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Resultados para "5077067-78.2023.4.02.5101" – Página 3 de 17

DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131290-78.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : JEAN FIGUEIREDO BARRETO DROGARIA E PERFUMARIA ADVOGADO(A) : BISMARCK AZEVEDO DA SILVA (OAB RJ222489) DESPACHO/DECISÃO Evento 39 - Ante o alegado pelo Conselho exequente, de que não foi cumprido o acordo de parcelamento pela parte executad… Ver mais

Processo nº 5087058-78.2023.4.02.5101

ID: 272728488
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087058-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEXANDRE GURGEL DO AMARAL ADVOGADO(A) : FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, na forma do art. 487, inciso I,  do CPC, nos termos da fundamentação… Ver mais

Processo nº 5077067-78.2023.4.02.5101

ID: 300600809
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5077067-78.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE : DNV CLASSIFICACAO, CERTIFICACAO E CONSULTORIA BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. MANIFESTAÇÃO DE INCO… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098698-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : AMANDA FERNANDES DE MORAES ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) RÉU : COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Cientes as partes d… Ver mais

Processo nº 5083566-78.2023.4.02.5101

ID: 317844113
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5083566-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIO MATOS TORRES ADVOGADO(A) : THAIS SAVEDRA (OAB RJ232156) ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para providenciar o cadastramento de Requisição de Pequeno Valor. Rio de… Ver mais
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071635-78.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS aventados na inicial. Custas pela parte embargante. Nos termos do art.85, §2º, do CPC, condeno a pa… Ver mais

Processo nº 5089483-78.2023.4.02.5101

ID: 331720556
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089483-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : GUSTAVO CARRILHO LOPES ADVOGADO(A) : APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO (OAB PR026214) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação do laudo complementar, dê-se vista às partes para manifestação. Prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam par… Ver mais

Processo nº 5099959-78.2023.4.02.5101

ID: 333396855
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099959-78.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CELSO GILVAN DA SILVA ADVOGADO(A) : GENICY DE ARAUJO SENA (OAB RJ154306) DESPACHO/DECISÃO Esclareço à parte autora que a sentença do evento 30, SENT1 , da qual o autor foi regularmente intimado no Evento 31, transitou em julgado, conforme … Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5075612-78.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : ALEX SANDRO MELLO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MANOEL DE LA FUENTE MARTINS FILHO (OAB RJ147851) EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA É o relatório. Passo a fundamentar. Pelo exposto, REJEITO a preliminar; resolvo o mérito (… Ver mais

Processo nº 5009458-78.2023.4.02.5101

ID: 304396264
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Apelação Cível Nº 5009458-78.2023.4.02.5101/RJ APELADO : JULIO CESAR BRANDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERICH HÜTTNER (OAB PR056868) ADVOGADO(A) : ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES aos Embar… Ver mais
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