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Processo nº 5063069-06.2023.4.04.7100

ID: 299195414

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5063069-06.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SAULO RODRIGO MOREIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAITE CRISTIANE SCHMITT

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AURO THOMAS RUSCHEL

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DOUGLAS MATHEUS DE AZEVEDO

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FABIANA SILVA DA SILVA

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RECURSO CÍVEL Nº 5063069-06.2023.4.04.7100/RS RELATOR : GIOVANI BIGOLIN RECORRENTE : SAULO RODRIGO MOREIRA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIANA SILVA DA SILVA (OAB RS047933) ADVOGADO(A) : DOUGLAS M…

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Processo nº 5063069-35.2025.8.13.0024

ID: 256243795

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5063069-35.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

NONNA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CANAAN CORREA VEIGA

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ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria…

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Processo nº 5130872-43.2023.4.02.5101

ID: 317744469

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5130872-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPER MERCADO ZONA SUL S A

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA VALENCA GUIMARAES

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JANSSEN HIROSHI MURAYAMA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5130872-43.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SUPER MERCADO ZONA SUL S A ADVOGADO(A) : MARIANA VALENCA GUIMARAES (OAB RJ210922) ADVOGADO(A) : JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) AT…

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Processo nº 5079268-43.2023.4.02.5101

ID: 326817713

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5079268-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA MACABU LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA MOREIRA DE MELO

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POLIANNA LAZARA DA SILVA AREIAS

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079268-43.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : TRANSPORTADORA MACABU LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA MOREIRA DE MELO (OAB RJ157382) ADVOGADO(A) : POLIANNA LAZARA DA SILVA AREIAS (OAB RJ1785…

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Ordem Dos Advogados Do Brasil - Seção Do Estado Do Rio De Janeiro x Ricardo De Mello Osolins

ID: 287905227

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5129708-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

RICARDO DE MELLO OSOLINS

80

Advogados:

THIAGO GOMES MORANI

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5129708-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO … EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5129708-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: RICARDO DE MELLO OSOLINS EDITAL Nº 510016326299 EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO RICARDO DE MELLO OSOLINS QUE SE ENCONTRA EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: FABIO TENENBLAT, JUIZ FEDERAL DA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da execução por título extrajudicial de nº 5129708-43.2023.4.02.5101, em que são partes ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RICARDO DE MELLO OSOLINS, na qual foi requerida a CITAÇÃO, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil - CPC, de RICARDO DE MELLO OSOLINS, CPF 014.777.027-09, que se encontra em lugar ignorado e incerto, com prazo de publicação de trinta dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 3 dias para pagamento do valor de R$ 4.950,81, atualizado até Setembro/2023, e o prazo de 15 dias para oferecimento dos embargos, observado o disposto no art. 915 e parágrafos e art. 231, todos do CPC, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, ficando advertido, ainda, de que será nomeado curadora especial a Defensoria Pública da União, em caso de revelia (art. 72, II do CPC. Poderá, caso desejar, indicar bens passíveis de penhora (art. 829, parágrafo 2º do CPC). O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (arts. 256 e 257 do CPC), ficando ciente de que este juízo funciona na Av. Rio Branco, 243, anexo II, 4º andar, Cinelândia, Rio de Janeiro, no horário das 12h às 17h. Expedido por ordem do MM. Juiz Federal Dr. Maurício Magalhães Lamha, em 02/06/2025, conforme delegação constante da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00214 de 05/072018. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.

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Processo nº 5088968-43.2023.4.02.5101

ID: 272728536

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5088968-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADEMIR PECANHA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARION SILVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5088968-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ADEMIR PECANHA COSTA ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENS…

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Processo nº 5011562-43.2023.4.02.5101

ID: 309764077

Tribunal: TRF2 Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011562-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULA DE MATTOS COLARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTINA FERNANDES DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011562-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULA DE MATTOS COLARES ADVOGADO(A) : CRISTINA FERNANDES DA SILVA (OAB PA018488) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimem-se as partes do retorno dos a…

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Claudia Sant Ana Magorno x Apdap Prev-Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 329179527

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5129514-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA SANT ANA MAGORNO

Polo Passivo:

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO LENGRUBER OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5129514-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIA SANT ANA MAGORNO ADVOGADO(A) : MARCELO LENGRUBER OLIVEIRA (OAB RJ173930) RÉU : APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECA…

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Processo nº 5111375-43.2023.4.02.5101

ID: 314968369

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5111375-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENALCOR SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS VINICIUS SANTOS MENEZES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5111375-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : RENALCOR SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS SANTOS MENEZES (OAB RJ122908) ADVOGADO(A) : ADLEER DE ANDRADE RODRIGU…

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Osair Silveira Dos Anjos x União - Fazenda Nacional

ID: 324187099

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5087513-43.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OSAIR SILVEIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ANDRE LUIS PICLUM DAER

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8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min…

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