Resultados para "5087194-74.2022.8.21.7000" – Página 3 de 6

Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Leonir Junior Da Silva Ritzel

ID: 328088282

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5112026-74.2022.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

LEONIR JUNIOR DA SILVA RITZEL

80

Processo Administrativo Nº 5112026-74.2022.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Alex Sandro Prates Da Silva 00341273058

ID: 332823917

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5117070-74.2022.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

ALEX SANDRO PRATES DA SILVA 00341273058

80

Processo Administrativo Nº 5117070-74.2022.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Junior Cesar Rocha De Sa

ID: 336202625

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5131426-74.2022.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

JUNIOR CESAR ROCHA DE SA

80

Processo Administrativo Nº 5131426-74.2022.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 337395404

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5120174-74.2022.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Processo Administrativo Nº 5120174-74.2022.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Thayline Santos Silva Dalla Corte

ID: 337396282

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5205243-74.2022.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

THAYLINE SANTOS SILVA DALLA CORTE

80

Processo Administrativo Nº 5205243-74.2022.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Renata Melo Stehling x Unimed Clube De Seguros e outros

ID: 310931845

Tribunal: TJMG Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087194-38.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATA MELO STEHLING

Polo Passivo:

UNIMED CLUBE DE SEGUROS UNIMED SEGURADORA

Intimação

Advogados:

LILIANE NETO BARROSO

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PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI

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GENARO SILVEIRA PAPINI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5087194-38.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: RENATA MELO STEHLING CPF: 000.335.776-76 RÉU: Unimed Seguradora CPF: 92.863.505/0001-06 e outros DESPACHO 1. Intimar a parte autora para indicar a especialidade médica adequada para fins de nomeação de perito especializado, em 5 dias. 2. Após, à Secretaria para realizar o sorteio de profissional devidamente habilitado junto ao Sistema AJ do eg. TJMG, o qual deverá ser intimado para manifestar sua aceitação quanto ao encargo ora lhe atribuído, no prazo de 15 dias. 2.1. Caso não esteja a parte sob o palio da gratuidade judiciária, intimar perito para apresentar sua proposta de honorários, intimando, logo em seguida, a parte pretendente da prova, para pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão. 3. As partes poderão, entrementes, indicar assistentes técnicos e formular quesitos no prazo de 15 dias, a contar desta intimação, conforme inteligência do art. 465, §1º, CPC/2015. 4. Após, intimar o profissional a fim de designar data, horário e local para início dos trabalhos, vindo o laudo nos 20 dias subsequentes (art. 477, CPC). Restam as partes, desde logo, cientificadas que lhes compete a comunicação de seus respectivos assistentes técnicos. 5. Autorizo o acesso à Expert a todos os documentos que estejam em poder de quaisquer partes, bem como em repartições públicas, para a realização dos seus trabalhos (art. 473, §3º do CPC). 5.1. Nos termos do art.139, inciso IV e VII, autorizo ao i. experto o uso de força policial e concedo-lhe a ordem de arrombamento, caso necessários. 6. Realizada a perícia e apresentado o laudo, às partes para manifestação no prazo comum de 15 dias, podendo seus respectivos assistentes técnicos apresentar parecer, nos termos do art.477, §1º do CPC. Publ. Int. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO FULGENCIO FELICISSIMO Juiz de Direito 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

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Nildo Felix Salomao Belaver x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 332607445

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087194-93.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NILDO FELIX SALOMAO BELAVER

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

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CASSIO AUGUSTO FERRARINI

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MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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Procedimento Comum Cível Nº 5087194-93.2024.8.24.0930/SC AUTOR : NILDO FELIX SALOMAO BELAVER ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB … Procedimento Comum Cível Nº 5087194-93.2024.8.24.0930/SC AUTOR : NILDO FELIX SALOMAO BELAVER ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) RÉU : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados nesta ação n. 50871949320248240930, ajuizado por NILDO FELIX SALOMAO BELAVER contra CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS para: a) declarar a abusividade da taxa de juros praticada, limitando-a à média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil para o período da contratualidade, qual seja, de 5,55% a.m; b) determinar a compensação/restituição, na forma simples, dos valores exigidos a maior, observando os encargos referidos na fundamentação. Havendo saldo credor em favor da parte autora, a repetição do indébito deve ser de forma simples, com os seguintes critérios: para obrigações vencidas até 29-8-2024, com correção monetária pelo INPC/IBGE (Provimento CGJ n. 13/1995) e os juros de mora no patamar de 1% ao mês, consoante arts. 406 do CC/2002 c/c 161, § 1º, do CTN, 84, I, da Lei 8.981/1995 e 13 da Lei 9.065/1995; para obrigações vencidas a partir de 30-8-2024, com correção monetária pelo IPCA/IBGE, e os juros de mora pela variação positiva da Taxa Selic, descontado o índice de correção monetária, consoante art. 389, parágrafo único, c/c 406 do CC/2002, incluído pela Lei nº 14.905/2024, c/c arts. 161, § 1º, do CTN, 84, I, da Lei 8.981/1995 e 13 da Lei 9.065/1995; Diante da sucumbência mínima da parte autora (decaiu somente do pedido de descaracterização da mora), condeno exclusivamente a parte ré ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, respeitado o valor mínimo de R$ 1.500,00, em observância às regras do art. 85 do CPC. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, ARQUIVEM-SE.

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Processo nº 5074972-74.2022.8.21.7000

ID: 331559945

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5074972-74.2022.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROGER INACIO STECANELLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE D'ANDREA DE MEDEIROS

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Precatório Nº 5074972-74.2022.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Responsabilidade civil REQUERENTE : ROGER INACIO STECANELLA ADVOGADO(A) : Caroline D'Andrea de Medeiros (OAB RS051665) ATO ORDINATÓRIO Intima…

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Processo nº 5131717-74.2022.8.21.7000

ID: 304056808

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5131717-74.2022.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO DE MEDEIROS BRILHANTE KÁTIA LUZIA DE MEDEIROS BRILHANTE KATIA SILENE DE MEDEIROS BRILHANTE MARIA GLACY DE MEDEIROS BRILHANTE WILSON DE LOPES BRILHANTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE PATRÍCIA TONKEL DE SOUZA

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ELIANE BOTENE DA SILVA

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PRECATÓRIO Nº 5131717-74.2022.8.21.7000/RS (originário: processo nº 90005646920178210032/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : WILSON DE LOPES BRILHANTE (Sucessão) ADVOGADO(A) : EL…

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Processo nº 5131717-74.2022.8.21.7000

ID: 310827516

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5131717-74.2022.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO DE MEDEIROS BRILHANTE KÁTIA LUZIA DE MEDEIROS BRILHANTE KATIA SILENE DE MEDEIROS BRILHANTE MARIA GLACY DE MEDEIROS BRILHANTE WILSON DE LOPES BRILHANTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANE PATRÍCIA TONKEL DE SOUZA

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ELIANE BOTENE DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5131717-74.2022.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Procedimentos Fiscais REQUERENTE : WILSON DE LOPES BRILHANTE (Sucessão) ADVOGADO(A) : ELIANE BOTENE DA SILVA (OAB RS067578) ADVOGADO(A) : CRI…

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