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Resultados para "5124951-06.2023.4.02.5101" – Página 3 de 14

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados… Ver mais
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados… Ver mais

Processo nº 5130965-06.2023.4.02.5101

ID: 292848292
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5130965-06.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ADILSON THEMISTOCLES DE LIMA ADVOGADO(A) : ERICA REGINA BORGES MORAIS (OAB RJ122548) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 5094687-06.2023.4.02.5101

ID: 314066987
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094687-06.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : RAFAEL LOURENCO RODRIGUES ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE FAVILLA DUARTE (OAB RJ151060) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 10 dias para as partes se manifestarem sobre a petição juntada pelo perito no Evento 75. Rio de Jan… Ver mais
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5094008-06.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : UNITAS ADMINISTRACAO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO(A) : ERIKA VILLAR DOS REIS E FREITAS (OAB MG158164) ADVOGADO(A) : TOMAS LIMA DE CARVALHO (OAB MG108215) ATO ORDINATÓRIO Eventos 103 e 104: abra-se vista à impetra… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005738-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CONDOMINIO JARDIM TROPICAL ADVOGADO(A) : ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA (OAB RJ147928) EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria para que apure se os valores cobrados pela … Ver mais

Processo nº 5103514-06.2023.4.02.5101

ID: 277384508
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103514-06.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : PAIXAO & MADEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A) : BIANCA BRINKER FELTES (OAB RS129935) DESPACHO/DECISÃO 01. Ao excepto para, no prazo de 15 dias, apresentar resposta à Exceção de Pré-Executividade oposta no evento 36, EXCPREEX1 . 02. D… Ver mais

Processo nº 5033092-06.2023.4.02.5101

ID: 277795773
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033092-06.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ANA KARINA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANA PERES BATISTA (OAB RJ121892) ADVOGADO(A) : CAROLINA MENEZES FERREIRA (OAB RJ115209) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérit… Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5070631-06.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : TEREZINHA SERAFIM ARAUJO FERNANDES ADVOGADO(A) : RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A) : MAIARA LEHER (OAB RJ151082) ADVOGADO(A) : LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A) : BRUNO MORENO… Ver mais

Processo nº 5088285-06.2023.4.02.5101

ID: 313945983
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5088285-06.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JUCARA MARIA DE BARROS ADVOGADO(A) : VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB RJ185764) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS.  Prazo: 10 (dez) dias. Ha… Ver mais