"5061570-50.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 3 de 25

Processo nº 5035380-50.2024.4.04.7100

ID: 334577673

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035380-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS ANDRE SATTLER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PATRICIA CANIZA RECHE (OAB/MS 26.031)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035380-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MATEUS ANDRE SATTLER (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : PATRICIA CANIZA RECHE (OAB MS026031) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos veiculados na presente ação, resolvendo o mérito … Ver mais

Processo nº 5037805-50.2024.4.04.7100

ID: 321034119

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037805-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MARIA ANDRADES COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB/RS 73.190)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037805-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CLEUSA MARIA ANDRADES COSTA ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU (OAB RS073190) SENTENÇA 3. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos em 32.1 e em 35.1 , a fim de sanar a omissão e o erro material apontados, passando a sent… Ver mais

Processo nº 5060406-50.2024.4.04.7100

ID: 307458594

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5060406-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO DA SILVA MACIEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVONE DA FONSECA GARCIA (OAB/RS 36.827)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060406-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO RICARDO DA SILVA MACIEL ADVOGADO(A) : IVONE DA FONSECA GARCIA (OAB RS036827) DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5053422-50.2024.4.04.7100

ID: 310093088

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5053422-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA VIEIRA NAVARRETA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB/RS 60.092) POTTHOFF & LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 13.839) DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB/RS 117.793)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053422-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VALERIA VIEIRA NAVARRETA ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RS117793) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO… Ver mais

Processo nº 5061279-50.2024.4.04.7100

ID: 315270562

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5061279-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARGEMIRO DE OLIVEIRA PAULA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 5.831) JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67.099)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061279-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ARGEMIRO DE OLIVEIRA PAULA ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA SENTENÇA Ante o exposto, rejeito as preliminares eventualmente suscitadas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o feito com resolução do mérit… Ver mais

Processo nº 5050997-50.2024.4.04.7100

ID: 275446624

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5050997-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONCALVES PINTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 59.046)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050997-50.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LUIZ GONCALVES PINTO ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento analógico no artigo 924, inciso II, do Código… Ver mais

Processo nº 5021800-50.2024.4.04.7100

ID: 317981194

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021800-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO BRAUL DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE DALO (OAB/RS 90.064)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021800-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO ROBERTO BRAUL DE LIMA ADVOGADO(A) : SIMONE DALO (OAB rs090064) SENTENÇA c) CONDENAR o Instituto Nacional do Seguro Social a conceder o benefício de aposentadoria por idade rural (NB 182.565.008-7), com DIB 31/10/2019 em e DIP no pr… Ver mais

Processo nº 5061570-13.2022.8.24.0930

ID: 331686397

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5061570-13.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB/SC 12.826) ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PR 918) FELIPE SA FERREIRA (OAB/SC 17.661)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5061570-13.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que em consulta ao siste… Ver mais

Processo nº 5001527-50.2024.4.04.7100

ID: 290851571

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001527-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

RECURSO CÍVEL Nº 5001527-50.2024.4.04.7100/RS RECORRENTE : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RÉU) ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Ciente da manifestação do sindicato demandado. Retornem os autos ao sobrestamento. Ver mais

Processo nº 5036932-50.2024.4.04.7100

ID: 277014563

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036932-50.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IDELSAL DA SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO LOPES MORAES (OAB/RS 64.921)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036932-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : IDELSAL DA SILVA GONCALVES ADVOGADO(A) : EDUARDO LOPES MORAES (OAB RS064921) SENTENÇA Diante do exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 330, inc. IV, … Ver mais

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