Resultados para "5074869-62.2025.8.21.7000" – Página 3 de 75

Analanda Balthezam De Matos x Banco Itaucard S.A.

ID: 292523310

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018124-62.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANALANDA BALTHEZAM DE MATOS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

80

Advogados:

GUSTAVO GULARTE COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virt…

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Cesar Augusto Marques Ferreira x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 325423442

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5138501-62.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO MARQUES FERREIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

80

Advogados:

JONAS CARVALHO DE VASCONCELOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GOMES ROBAINA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virt…

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Banco Votorantim S.A. x Luciane Alves Fernandes

ID: 325425011

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5044896-62.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

LUCIANE ALVES FERNANDES

80

Advogados:

RODRIGO SCOPEL

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ARNO JUNIOR PINTO QUEVEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virt…

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Analanda Balthezam De Matos x Banco Itaucard S.A.

ID: 325419098

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018124-62.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANALANDA BALTHEZAM DE MATOS

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A.

80

Advogados:

GUSTAVO GULARTE COSTA

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CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virt…

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Processo nº 5010029-67.2025.8.21.0008

ID: 296789467

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010029-67.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO GABRIEL BOSCAINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO AYRES CORREA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010029-67.2025.8.21.0008/RS AUTOR : BRUNO GABRIEL BOSCAINI ADVOGADO(A) : DIEGO AYRES CORREA (OAB RS053116) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de…

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Processo nº 5001278-92.2018.8.21.0087

ID: 310527676

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001278-92.2018.8.21.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULINO ROSA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS VANDERLEI ARAUJO DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001278-92.2018.8.21.0087/RS RÉU : PAULINO ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS VANDERLEI ARAUJO DA SILVA (OAB RS067776) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de rescisão… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001278-92.2018.8.21.0087/RS RÉU : PAULINO ROSA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS VANDERLEI ARAUJO DA SILVA (OAB RS067776) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CAMPO BOM em face de PAULINO ROSA DA SILVA , na qual foi proferida sentença de procedência (Evento 15), determinando a resolução do Contrato de Concessão Remunerada de Direito Real de Uso e a reintegração da parte autora na posse do imóvel descrito na inicial. Após a expedição de mandado de reintegração de posse (Evento 48), o requerido compareceu aos autos, por meio de advogado, requerendo a concessão de prazo de 15 dias para desocupação voluntária do imóvel, alegando que sua companheira está hospitalizada e que não dispõe de outro local para residir (Evento 50). Sobreveio decisão proferida pela Desembargadora Relatora no Agravo de Instrumento nº 5171675-62.2025.8.21.7000, recebendo o recurso com efeito suspensivo (Evento 54). É o breve relatório. Decido. Da suspensão da ordem de reintegração de posse Verifico que a Desembargadora Relatora do Agravo de Instrumento nº 5171675-62.2025.8.21.7000 recebeu o recurso com efeito suspensivo, fundamentando sua decisão no art. 995, parágrafo único, do CPC. A decisão agravada baseou-se na constatação de que a sentença não foi publicada em órgão oficial, sendo apenas expedida intimação eletrônica ao Município de Campo Bom, o que contraria o disposto no art. 346 do CPC, segundo o qual "os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial". Considerando que o réu é revel e não possuía advogado constituído nos autos quando da prolação da sentença, a contagem do prazo recursal deveria iniciar-se a partir da publicação do ato decisório no órgão oficial, e não da mera inserção da sentença no sistema eletrônico. Diante do efeito suspensivo concedido no agravo de instrumento, deve ser suspensa a ordem de reintegração de posse anteriormente determinada, até ulterior deliberação do Tribunal de Justiça. Do pedido de prazo para desocupação voluntária Quanto ao pedido formulado pelo requerido no Evento 50, solicitando prazo de 15 dias para desocupação voluntária do imóvel, entendo que sua análise resta prejudicada em razão da suspensão da ordem de reintegração de posse determinada pela instância superior. Caso o Tribunal de Justiça mantenha a sentença e determine o prosseguimento da reintegração de posse, o pedido poderá ser reapreciado oportunamente. Dispositivo Ante o exposto: SUSPENDO a ordem de reintegração de posse determinada na sentença (Evento 15) e no despacho do Evento 20, em cumprimento à decisão proferida pela Desembargadora Relatora no Agravo de Instrumento nº 5171675-62.2025.8.21.7000 (Evento 54); DETERMINO a suspensão do cumprimento do mandado de reintegração de posse expedido no Evento 48; INTIME-SE o Município de Campo Bom para que tome ciência da presente decisão e da decisão proferida no agravo de instrumento; INTIME-SE o requerido, na pessoa de seu advogado, acerca da presente decisão; OFICIE-SE ao Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado de reintegração de posse, comunicando a suspensão da ordem; AGUARDE-SE o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 5171675-62.2025.8.21.7000. Cumpra-se com urgência.

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Edi Ipe Da Silva x Banco Bmg S.A

ID: 278796122

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5018207-82.2024.8.21.0026

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDI IPE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMUEL KLAFKE DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018207-82.2024.8.21.0026/RS EXEQUENTE : EDI IPE DA SILVA ADVOGADO(A) : SAMUEL KLAFKE DE ALMEIDA (OAB RS098692) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GOULA…

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Processo nº 5153730-62.2025.8.21.7000

ID: 303664112

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5153730-62.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CÉSAR ALEXANDRE PEREIRA SYMANSKI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO BECKER DA SILVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5153730-62.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Honorários Profissionais AGRAVADO : CÉSAR ALEXANDRE PEREIRA SYMANSKI ADVOGADO(A) : ROBERTO BECKER DA SILVEIRA (OAB RS048713) DESPA…

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Processo nº 5115706-62.2025.8.21.7000

ID: 306981406

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 25ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5115706-62.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5115706-62.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Superendividamento AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação traz…

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Processo nº 5021228-62.2025.8.21.7000

ID: 297945803

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5021228-62.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5021228-62.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Despejo por Denúncia Vazia AGRAVADO : IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. ADVOGADO(A) : GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175)…

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