"5062367-26.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 3 de 39

Processo nº 5034819-26.2024.4.04.7100

ID: 315119805

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5034819-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA JAQUELINE DUARTE CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO BORTOLON RIGO (OAB/RS 84.760)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034819-26.2024.4.04.7100/RS AUTOR : FERNANDA JAQUELINE DUARTE CUNHA ADVOGADO(A) : FERNANDO BORTOLON RIGO (OAB RS084760) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito nos termos do arti… Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Andre Tavares Da Silva Filho

ID: 317266975

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5058390-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ANDRE TAVARES DA SILVA FILHO

80

Advogados:

ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RS 37.861)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais

Processo nº 5000481-26.2024.4.04.7100

ID: 298283961

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000481-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JANDIRA ROEHRS SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JURACEMA ROEHRS BORDIGNON (OAB/RS 80.553)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000481-26.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JANDIRA ROEHRS SANTANA ADVOGADO(A) : JURACEMA ROEHRS BORDIGNON (OAB RS080553) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO a ação sem resolução do mérito por ausência de interesse processual, com fundamento no art. 485,… Ver mais

Otavio Poli Neto x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 315076893

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5060233-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO POLI NETO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA (OAB/RJ 99.589) TIAGO SANGIOGO (OAB/RS 72.814)

Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de p… Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Rosa Maria Moreira Canabarro

ID: 315077171

Tribunal: TRF4 Órgão: Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5049078-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ROSA MARIA MOREIRA CANABARRO

80

Advogados:

BRUNO MANZI CAMPOLONGO (OAB/RS 126.426)

Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de p… Ver mais

Processo nº 5028999-26.2024.4.04.7100

ID: 276483118

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5028999-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA ZANATTI DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB/RS 49.262) CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB/RS 129.366)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028999-26.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VERA LUCIA ZANATTI DE SOUZA ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) ADVOGADO(A) : CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB RS129366) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, CPC, sobre a informação acostada ao … Ver mais

Processo nº 5059845-26.2024.4.04.7100

ID: 278362387

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5059845-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FOUR PLAY EVENTOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5059845-26.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : FOUR PLAY EVENTOS LTDA - EPP ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal: Face ao trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, no prazo de 15 … Ver mais

Processo nº 5043549-26.2024.4.04.7100

ID: 272624985

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5043549-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LURDES GUARAGNI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB/RS 75.297) ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 3.031) ANILDO IVO DA SILVA (OAB/RS 37.971)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5043549-26.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : LURDES GUARAGNI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A) : ANILDO IVO DA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, forte no art. 485, VI, do CPC. Não são dev… Ver mais

Processo nº 5052570-26.2024.4.04.7100

ID: 309716265

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5052570-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MERI DE MATTOS SANTIAGO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB/RS 26.940)

RECURSO CÍVEL Nº 5052570-26.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : MERI DE MATTOS SANTIAGO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB RS026940) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a… Ver mais

Cervejaria Salva Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 309776651

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023082-26.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CERVEJARIA SALVA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

JULIANO DOSSENA JUNIOR (OAB/RS 94.458)

2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

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