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Resultados para "5068045-25.2025.4.02.5101" – Página 3 de 57

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026529-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RAIMUNDA DOS REIS ADVOGADO(A) : GERALDO HENRIQUE FERRREIRA (OAB RJ075487) SENTENÇA HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PACTUADA NO TERMO DE AUDIÊNCIA, RESOLVENDO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5048839-25.2025.4.02.5101

ID: 317842337
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5048839-25.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MIX MODELS AGENCY LTDA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS LUCIO MACEDO DE CASTRO (OAB MG079869) SENTENÇA Isto posto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas pela impetrante. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, dê-se baixa e arqui… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061061-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : THIAGO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DAVI BARBALHO REID (OAB RJ241153) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Ver mais

Processo nº 5068045-69.2024.8.21.0001

ID: 292580643
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5068045-69.2024.8.21.0001/RS AUTOR : LUCIA ANDREA DA SILVA RECK ADVOGADO(A) : MAYARA GODOY DE CARVALHO (OAB RS130576) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em que pese o feito estivesse concluso para sentença, há a necessidade de baixar o feito em diligência. Determino a suspensão d… Ver mais

Processo nº 5068045-25.2025.4.02.5101

ID: 331536382
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5068045-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANA CLAUDIA DE ALMEIDA GAVALDA ADVOGADO(A) : ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária . Defiro a gratuidade de ju… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044668-25.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAPHAEL SILVARES LOPES EDITAL Nº 510016523348 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS   A DOUTORA FERNANDA DU… Ver mais

Processo nº 5059897-25.2025.4.02.5101

ID: 308502434
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059897-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : BRUNO BARBOSA ADVOGADO(A) : DANIELLE MANHÃES SOARES LEONTINO DE ANDRADE (OAB RJ258495) ADVOGADO(A) : KELLY MARINHO MOTA (OAB RJ233691) SENTENÇA Ante todo o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 5056017-25.2025.4.02.5101

ID: 320767767
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5056017-25.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ML FARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB PR032967) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Pelas razões expendidas, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESITÊNCIA DA AÇÃO e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRIT… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031961-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ARMANDO DE SOUZA NUNES ADVOGADO(A) : SANDRO CUNHA DE ALMEIDA (OAB RJ181908) SENTENÇA INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 330, I, c/c art. 321, parágrafo único, e ar… Ver mais

Processo nº 5031767-25.2025.4.02.5101

ID: 308319278
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031767-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO À CEF. Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença. Ver mais
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