Resultados para "5153669-05.2025.8.13.0024" – Página 3 de 134

Processo nº 1030490-05.2025.8.13.0024

ID: 330751472

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1030490-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MONICA ADRIANA MARTINS CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1030490-05.2025.8.13.0024 distribuido para 6ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte na data de 19/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1030684-05.2025.8.13.0024

ID: 331898366

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1030684-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

NEUSISTELIA MARQUES BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1030684-05.2025.8.13.0024 distribuido para 3ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte na data de 21/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Fabiana Batista De Aguilar x Estado De Minas Gerais

ID: 328306534

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029423-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA BATISTA DE AGUILAR

Polo Passivo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

Advogados:

NIVALDO JOSE SANTANA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1029423-05.2025.8.13.0024 distribuido para 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte na data de 16/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1030587-05.2025.8.13.0024

ID: 331897981

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030587-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS MAGALHAES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1030587-05.2025.8.13.0024 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte na data de 21/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5048621-67.2019.8.13.0024

ID: 332946985

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5048621-67.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE DA CRUZ VITORINO FERNANDA DA CRUZ VITORINO LEONARDO AUGUSTO DA CRUZ VITORINO RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THARINE SHANNON RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5048621-67.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FERNANDA DA CRUZ VITORINO CPF: 053.209.316-03 REQUERENTE: RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO CPF: 002.395.716-65 REQUERENTE: EDUARDO HENRIQUE DA CRUZ VITORINO CPF: 972.464.336-00 REQUERENTE: LEONARDO AUGUSTO DA CRUZ VITORINO CPF: 848.229.536-53 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 CERTIDÃO Certifico e dou que fé restou aberto processo SEI 0161467-05.2025.8.13.0024, 0161470-57.2025.8.13.0024, 0161472-27.2025.8.13.0024, 0161473-12.2025.8.13.0024 . Sendo assim, faço a seguir a intimação do EXEQUENTE para juntar naquele processo SEI, bem como neste processo PJe os dados necessários para a instrução do Ofício Precatório, devendo preencher um dos atuais formulários disponiveis em FORNECIMENTO DE DADOS PARA INSTRUÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO, de acordo com a classe de beneficiário estipulada (BENEFICIÁRIO PRINCIPAL; BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS; BENEFICIÁRIO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS). SEI N.º 0161467-05.2025.8.13.0024 0161470-57.2025.8.13.0024 0161472-27.2025.8.13.0024 0161473-12.2025.8.13.0024 CREDOR: FERNANDA DA CRUZ VITORINO RICARDO EUGENIO DA CRUZ VITORINO EDUARDO HENRIQUE DA CRUZ VITORINO LEONARDO AUGUSTO DA CRUZ VITORINO Ofício Precatório - Beneficiário Principal", modelo anexo Por fim, o exequente deverá informar neste PJe todos os atos praticados no PROCESSO SEI. OBS: A relação dos documentos necessários à expedição do precatório encontra-se no Anexo Único da Portaria nº 5047/PR/2021, sendo vedada a inserção da cópia integral dos autos do processo originário. Certifico que disponibilizei acesso ao processo SEI nº 0161467-05.2025.8.13.0024, 0161470-57.2025.8.13.0024, 0161472-27.2025.8.13.0024, 0161473-12.2025.8.13.0024 para o procuradora THARINE SHANNON RODRIGUES , conforme tela abaixo. Caso haja necessidade de abrir acesso externo a outros advogados, o mesmo deverá ser requerido por petição com a informação de e-mail para liberar o acesso. Belo Horizonte, 22 de julho de 2025. TARISSA DE VASCONCELLOS CAPUCHINHO Servidor(a) e Retificador(a)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5153669-20.2016.8.13.0024

