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Estado Do Rio Grande Do Sul x Alanis Arndt Silveira e outros

ID: 325404206

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5156343-08.2022.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

ALANIS ARNDT SILVEIRA ELISA ELENA DRAWANZ ARNDT RAFAELA ARNDT SILVEIRA RAUL ARNDT SILVEIRA

80

Advogados:

MICHEL MALLMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULG… 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS DO DIA 24 DE JULHO DE 2025 (24/7/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS, EM MESA, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQUENTE, NO MESMO DIA, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL (1_camcivel@tjrs.jus.br), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043. Apelação Cível Nº 5156343-08.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 148) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: ALANIS ARNDT SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL MALLMANN (OAB RS092824) APELADO: ELISA ELENA DRAWANZ ARNDT (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL MALLMANN (OAB RS092824) APELADO: RAFAELA ARNDT SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL MALLMANN (OAB RS092824) APELADO: RAUL ARNDT SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHEL MALLMANN (OAB RS092824) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente

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Processo nº 5122005-94.2021.8.21.7000

ID: 300095469

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5122005-94.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OLINDA DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS GOULART DA SILVA

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MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR

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NELSON LACERDA DA SILVA

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LILIANE CORREA CABREIRA

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CARLA FROENER FERREIRA

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TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

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PRECATÓRIO Nº 5122005-94.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 32311113220058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : OLINDA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TELMO RICARD…

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Porfirio Teixeira De Souza

ID: 256892134

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5205910-94.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

PORFIRIO TEIXEIRA DE SOUZA

80

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

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Processo Administrativo Nº 5205910-94.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Alpheu Cambraia Zimmermann

ID: 332824182

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5243643-94.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

ALPHEU CAMBRAIA ZIMMERMANN

80

Processo Administrativo Nº 5243643-94.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Processo nº 5142278-94.2021.8.21.7000

ID: 333226220

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5142278-94.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GERSON VOLMAR TOMASI JONIRA MAINETA PEROTTO SÉRGIO TOMASI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA MARIA DETÂNICO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA LÍDIA ROCHA DE MENEZES COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGNES DE HEBE AZEVEDO MACIEL FULLONE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO RABELLO DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DENISE TOMAZELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5142278-94.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00005414620038210041/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : SÉRGIO TOMASI ADVOGADO(A) : DENISE TOMAZELLI (OAB RS0…

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Processo nº 5017342-94.2021.8.21.7000

ID: 300204971

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5017342-94.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARILIA GORETI ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OTAVIO MAGADAN

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RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

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CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE SANTOS BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

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GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5017342-94.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00971820220158210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : MARILIA GORETI ANDRADE ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO…

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Processo nº 5015014-94.2021.8.21.7000

ID: 325962481

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5015014-94.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONINHA VENDER DA FROTA EDDY JADDY VENDER DA FROTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR LINDOLFO GRESSLER

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Precatório Nº 5015014-94.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000345-36.2021.8.21.0016/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0039381-35.2005.8.21.0016/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução…

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Processo nº 5097755-94.2021.8.21.7000

ID: 293029043

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5097755-94.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE TEREZINHA MENEGHINI DIHL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIAN RODRIGUES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5097755-94.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Ato / Negócio Jurídico REQUERENTE : MARILENE TEREZINHA MENEGHINI DIHL ADVOGADO(A) : CAIAN RODRIGUES VARGAS (OAB RS062740) ATO ORDINATÓRIO Int…

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Processo nº 5012977-94.2021.8.21.7000

ID: 283211177

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5012977-94.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROMILDO SHERVENSQUY DO ESPÍRITO SANTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARILENE SUELI VENCATO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5012977-94.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5011682-82.2012.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0077227-87.2012.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ROMILDO …

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Processo nº 5101926-94.2021.8.21.7000

ID: 276471531

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5101926-94.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO WEIMAR DA SILVA REMBOSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA HELENA HORN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VITOR MAURICIO HORN

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Precatório Nº 5101926-94.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : FRANCISCO WEIMAR DA SILVA REMBOSKI ADVOGADO(A) : VITOR MAURICIO HORN (OAB RS025531) ADVOGADO(A) : FERNANDA HELENA …

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