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Processo nº 5063476-75.2024.4.04.7100

ID: 321072554

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063476-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA DE QUADROS ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCIELLY DE CARVALHO PINTO (OAB/RS 86.069)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063476-75.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANA LUIZA DE QUADROS ALVES ADVOGADO(A) : FRANCIELLY DE CARVALHO PINTO (OAB RS086069) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, rejeito os embargos opostos pelo INSS , Restituo às partes o prazo recu… Ver mais

Processo nº 5001881-75.2024.4.04.7100

ID: 294705893

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001881-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BENJAMIN ALVES OLIVEIRA LOISE ALVES DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB/RS 78.605)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001881-75.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : LOISE ALVES DA SILVA ROCHA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) REQUERENTE : BENJAMIN ALVES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS078605) ATO ORDINATÓRIO Fi… Ver mais

Processo nº 5016722-75.2024.4.04.7100

ID: 307980730

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016722-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE TEREZINHA BERTAZO DAL ROSSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATACHA BUBLITZ CAMARA (OAB/RS 82.288) MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS (OAB/RS 52.328)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016722-75.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : SOLANGE TEREZINHA BERTAZO DAL ROSSO ADVOGADO(A) : NATACHA BUBLITZ CAMARA (OAB RS082288) ADVOGADO(A) : MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS (OAB RS052328) SENTENÇA Nessas condições, julgo extinta a execução,… Ver mais

Condominio Residencial Jurua x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 309747075

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5050769-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JURUA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA (OAB/BA 16.283) NILZA MARIA ARNHOLD DA ROSA (OAB/RS 24.185) LUCI JOANA LIXINSKI ARNHOLD (OAB/RS 31.892)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050769-75.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL JURUA ADVOGADO(A) : NILZA MARIA ARNHOLD DA ROSA (OAB RS024185) ADVOGADO(A) : LUCI JOANA LIXINSKI ARNHOLD (OAB RS031892) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isso posto, rejeito os presente… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo3

ID: 304818558

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5048150-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO3

80

Advogados:

LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB/RS 121.966) MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB/RS 116.917) GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB/RS 82.641) NATALIA GONCALVES CEMBRANEL (OAB/RS 108.080)

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Beatriz Stahl

ID: 317265038

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5018565-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

BEATRIZ STAHL

80

Advogados:

HEITOR LUIZ BENDER (OAB/PR 70.221)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Emile Pereira Padilha Bittencourt

ID: 317265068

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5026422-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

EMILE PEREIRA PADILHA BITTENCOURT

80

Advogados:

DELEI BRESSANINI (OAB/RS 122.658)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Mayra Vescovi

ID: 317265809

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5058529-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

MAYRA VESCOVI

80

Advogados:

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE (OAB/DF 14.128)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais

Vilmar Sebastiao Tariga x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 294840554

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063670-38.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VILMAR SEBASTIAO TARIGA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença

Advogados:

CAVALHEIRO & DONHAUSER ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 59.334) ADRIANA DONHAUSER (OAB/SC 59.344) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/SC 30.028)

Procedimento Comum Cível Nº 5063670-38.2022.8.24.0930/SC AUTOR : VILMAR SEBASTIAO TARIGA ADVOGADO(A) : ADRIANA DONHAUSER RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo procedentes os pedidos para: 1) anular o contr… Ver mais

Processo nº 5040584-75.2024.4.04.7100

ID: 293918334

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5040584-75.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOISSE KELLY DOS SANTOS ALMEIDA

Acórdão

Advogados:

LEILANE DE PÁDUA CARMO DOS SANTOS (OAB/AP 1.895)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5040584-75.2024.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5040584-75.2024.4.04.7100/RS RELATORA : Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : JOISSE KELLY DOS SANTOS ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEILANE DE PÁDUA CARMO DOS SANTOS (OAB AP001895) E… Ver mais

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