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Resultados para "5096469-14.2024.4.02.5101" – Página 3 de 49

Processo nº 5085799-14.2024.4.02.5101

ID: 295747424
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085799-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOB HENRIQUE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (OAB RJ173999) SENTENÇA Isso posto, extingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do C… Ver mais

Processo nº 5029636-14.2024.4.02.5101

ID: 313760744
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029636-14.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARCIA FERNANDES BARTHOLO ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) SENTENÇA JULGO, por sentença, extinta a presente execução, com fulcro no art.92… Ver mais

Processo nº 5105878-14.2024.4.02.5101

ID: 315203913
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105878-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : H D CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ADVOGADO(A) : RENATO DE BRITO BRANDAO (OAB RJ140487) DESPACHO/DECISÃO rejeito a exceção de pré-executividade. Ré fica intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou indicar quais são e onde s… Ver mais

Processo nº 5027114-14.2024.4.02.5101

ID: 272760038
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027114-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VALERIA APARECIDA DA SILVA MOUZINHO ADVOGADO(A) : DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, eis que tempestivos, e, no mérito, REJEITO-OS, por estar au… Ver mais

Processo nº 5027114-14.2024.4.02.5101

ID: 272760039
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027114-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VALERIA APARECIDA DA SILVA MOUZINHO ADVOGADO(A) : DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, eis que tempestivos, e, no mérito, REJEITO-OS, por estar au… Ver mais

Processo nº 5087545-14.2024.4.02.5101

ID: 320545960
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087545-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ZILMAR DE OLIVEIRA REIS ADVOGADO(A) : LIDIA DE MORAIS MEIRELLES (OAB RJ133290) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, inciso I, do CPC. Certificado o trânsito em ju… Ver mais

Processo nº 5065235-14.2024.4.02.5101

ID: 275698429
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065235-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DENISE CARVALHO VIVIANI ADVOGADO(A) : ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173) SENTENÇA satisfeito integralmente o crédito pelo Executado, declaro extinta a execução com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CP… Ver mais

Processo nº 5040597-14.2024.4.02.5101

ID: 273218886
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5040597-14.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO CESAR MELO DE SANT ANNA ADVOGADO(A) : ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) SENTENÇA Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC. Transitada… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106072-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : BTFIT SERVICOS DE PRESCRICAO E ACOMPANHAMENTO DE TREINOS DESPORTIVOS S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) DESPACHO/DECISÃO Diante de todo o exposto, INDEFIRO a Exceção de Pré-Executividade apresentada por BTFIT SERVICOS … Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106072-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : BTFIT SERVICOS DE PRESCRICAO E ACOMPANHAMENTO DE TREINOS DESPORTIVOS S.A. ADVOGADO(A) : BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) DESPACHO/DECISÃO Diante de todo o exposto, INDEFIRO a Exceção de Pré-Executividade apresentada por BTFIT SERVICOS … Ver mais
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