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Processo nº 5026911-52.2024.4.02.5101

ID: 307530639

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5026911-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARNALDO VALERIANO (OAB/RJ 79.935)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026911-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : EDUARDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ARNALDO VALERIANO (OAB RJ079935) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil (CPC). Ver mais

Processo nº 5029530-52.2024.4.02.5101

ID: 310934051

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029530-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIRLENE ERNESTINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB/RJ 211.647)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029530-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SIRLENE ERNESTINO ADVOGADO(A) : ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ211647) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC). Ver mais

Processo nº 5002370-52.2024.4.02.5101

ID: 292846201

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002370-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE MARIA VAZ KRAMER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDIO MARCELO PINTO DA SILVA (OAB/RJ 95.903) CRISTIANE LOCHE FERREIRA MACHADO (OAB/RJ 98.469)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002370-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ELIANE MARIA VAZ KRAMER ADVOGADO(A) : CLAUDIO MARCELO PINTO DA SILVA (OAB RJ095903) ADVOGADO(A) : CRISTIANE LOCHE FERREIRA MACHADO (OAB RJ098469) SENTENÇA . Ver mais

Processo nº 5093162-52.2024.4.02.5101

ID: 276129474

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5093162-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELOA CONCEICAO DIAS MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUANNE FERREIRA NETO (OAB/RJ 196.667)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093162-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ELOA CONCEICAO DIAS MELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUANNE FERREIRA NETO (OAB RJ196667) SENTENÇA julgo improcedente o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Ver mais

Processo nº 5027202-52.2024.4.02.5101

ID: 273211170

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027202-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO DA SILVA GARRIT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB/RJ 197.515)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027202-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : THIAGO DA SILVA GARRIT ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Ver mais

Processo nº 5087148-52.2024.4.02.5101

ID: 323974892

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5087148-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENATA DE CARVALHO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARNEIRO CORREA TRINDADE (OAB/RJ 170.181)

RECURSO CÍVEL Nº 5087148-52.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : RENATA DE CARVALHO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTO CARNEIRO CORREA TRINDADE (OAB RJ170181) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA. PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA . AUSÊNCIA DO REQUISITO DA INCAPACID… Ver mais

Processo nº 5045438-52.2024.4.02.5101

ID: 329696178

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5045438-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE DE MOURA BRAGA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA LUCIA DA SILVA CABRAL DE MENEZES (OAB/RJ 247.552)

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5045438-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : NEIDE DE MOURA BRAGA ADVOGADO(A) : ANA LUCIA DA SILVA CABRAL DE MENEZES (OAB RJ247552) SENTENÇA Sendo assim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e sem honorários em razão da gratuidade que ora defiro. Arquivem-se oportunamente. Ver mais

Processo nº 5057078-52.2024.4.02.5101

ID: 294894579

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5057078-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 73.167)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5057078-52.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios. … Ver mais

Processo nº 5097139-52.2024.4.02.5101

ID: 321728243

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5097139-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA FERNANDES SALES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097139-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARINALVA FERNANDES SALES ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral (concessão de beneficio assistencial de p… Ver mais

Processo nº 5079582-52.2024.4.02.5101

ID: 329846102

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5079582-52.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ANTONIO MARTINS CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA GARCIA VIEIRA (OAB/SP 365.441) ISADORA MARTINS DE ARAUJO (OAB/SP 362.209)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079582-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LEANDRO ANTONIO MARTINS CARDOSO ADVOGADO(A) : GABRIELA GARCIA VIEIRA (OAB SP365441) ADVOGADO(A) : ISADORA MARTINS DE ARAUJO (OAB SP362209) ATO ORDINATÓRIO intimando-se o(a) Autor(a) para sua manifesta… Ver mais

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