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Processo nº 5068330-75.2022.8.24.0930

ID: 281721929

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5068330-75.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO ALTO VALE DO ITAJAI - SICOOB ALTO VALE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO CEZAR MATE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5068330-75.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO ALTO VALE DO ITAJAI - SICOOB ALTO VALE ADVOGADO(A) : MARCIO CEZAR MATE (OAB SC012787) ATO ORDINATÓ…

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Elenir Maria Stival Petersen x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 328992166

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004601-75.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELENIR MARIA STIVAL PETERSEN

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO MARCHI FLÔRES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SAMEA VIANA REBELO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5004601-75.2022.8.24.0930/SC AUTOR : ELENIR MARIA STIVAL PETERSEN ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB SC008331) ADVOGADO(A) : SAMEA VIANA REBELO (OAB SC04786…

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Luzia Mazieiro Lamin x Banco Agibank S.A

ID: 335215611

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012652-75.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA MAZIEIRO LAMIN

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5012652-75.2022.8.24.0930/SC AUTOR : LUZIA MAZIEIRO LAMIN ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA…

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Rafael Machado Da Silva x Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Do Sul Do Estado De Santa Catarina- Sicredi Sul Sc

ID: 291789500

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5086954-75.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MACHADO DA SILVA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA- SICREDI SUL SC

80

Advogados:

DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às…

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Processo nº 5026523-75.2022.8.24.0930

ID: 331498333

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5026523-75.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NATAL WILSON SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ CARLOS BIANCHINI FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026523-75.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE : NATAL WILSON SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS BIANCHINI FILHO (OAB SC043082) ATO ORDINATÓRIO (...) intime-se a parte exequente par…

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Processo nº 5005765-75.2022.8.24.0930

ID: 334566376

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5005765-75.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5005765-75.2022.8.24.0930/SC AUTOR : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : FREDE…

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Processo nº 5060861-75.2022.8.24.0930

ID: 316833687

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5060861-75.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5060861-75.2022.8.24.0930/SC AUTOR : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB SP328945) DESPACHO/DECIS…

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Cooperativa De Credito, Poupanca E Investimento Do Sul Do Estado De Santa Catarina- Sicredi Sul Sc x Rafael Machado Da Silva

ID: 335215615

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5086954-75.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA- SICREDI SUL SC

Polo Passivo:

RAFAEL MACHADO DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Monitória Nº 5086954-75.2022.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUL DO ESTADO DE SANTA CATARINA- SICREDI SUL SC ADVOGADO(A) : ELISIANE DORNELES DE DORNELLES (OAB…

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Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos e outros x Os Mesmos

ID: 334977955

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5073568-75.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS GILBERTO HERMES LUCKOW

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Ca…

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Processo nº 5005546-57.2024.8.24.0036

ID: 299514195

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Infância, Juventude e Anexos da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5005546-57.2024.8.24.0036

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRAIAN SEBASTIAN BELARMINO MARIA ROSANE TAVARES BELARMINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANO CAMPOS MARINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Inventário Nº 5005546-57.2024.8.24.0036/SC REQUERENTE : MARIA ROSANE TAVARES BELARMINO (Inventariante) ADVOGADO(A) : LUCIANO CAMPOS MARINHO (OAB SC033037) ADVOGADO(A) : MARIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA (… Inventário Nº 5005546-57.2024.8.24.0036/SC REQUERENTE : MARIA ROSANE TAVARES BELARMINO (Inventariante) ADVOGADO(A) : LUCIANO CAMPOS MARINHO (OAB SC033037) ADVOGADO(A) : MARIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA (OAB SC035769) REQUERENTE : BRAIAN SEBASTIAN BELARMINO ADVOGADO(A) : MARIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA (OAB SC035769) ADVOGADO(A) : LUCIANO CAMPOS MARINHO (OAB SC033037) SENTENÇA Diante do exposto, por atendidos os requisitos legais atinentes à espécie, demonstradas a regularidade fiscal e a satisfação dos tributos incidentes sobre o fato, bem como resguardados os direitos dos interessados, HOMOLOGO, por sentença, para que surtam seu jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha coligido aos autos (evento 59, DOC1), ressalvados os direitos de terceiros, de modo a extinguir o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil. Retifique-se o valor da causa para aquele referente ao patrimônio líquido a partilhar (R$41.140,80). O espólio fica dispensado das custas remanescentes, se houver, conforme o artigo 90, §3º, do CPC. Por outro lado, em conformidade com a Circular CGJ nº 68/2016, eventuais despesas com diligências cumpridas devem ser suportadas pelo espólio (art. 90, § 2º, do CPC). Em razão dos benefícios da gratuidade da justiça, fica suspensa a exigibilidade dessas despesas (art. 98, §3º, do CPC). Sem condenação em honorários sucumbenciais 1. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitando em julgado: a) oficie-se à DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA e ao BANCO BRADESCO (Ag.0356, Conta 0366546-1), para que procedam a transferência da totalidade dos valores de titularidade do falecido ?VALDIR SEBASTIAO BELARMINO? para conta vinculada a este processo em 15 (quinze) dias; b) uma vez depositada a quantia, proceda-se a transferência de 16,66% dos valores para conta vinculada ao processo nº 5026232-75.2022.8.24.0930; 16,66% para conta de titularidade da herdeira GABRIELA BELARMINO; 16,66% para conta de titularidade do herdeiro ?BRAIAN SEBASTIAN BELARMINO? e 50% para a meeira MARIA ROSANE TAVARES BELARMINO. Deverão os herdeiros e a meeira informar os dados bancários para depósito das quantias em 5 (cinco) dias. c) cientifique-se o juízo da 7º Vara Estadual de Direito Bancário acerca da presente sentença (autos nº 5026232-75.2022.8.24.0930). Cumpridas todas essas providências, arquivem-se.

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