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Processo nº 5182474-09.2021.8.21.7000

ID: 332306328

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5182474-09.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETE VITAL MOTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO DOS SANTOS RIBEIRO

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NELSON LACERDA DA SILVA

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JORGE LUIZ DAS NEVES GOMES

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PRECATÓRIO Nº 5182474-09.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 25451715120058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : MARGARETE VITAL MOTA ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ DAS NEV…

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Processo nº 5016992-09.2021.8.21.7000

ID: 332281311

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5016992-09.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE KONRAD

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL STAUB

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JERSON LUIZ SEEGER

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PRECATÓRIO Nº 5016992-09.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00047957020128210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : MARLENE KONRAD ADVOGADO(A) : JERSON LUIZ SEEGER (OAB …

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Processo nº 5006807-09.2021.8.21.7000

ID: 339035789

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5006807-09.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LYRA PEREZ DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA

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RAUL PORTANOVA

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PRECATÓRIO Nº 5006807-09.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 36265612620058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : LYRA PEREZ DE ANDRADE ADVOGADO(A) : RAUL PORTANOVA (O…

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Sigilo1 x Sigilo2

ID: 325681830

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5162880-67.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

JULIANO SILVANO GARCIA

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SUELEN GOMES PACHECO

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3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA… 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 30/07/2025, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: 3_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: ELETRONICOS@TJRS.JUS.BR OU EPROC@TJRS.JUS.BR OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Habeas Corpus (Câmara) Nº 5162880-67.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 545) RELATOR: Desembargador JOSE GUILHERME GIACOMUZZI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente

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Processo nº 5192174-09.2021.8.21.7000

ID: 294591748

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5192174-09.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA ELTZ RIEGEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO OTAVIO MAGADAN

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RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

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CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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JORGE SANTOS BUCHABQUI

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MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

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MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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Precatório Nº 5192174-09.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ANGELA MARIA ELTZ RIEGEL ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A) : MARCELO OLI…

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Processo nº 5168118-09.2021.8.21.7000

ID: 325962979

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5168118-09.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDGAR DORNELLES AQUINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO KALIL DA SILVA SOLETTI

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LAURA ALBRECHT FREITAS

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JORGE PY MOREIRA DO COUTO E SILVA

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CRESPIM GRACIA DE BARRETO

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Precatório Nº 5168118-09.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : EDGAR DORNELLES AQUINO ADVOGADO(A) : CRESPIM GRACIA DE BARRETO (OAB RS030798) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5101964-09.2021.8.21.7000

ID: 333226519

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5101964-09.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE FELOMENO SAMPAIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE ARAGONA FEIJÓ

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ALEXANDRE DORNELLAS SOUZA LIMA

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SIDNEI ULYSSEA PALADINI

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PRECATÓRIO Nº 5101964-09.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 18504412920078210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : ROSANE FELOMENO SAMPAIO (Espólio, Inventariante) ADVO…

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Processo nº 5029893-09.2021.8.21.7000

ID: 335433213

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5029893-09.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA MARLENE HECK MOTTA GERALDO DA SILVA MOTTA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIRGINÍA DOS SANTOS

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PRECATÓRIO Nº 5029893-09.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 11631327020058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : ELIANA MARLENE HECK MOTTA ADVOGADO(A) : VIRGINÍA DOS …

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Processo nº 5014955-09.2021.8.21.7000

ID: 303865355

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5014955-09.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO RICCI LUIZ RICCI NETTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE SIDMAR DIENSTMANN

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Precatório Nº 5014955-09.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : CESAR AUGUSTO RICCI ADVOGADO(A) : JORGE SIDMAR DIENSTMANN (OAB RS019…

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Processo nº 5015828-09.2021.8.21.7000

ID: 298368287

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5015828-09.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5015828-09.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial DESPACHO/DECISÃO Em face da devida instrução do requerimento de habilitação nesta seara administrativa, nos termos do Ato nº 02…

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