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Processo nº 5065929-90.2024.8.21.0001

ID: 311199099

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5065929-90.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELOINA ALVES DE MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5065929-90.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ELOINA ALVES DE MORAES ADVOGADO(A) : LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622) DESPACHO/DECISÃO O agr…

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Rafael Marins Da Rocha x Omni S/A Credito Financiamento E Investimento

ID: 325423448

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5140551-61.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MARINS DA ROCHA

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

80

Advogados:

JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virt…

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Sergio Elias De Almeida Bitencourt x Drebes & Cia Ltda

ID: 261374570

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5161212-43.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SERGIO ELIAS DE ALMEIDA BITENCOURT

Polo Passivo:

DREBES & CIA LTDA

80

Advogados:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CASSOL DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a… 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5161212-43.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 384) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: SERGIO ELIAS DE ALMEIDA BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: DREBES & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB RS018389) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Processo nº 5196520-61.2025.8.21.7000

ID: 328857605

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 25ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5196520-61.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA JULIANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA MARIA JULIANO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 5196520-61.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas AGRAVANTE : ANA MARIA JULIANO ADVOGADO(A) : ANA MARIA JULIANO (OAB RS016518) DESPACHO/DECISÃO Considerando a possibilidade …

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Rodrigo Cora De Lima x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 333586226

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 5165577-61.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CORA DE LIMA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

GUSTAVO ZANETTE TRENTIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMERSON FALCAO ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min (Sala de…

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Processo nº 5123091-61.2025.8.21.7000

ID: 336074192

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 6ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5123091-61.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERNESTO WALTER FLOCKE HACK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5123091-61.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50149683320208210019/RS) RELATOR : GIOVANNI CONTI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se …

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Processo nº 5146371-61.2025.8.21.7000

ID: 295508007

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5146371-61.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RUDINEI PADILHA FRANCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5146371-61.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Incapacidade Laborativa Parcial REQUERENTE : RUDINEI PADILHA FRANCA ADVOGADO(A) : João Francisco Zanotelli (OAB RS064647) ATO ORDINATÓRIO Dia…

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Processo nº 5144722-61.2025.8.21.7000

ID: 295519402

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5144722-61.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ GRANJA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUÇARA FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5144722-61.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Auxílio-Acidente (Art. 86) REQUERENTE : SERGIO LUIZ GRANJA ADVOGADO(A) : JUÇARA FERREIRA (OAB RS041066) ATO ORDINATÓRIO Diante da informação …

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Banco Bradesco Financiamentos S.A. x Aleandro Marquezin

ID: 292522540

Tribunal: TJRS Órgão: 14ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5092633-61.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

ALEANDRO MARQUEZIN

80

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SILVIO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO AUGUSTO LOPES FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL LANGE DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de junho de 2025, sexta-feira, às 14h00min (Sala Virt…

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Processo nº 5151609-61.2025.8.21.7000

ID: 294776931

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5151609-61.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON FERREIRA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS BORGES HENDLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5151609-61.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Auxílio-Acidente (Art. 86) REQUERENTE : JEFERSON FERREIRA GOMES ADVOGADO(A) : DOUGLAS BORGES HENDLER (OAB RS114412) ATO ORDINATÓRIO Diante da…

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