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Processo nº 5096098-84.2023.4.02.5101

ID: 332732454

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5096098-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCONI MENEZES DE LUNA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBERTO ALGRANTI (OAB/RJ 15.590)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096098-84.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCONI MENEZES DE LUNA ADVOGADO(A) : ROBERTO ALGRANTI (OAB RJ015590) SENTENÇA Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno o autor nas custas, honorários de sucumbência de 5% sobre o valor da causa e honorários periciais já depositado… Ver mais

Processo nº 5100560-84.2023.4.02.5101

ID: 305614721

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5100560-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALNYBIA REICH OSORIO TELES

Sentença

Advogados:

LEONARDO OSORIO TELES (OAB/SC 35.807)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100560-84.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : VALNYBIA REICH OSORIO TELES (Espólio) ADVOGADO(A) : LEONARDO OSORIO TELES (OAB SC035807) SENTENÇA SENTENÇA TIPO B2 Vistos, etc. Tendo em vista a petição de fls. retro, informando sobre a satisfação do débito em questão, para que produza o… Ver mais

Processo nº 5125004-84.2023.4.02.5101

ID: 309815199

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5125004-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD ADOLF ENGMANN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB/RJ 195.856)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5125004-84.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RICHARD ADOLF ENGMANN ADVOGADO(A) : LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para providenciar o cadastramento de Requisição de Pequeno Valor. Rio de Janeiro, 24/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme a… Ver mais

Processo nº 5008798-84.2023.4.02.5101

ID: 276175804

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008798-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ZEINA DA CONCEICAO PECHIR MAGAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/RJ 155.930)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008798-84.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ZEINA DA CONCEICAO PECHIR MAGAO ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra. Sem cu… Ver mais

Processo nº 5128399-84.2023.4.02.5101

ID: 278773430

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5128399-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARQUES DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REJANE FERREIRA MOCO (OAB/RJ 139.134)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5128399-84.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE MARQUES DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A) : REJANE FERREIRA MOCO (OAB RJ139134) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra. Sem cust… Ver mais

Processo nº 5059723-84.2023.4.02.5101

ID: 306679967

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059723-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO (OAB/RJ 73.735) MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ 82.723) ROBERTO MUSA CORREA (OAB/RJ 103.156)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059723-84.2023.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem condenação e… Ver mais

Processo nº 5111521-84.2023.4.02.5101

ID: 293139006

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5111521-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO FONTES PIMENTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE BONACOSSA LIMA (OAB/ES 28.514)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5111521-84.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : SERGIO FONTES PIMENTA ADVOGADO(A) : CAROLINE BONACOSSA LIMA (OAB ES028514) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes em alegações finais sucessivas (primeiro a parte autora, depois a parte ré). Prazo: 15 dias. Após, tornem os autos conclusos p… Ver mais

Processo nº 5002299-84.2023.4.02.5101

ID: 275679831

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002299-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WALTER PEREIRA LIMA NETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB/SP 330.076)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002299-84.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : WALTER PEREIRA LIMA NETO ADVOGADO(A) : VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB SP330076) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de P… Ver mais

Processo nº 5064670-84.2023.4.02.5101

ID: 273273804

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5064670-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IRACEMA ESTEVES DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLENE GONCALVES BARBOZA (OAB/RJ 77.514)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064670-84.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : IRACEMA ESTEVES DA COSTA ADVOGADO(A) : MARLENE GONCALVES BARBOZA (OAB RJ077514) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se o exequente do depósito realizado e d… Ver mais

Processo nº 5033436-84.2023.4.02.5101

ID: 277315343

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033436-84.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO FRANCA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIS RENATO MAIA REIS (OAB/RJ 122.051)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033436-84.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCOS AURELIO FRANCA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIS RENATO MAIA REIS (OAB RJ122051) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Códig… Ver mais

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