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Processo nº 5054658-22.2019.4.04.7000

ID: 277424519

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054658-22.2019.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CESAR PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA (OAB/PR 46.466)

Apelação Cível Nº 5054658-22.2019.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : FERNANDO CESAR PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA (OAB PR046466) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL.RUÍDO. TEMA 694/STJ. prova emprestada. IMPO… Ver mais

Processo nº 5270493-33.2025.8.09.0000

ID: 304432123

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5270493-33.2025.8.09.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Relatório e Voto

Advogados:

EMANUEL JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS (OAB/GO 61.716) ADELINA LASDIANA BEZERRA DA COSTA (OAB/GO 41.649)

PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Ivo Favaro - gab.ivo@tjgo.jus.br HABEAS CORPUS Nº 5270493-33.2025.8.09.0000 – GOIÂNIA IMPETRANTES : ADELINA LASDIANA BEZERRA DA COSTA E OUTRO PACIENTE : ROBERT DIAS DA SILVA BEZERRA RELATOR : GUSTAVO DALUL FA… Ver mais

Processo nº 5073670-80.2023.4.04.7000

ID: 325932605

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5073670-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ OSVALDO ULSON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDIMARA GOMES DE CAMARGO (OAB/PR 82.493) MILTON CESAR TOMBA DA ROCHA (OAB/PR 46.984) MAIRA BIANCA BELEM TOMASONI (OAB/PR 45.149)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073670-80.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : LUIZ OSVALDO ULSON ADVOGADO(A) : MAIRA BIANCA BELEM TOMASONI (OAB PR045149) ADVOGADO(A) : MILTON CESAR TOMBA DA ROCHA (OAB PR046984) ADVOGADO(A) : EDIMARA GOMES DE CAMARGO (OAB PR082493) ATO ORDINATÓR… Ver mais

Processo nº 5012948-22.2019.4.04.7000

ID: 300764948

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Curitiba Classe: ARRESTO / HIPOTECA LEGAL Nº Processo: 5012948-22.2019.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA JOSE DA SILVA ROMEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI (OAB/SP 257.193)

ARRESTO / HIPOTECA LEGAL - MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Nº 5012948-22.2019.4.04.7000/PR REQUERIDO : MARIA JOSE DA SILVA ROMEIRO ADVOGADO(A) : Viviane Santana Jacob Raffaini (OAB SP257193) DESPACHO/DECISÃO 1. O MPF requereu o encaminhamento dos presentes autos ao Juízo da 1ª Vara Federal Criminal de São … Ver mais

Processo nº 5055434-22.2019.4.04.7000

ID: 325493216

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055434-22.2019.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO DE LARA VAZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO MIOZZO (OAB/PR 13.246)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055434-22.2019.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ARNALDO DE LARA VAZ ADVOGADO(A) : ANTONIO MIOZZO (OAB PR013246) DESPACHO/DECISÃO Após a homologação dos cálculos do exequente na decisão que proferi no evento 124.1 , o Calculista da Vara precisou efetuar … Ver mais

Processo nº 1002977-70.2025.4.01.3600

ID: 332918376

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002977-70.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUSSINEI FERREIRA SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO PEDRO CALEFI (OAB/PR 98.151)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1002977-70.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUSSINEI FERREIRA SOUZA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENT… Ver mais

Processo nº 1005533-10.2024.4.01.4302

ID: 325021757

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005533-10.2024.4.01.4302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MERCILENE RAIMUNDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUANA BERGAMIN DE OLIVEIRA (OAB/SP 226.991)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005533-10.2024.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MERCILENE RAIMUNDA DE SOUZA REPRESENT… Ver mais

Processo nº 5073670-74.2024.4.02.5101

ID: 335108790

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5073670-74.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MONICA DA COSTA SERAFIM LUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LYDIANE MARINHO VIEIRA (OAB/RJ 172.901)

RECURSO CÍVEL Nº 5073670-74.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MONICA DA COSTA SERAFIM LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : LYDIANE MARINHO VIEIRA (OAB RJ172901) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE … Ver mais

Processo nº 5073670-92.2025.8.24.0930

ID: 293108059

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5073670-92.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADNALDO VAZ TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

Procedimento Comum Cível Nº 5073670-92.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ADNALDO VAZ TEIXEIRA ADVOGADO(A) : GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB SP412625) DESPACHO/DECISÃO Da tutela de urgência. O juiz poderá conceder a tutela de urgência quando: a) houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito; e b)… Ver mais

Processo nº 5073670-05.2025.8.21.7000

ID: 324561919

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5073670-05.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDREI USUI DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO VON MUHLEN DA SILVA (OAB/RS 101.662)

Precatório Nº 5073670-05.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material REQUERENTE : ANDREI USUI DA SILVA ADVOGADO(A) : RODRIGO VON MUHLEN DA SILVA (OAB RS101662) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE J… Ver mais

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