Resultados para "5095763-02.2022.4.02.5101" – Página 3 de 15

Processo nº 5000412-02.2022.4.02.5101

ID: 295963186

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000412-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FERREIRA DE ALENCAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL GOUVEA DE AGUIAR

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000412-02.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO FERREIRA DE ALENCAR ADVOGADO(A) : GABRIEL GOUVEA DE AGUIAR (OAB RJ166042) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da sentença/acó…

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Processo nº 5073259-02.2022.4.02.5101

ID: 272736951

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5073259-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BIANCA DE OLIVEIRA CAETANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5073259-02.2022.4.02.5101/RJ RECORRENTE : BIANCA DE OLIVEIRA CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ090017) ATO ORDINATÓRIO D…

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Processo nº 5073259-02.2022.4.02.5101

ID: 272736952

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5073259-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BIANCA DE OLIVEIRA CAETANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5073259-02.2022.4.02.5101/RJ RECORRENTE : BIANCA DE OLIVEIRA CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ090017) ATO ORDINATÓRIO D…

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Processo nº 5090622-02.2022.4.02.5101

ID: 306250465

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5090622-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA MARIA VIEIRA ASSAD

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

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RONAN RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5090622-02.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUCIA MARIA VIEIRA ASSAD ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS …

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Processo nº 5049300-02.2022.4.02.5101

ID: 301121011

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049300-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANIA SILVA DE MELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PESSÔA & POTTHOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049300-02.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : VANIA SILVA DE MELO ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA…

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Processo nº 5052016-02.2022.4.02.5101

ID: 277374875

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5052016-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA ESCALEIRA DA ROCHA ESTEVES EGYPTO ROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRÉ MOURA GOMES

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SUEINE GOULART PIMENTEL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052016-02.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : CELIA REGINA ESCALEIRA DA ROCHA ESTEVES EGYPTO ROSA ADVOGADO(A) : André Moura Gomes (OAB RS064988) ADVOGADO(A) : SUEINE…

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Bianca De Oliveira Caetano e outros x Fundo Do Regime Geral De Previdencia Social e outros

ID: 261035829

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5073259-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BIANCA DE OLIVEIRA CAETANO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL OS MESMOS

80

Advogados:

ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

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2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min,…

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Processo nº 5088779-02.2022.4.02.5101

ID: 326480067

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5088779-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALEXANDRE COSTA DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANSELMO LUIS CARDOSO JUND

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088779-02.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : JOSE ALEXANDRE COSTA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANSELMO LUIS CARDOSO JUND (OAB RJ110888) DESPACHO/DECISÃO Face à informação de interposição de…

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Processo nº 5095763-57.2025.8.13.0024

ID: 258798924

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Plantão da Comarca de Belo Horizonte - Juizado Especial Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 5095763-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DAYANNA MENDONCA RIBEIRO NEPOMUCENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAYANNA MENDONCA RIBEIRO NEPOMUCENO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Plantão da Comarca de Belo Horizonte - Juizado Especial Avenida Francisco Sales, 1446, San… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Plantão da Comarca de Belo Horizonte - Juizado Especial Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5095763-57.2025.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO: [Furto] AUTOR: DAYANNA MENDONCA RIBEIRO NEPOMUCENO CPF: 101.569.806-90 RÉU: GUSTAVO ALEXANDRE CAMPOLINA DE OLIVEIRA PIMENTA DE CARVALHO CPF: 030.675.906-35 DECISÃO Vistos etc. Foi distribuído nesta mesma data outra ação com as mesmas partes e mesmo fato, endereçada à uma das Varas Criminais desta Comarca, sob o nº 5095729-82.2025.8.13.0024. Naqueles autos foi proferida decisão declinando competência à uma das Varas Criminais desta Comarca, em virtude da incompetência pelo tipo penal e não somente pelo endereçamento. Ocorre que, houve nova distribuição da mesma ação, contudo endereçada ao Juizado Especial Criminal. Inicialmente, cumpre consignar que, em se tratando de ação penal pública, a petição deve ser recebida como notícia crime, da mesma forma que nos autos principais (5095729-82.2025.8.13.0024). Assim, considerando que, nos termos do art. 61, da lei nº 9.099/95, somente podem tramitar perante o Juizado Especial Criminal os crimes cuja pena máxima não seja superior a 2 anos, bem como que no art. 171, do CP, objeto da presente notícia crime, a pena máxima cominada é de 05 anos, tenho que, s.m.j., sou incompetente para análise dos pedidos formulados pela vítima. Diante de tal cenário determino a redistribuição do presente feito à Vara de Plantão Criminal desta Comarca para análise dos pedidos da peça inaugural e posterior análise quanto à necessidade de apensamento do presente feito aos autos de nº 5095729-82.2025.8.13.0024. Intime-se a vítima que está advogando em causa própria. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA REGINA MACEGOSSO Juiz(íza) de Direito Vara de Plantão da Comarca de Belo Horizonte - Juizado Especial

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Processo nº 5072871-02.2022.4.02.5101

ID: 303782369

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5072871-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO CUNHA BIATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO JEAN COSTA SANTANA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5072871-02.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUIZ GUSTAVO CUNHA BIATO ADVOGADO(A) : MARCIO JEAN COSTA SANTANA (OAB RJ234611) DESPACHO/DECISÃO Int…

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