: 278182929

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5027901-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSALTER CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO FRITSCH - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 10.048) FERNANDO FRITSCH (OAB/RS 73.061)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5027901-06.2024.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5027901-06.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : CONSALTER CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNANDO FRITSCH EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE D… Ver mais

Processo nº 5028580-06.2024.4.04.7100

ID: 291757482

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5028580-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MEDFETAL PORTO ALEGRE LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB/MG 126.983)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028580-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MEDFETAL PORTO ALEGRE LTDA ADVOGADO(A) : MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, nos termos da fundamentação. Devolva-se às partes o prazo recursal. Publicada e regis… Ver mais

Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos x Ana Maria Grisard Clausen

ID: 304278744

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060105-32.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

ANA MARIA GRISARD CLAUSEN

Ato ordinatório

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/SC 17.605) MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB/SC 51.039) HARON DE QUADROS (OAB/SC 46.497)

APELAÇÃO Nº 5060105-32.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50601053220238240930/SC) RELATOR : RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO : ANA MARIA GRISARD CLAUSEN (AUTOR) ADVOGADO(A) : M… Ver mais

Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos x Ana Maria Grisard Clausen

ID: 298770468

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060105-32.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

ANA MARIA GRISARD CLAUSEN

Ato ordinatório

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/SC 17.605) MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB/SC 51.039) HARON DE QUADROS (OAB/SC 46.497)

APELAÇÃO Nº 5060105-32.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50601053220238240930/SC) RELATOR : RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO : ANA MARIA GRISARD CLAUSEN (AUTOR) ADVOGADO(A) : M… Ver mais

Processo nº 5060105-87.2023.8.21.0001

ID: 295426217

Tribunal: TJRS Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5060105-87.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADELIA MENEZES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB/RS 80.737) RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB/RS 57.697) MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB/RS 59.815) BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 1.504) JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB/RS 75.511)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5060105-87.2023.8.21.0001/RS RELATOR : GABRIELA IRIGON PEREIRA REQUERENTE : ADELIA MENEZES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBE… Ver mais

Deise Luiz Steffens x Estado De Santa Catarina e outros

ID: 292570464

Tribunal: TJSC Órgão: Grupo de Câmaras de Direito Público Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5060105-43.2022.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEISE LUIZ STEFFENS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA GOVERNADOR - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANóPOLIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS SECRETáRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAçãO - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANóPOLIS

80

Advogados:

MARCIO ROBERTO PAULO (OAB/SC 14.112) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio e… Ver mais

Processo nº 5030617-06.2024.4.04.7100

ID: 306420756

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030617-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE JUSSARA COLLE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAMILA RODRIGUES SPEGGIORIN (OAB/RS 95.910)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030617-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : IVANETE JUSSARA COLLE ADVOGADO(A) : JAMILA RODRIGUES SPEGGIORIN (OAB RS095910) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, rejeito os embargos opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação. Restituo às partes o … Ver mais

Processo nº 5055061-06.2024.4.04.7100

ID: 298341697

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055061-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTA CRISTINE SOUZA TEIXEIRA (OAB/RS 42.719)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055061-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : Roberta Cristine Souza Teixeira (OAB RS042719) SENTENÇA Isso posto, rejeito os presentes Embargos de Declaração Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Retome… Ver mais

Processo nº 5031975-06.2024.4.04.7100

ID: 310778573

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5031975-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO LUIZ BRAUN

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JÉSSICA RODRIGUES SPEGGIORIN (OAB/RS 138.808) PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB/RS 73.874)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031975-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : GILBERTO LUIZ BRAUN ADVOGADO(A) : JÉSSICA RODRIGUES SPEGGIORIN (OAB RS138808) ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) SENTENÇA 5. Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios e rejeito-os, mantendo, em todos os seus term… Ver mais

Processo nº 5008792-06.2024.4.04.7100

ID: 327302134

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008792-06.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LILIANE SILVA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE CAMPANELLA ROCHA (OAB/RS 86.228)

RECURSO CÍVEL Nº 5008792-06.2024.4.04.7100/RS RECORRIDO : LILIANE SILVA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPANELLA ROCHA (OAB RS086228) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, nego seguimento ao pedido de uniformização nacional, nos termos do artigo 14, III, "b", da Resolução nº 586-2019/CJF (Re… Ver mais

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