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Resultados para "5087162-36.2024.4.02.5101" – Página 3 de 49

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051854-36.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO GUILHERME TOSTES EDITAL Nº 510016430067                EDITAL DE INTIMAÇÃO                        PRAZO: … Ver mais

Processo nº 5091139-36.2024.4.02.5101

ID: 294182301
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091139-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CATIA CILENE MARTINS TRISTAO ADVOGADO(A) : MATHEUS DA SILVA MARTINS (OAB RJ208131) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso I, do CPC. Certificado o trânsito e… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067180-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE CARLOS GOULART PORTO ADVOGADO(A) : HELOISA LEANDRO DE SANT ANA (OAB RJ111811) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS, nos termos do art. 487, I, do CPC, … Ver mais

Processo nº 5052242-36.2024.4.02.5101

ID: 306134633
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5052242-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANGELA SANTOS DE SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito o aditamento da inicial e extingo o processo sem resolução do mérito , com fund… Ver mais

Processo nº 5023821-36.2024.4.02.5101

ID: 299775733
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5023821-36.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : EDNILDO DE CARVALHO SOUTO MAIOR ADVOGADO(A) : RENATO SILI PINHEIRO (OAB RJ163684) ADVOGADO(A) : ANTONIO ALVES BARREIROS (OAB RJ058005) SENTENÇA III ? DISPOSTIVO Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (event… Ver mais

Processo nº 5091624-36.2024.4.02.5101

ID: 310022620
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5091624-36.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e condeno a embargante em honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor atualizado desta causa, a ser acrescido ao montante da execução, naqueles aut… Ver mais

Processo nº 5085610-36.2024.4.02.5101

ID: 299523240
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085610-36.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : EXXONMOBIL QUIMICA LTDA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) DESPACHO/DECISÃO evento 25, PET1 - Eis a anuência da Exequente, acolhe-se a carta de fiança bancária apresentada pelo(a) Executado(a) no evento 16, CARTA2. Lav… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109666-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : WILGNER DE OLIVEIRA VICENTE ADVOGADO(A) : JONATAS ABREU DA SILVA (OAB RJ204294) ADVOGADO(A) : JULIANA SANTOS CARDOSO DE SOUZA (OAB RJ171908) ADVOGADO(A) : BRUNO MARTINS SANTOS (OAB RJ207124) SENTENÇA Ante o exposto, con… Ver mais

Processo nº 5041184-36.2024.4.02.5101

ID: 277394749
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041184-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CAMILA DA SILVA QUIDORNE ADVOGADO(A) : THIAGO FIGUEIREDO DE ANDRADE QUEIROZ (OAB RJ162773) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Honorários de su… Ver mais

Processo nº 5041184-36.2024.4.02.5101

ID: 277394770
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041184-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CAMILA DA SILVA QUIDORNE ADVOGADO(A) : THIAGO FIGUEIREDO DE ANDRADE QUEIROZ (OAB RJ162773) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Honorários de su… Ver mais
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