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M&B Sorriso Supermercados Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 311058477

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055919-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M&B SORRISO SUPERMERCADOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB/RS 78.867)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5053300-71.2023.4.04.7100

ID: 322008927

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5053300-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA (OAB/RS 46.873)

MONITÓRIA Nº 5053300-71.2023.4.04.7100/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o derradeiro prazo de 10 dias para a parte autora anexar aos autos as planilhas de todos os contratos, conforme o determinado na decisão do evento 10, DESPADEC1 . Decorrido o prazo in albis , ou… Ver mais

Processo nº 5058926-71.2023.4.04.7100

ID: 327173787

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058926-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA MARIA MANNINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIANA DAL MAGRO (OAB/RS 70.200)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058926-71.2023.4.04.7100/RS AUTOR : DANIELA MARIA MANNINO ADVOGADO(A) : DIANA DAL MAGRO (OAB RS070200) SENTENÇA 5. Ante o exposto, resolvo o mérito da ação, julgando improcedentes os pedidos (CPC, art. 487, I). Deferida à parte autora a gratuidade de just… Ver mais

Processo nº 5010620-71.2023.4.04.7100

ID: 330034794

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010620-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GEINARA DOS SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEIVIDE DOMINGUES DA SILVA (OAB/RS 125.070)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010620-71.2023.4.04.7100/RS AUTOR : GEINARA DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : DEIVIDE DOMINGUES DA SILVA (OAB RS125070) DESPACHO/DECISÃO Considerando o decurso do prazo máximo de suspensão insculpido no artigo 313, V, 'a' e §4º do CPC, intimem-se as parte… Ver mais

Maria Izabel Bazzo De Araujo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308270585

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5047189-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL BAZZO DE ARAUJO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

MARGIT BEZ (OAB/RS 23.564)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Eva De Fatima Ribeiro Dos Santos

ID: 308272554

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5078132-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

EVA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS

80

Advogados:

DIEGO CHAGAS BAPTISTA (OAB/RS 65.615)

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Ivan Dembogurski

ID: 283423409

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054561-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

IVAN DEMBOGURSKI

80

Advogados:

RUDOLF GENRO GESSINGER (OAB/RS 115.080) BRUNO SAGRILO GARCIA (OAB/RS 115.170)

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas j… Ver mais

Processo nº 5036228-71.2023.4.04.7100

ID: 325384564

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5036228-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAMIR BRAZ ABDALLA (OAB/PR 31.374)

MONITÓRIA Nº 5036228-71.2023.4.04.7100/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos monitórios e julgo procedente o pedido para declarar constituído o título executivo, nos termos do art. 702, §8º, do CPC. A partir do ajuizamento da ação, a atualização e os… Ver mais

Processo nº 5047189-71.2023.4.04.7100

ID: 325798024

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5047189-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL BAZZO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARGIT BEZ (OAB/RS 23.564)

RECURSO CÍVEL Nº 5047189-71.2023.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE : MARIA IZABEL BAZZO DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARGIT BEZ (OAB RS023564) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela p… Ver mais

Dionilda Barbosa Goncalves x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 255928639

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5066007-71.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DIONILDA BARBOSA GONCALVES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB/RS 49.262) CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB/RS 129.366) SONIA MARIA BERTONCINI (OAB/SP 142.534)

Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de pre… Ver mais

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