ID: 308166328

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5153669-20.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5153669-20.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Acessão, Abatimento proporcional do preço] AUTOR: TABAJARA FERREIRA DE VASCONCELOS CPF: 204.698.106-53 e outros RÉU: ASOPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 12.283.939/0001-90 e outros DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar honorários sucumbenciais, exclusivamente, verba cujo credor é apenas o advogado (art. 85, CPC), conforme ID 9831751050. É de conhecimento público e notório que o Grupo Rossi Residencial S.A. apresentou pedido de Recuperação Judicial em 19 de Setembro de 2022, mediante interposição dos autos de nº 1101129-56.2022.8.26.0100 perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da comarca de São Paulo/SP. Nesse contexto, a decisão de ID 10304467603 reconheceu que os honorários foram efetivamente constituídos, em sede de acórdão, transitado em julgado do acórdão de ID 9730138969, pág. 12, em 09 de fevereiro de 2023, ou seja, posteriormente ao pedido de recuperação judicial de 29 de setembro de 2022. Ademais, determinou a supramencionada decisão, a expedição de ofício ao Juízo da 2ª Vara Cível de Campinas/SP, solicitando-lhe a penhora no rosto dos autos n.º 0012743-30.2019.8.26.0114, de créditos eventualmente existentes em favor de Rossi Residencial S/A, até o limite de R$4.313,15, calculados para junho de 2024, e que seja esta quantia transferida para uma conta judicial à disposição deste juízo, vinculada ao presente cumprimento de sentença. Assim, as partes executadas Asopo Empreendimentos Imobiliários LTDA, Barifa Empreendimentos Imobiliários LTDA e Rossi Residencial S.A. manifestaram em ID 10340373027, onde arguiram que a penhora no rosto dos autos de n° 0012743-30.2019.8.26.0114, na quantia de R$4.313,15, “foi realizada sem que houvesse a devida consulta e anuência do Juízo Recuperacional, o que pode acarretar sérios prejuízos ao andamento do processo de recuperação, caso o valor penhorado seja incompatível com o plano de recuperação ou, ainda, com os direitos de outros credores.” Ante o exposto, pugnaram pela remessa imediata do valor bloqueado ao Juízo da Recuperação, para que se verifique a compatibilidade da penhora com o processo de recuperação, conforme as disposições legais previstas na Lei nº 11.101/2005. Por outro lado, a parte exequente compareceu aos autos e anexou os documentos de ID 10340516791 e ID 10340514400. Desse modo, a petição de ID 10340514400, da parte executada Rossi Residencial S.A. - Em recuperação Judicial, nos autos da Recuperação Judicial de n° 0012743-30.2019.8.16.0114, arguiu: “(...) 2. Ocorre que, nos autos do processo n° 5153669-20.2016.8.13.0024 em face de outras empresas do grupo Rossi, foi determinado a penhora, nestes autos, do montante de R$: 4.313,15, o qual foi juntado o ofício de fls. 1189-1191. 3. Deste modo, visando não atrasar o andamento processual, a requerida não se opõe ao pedido de penhora de fls. 1189-1191, requerendo que se cumpra o ofício de fis. 1189-1191, bem como, que seja levantado o valor restante em favor da requerida no montante restante de R$: 201.862,07.” Ante o exposto, indefiro os pedidos das partes executadas de ID 10340373027, e decido: I - À Secretaria, para que promova a retificação do polo ativo, promovendo o descadastramento das partes Tabajara Ferreira de Vasconcelos e Valéria das Graças Vasconcelos, fazendo constar José Carvalho Miranda Júnior, tendo em vista que o presente cumprimento de sentença trata-se exclusivamente de honorários sucumbenciais. II - Em análise dos autos, verifica-se que até o presente momento o juízo da 2ª Vara Cível de Campinas/SP não comunicou a este juízo sobre o cumprimento da determinação de ID 10304467603. Desse modo, expeça-se novo Ofício ao juízo da 2ª Vara Cível de Campinas/SP, para que comunique a este juízo sobre o cumprimento da penhora determinada anteriormente. Ademais, intime-se as partes exequente, por seus advogados, a promover o andamento do feito, em 05 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, CPC. Tratando-se de suspensão por ausência de bens, cumpra-se o Provimento CGJ/MG nº 301/2015 e arquivem-se os autos, ficando ressalvado eventual pedido de desarquivamento dos autos para prosseguimento do cumprimento de sentença, se forem encontrados bens passíveis de penhora. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO LAMEGO SLEUMER Juiz(íza) de Direito CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças MCAP

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Laryssa Ladeira Vieira x Claro S/A

ID: 303295440

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5084799-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

LARYSSA LADEIRA VIEIRA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LARYSSA LADEIRA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1.446…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1026781-59.2025.8.13.0024

ID: 326705324

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1026781-59.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ZELIA DE OLIVEIRA MADUREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEGO DE OLIVEIRA MADUREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INTERDIÇÃO/CURATELA Nº 1026781-59.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : ZELIA DE OLIVEIRA MADUREIRA ADVOGADO(A) : DIEGO DE OLIVEIRA MADUREIRA (OAB MG229317) DECISÃO Tendo em vista a natureza do pedido de A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013525-48.2025.8.26.0554

ID: 316174706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1013525-48.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GERALDA DE OLIVEIRA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALYNE LIZIANE LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1013525-48.2025.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5017869-05.2025.8.13.0024 - 08ª UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL-JUIZADO ESPECIAL CÍVEL-BH-MG) - Maria Geralda de Oliveira Campos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5125830-05.2025.8.13.0024

ID: 290787847

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 10º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5125830-05.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAINNIER SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER ANTONIO DE CAMARGOS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 10º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1.44…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1340 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes