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Processo nº 5148543-15.2021.8.21.7000

ID: 333918691

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5148543-15.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

THEREZINHA DE JESUS PIRES SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA

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Precatório Nº 5148543-15.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : THEREZINHA DE JESUS PIRES SANTOS ADVOGADO(A) : ANDRIZE LEITE CALDEIRA (OAB RS037695) DESPACH…

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Processo nº 5156885-15.2021.8.21.7000

ID: 312331555

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5156885-15.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ REGINA CRUZ DOS SANTOS VLADIMIR SOARES CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI

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MARCELO DEWES DE MELLO

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KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D´AVILA

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PRECATÓRIO Nº 5156885-15.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 22034017820108210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : VLADIMIR SOARES CRUZ (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A)…

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Juliasse Transportes E Turismo Ltda

ID: 332824298

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5168331-15.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

JULIASSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA

80

Advogados:

MARA RITA DOS SANTOS

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Processo Administrativo Nº 5168331-15.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Processo nº 5201699-24.2025.8.09.0011

ID: 293044649

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5201699-24.2025.8.09.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIVINA DOS REIS SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAYTON SANTOS LIMA

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 4º Vara Cível FÓRUM- RUA VERSALES QD. 03, LT 08/14 RESIDENCIAL MARIA LUIZA TEL: 3238-5100 FAX: (62)32… PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 4º Vara Cível FÓRUM- RUA VERSALES QD. 03, LT 08/14 RESIDENCIAL MARIA LUIZA TEL: 3238-5100 FAX: (62)3238-5153 APARECIDA DE GOIÂNIA Goiás CEP: 74968970 PROTOCOLO Nº: 5201699-24.2025.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> Monitória Requerente: Divina Dos Reis Silva Ramos Requerido: Brk Logistica E Distribuicao Ltda DECISÃO 1. Cuida-se de embargos oposto, pela parte autora objetivando a reforma do despacho de evento 05. DECIDO. Alega a parte embargante que o despacho foi omisso ao deixar de apreciar o pedido de parcelamento das custas iniciais. Cumpre ressaltar que os embargos de declaração são cabíveis para aclarar obscuridade, afastar contradição, omissão ou erro material existente em sentença, acórdão ou decisão interlocutória, ou seja, é imprescindível que o ato impugnado possua conteúdo decisório, o que não se verifica no presente caso. A exigência de conteúdo decisório, para admitir a interposição dos embargos de declaração contra despacho, decorre da cláusula de irrecorribilidade prevista no artigo 1.001, do Código de Processo Civil. Ao exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos opostos em evento 07. 2. Em que pese a inadmissibilidade dos embargos de declaração por ausência de cunho decisório do despacho de evento 05, mas considerando que não foi analisado o pedido de parcelamento das custas, nesse ato DEFIRO/AUTORIZO o parcelamento das custas processuais em 5 parcelas, conforme requerido na petição inicial, devendo a UPJ providenciar o desmembramento da respectiva guia. Feito o desmembramento da guia, que deverá ser gerada no sistema Projudi pela parte autora, intime-se para promover o pagamento da primeira parcela, comprovando-se nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo e cancelamento da distribuição, consoante art. 290 do CPC. Cumpra-se. 3. Comprovado o pagamento da primeira parcela, prossiga o feito conforme segue: Expeça-se mandado monitório em desfavor do requerido para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento ou apresentar embargos. Em caso de pagamento dentro do prazo acima concedido, o requerido ficará isento de custas processuais, nos termos do art. 701, §1º do Código de Processo Civil. Não pagando, ou não ofertando embargos, constituir-se-á de plano em título executivo, com a conversão do mandado monitório em mandado executivo. Intimem-se. Cumpra-se. Aparecida de Goiânia, data da assinatura eletrônica. Christiane Gomes Falcão Wayne Juíza de Direito LG

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Processo nº 5008447-34.2018.8.21.0022

ID: 282412390

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008447-34.2018.8.21.0022

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LORENA DUVAL COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CELSO LUIZ MORESCO

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008447-34.2018.8.21.0022/RS REQUERENTE : LORENA DUVAL COSTA ADVOGADO(A) : CELSO LUIZ MORESCO (OAB RS032277) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Rejeito o…

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Processo nº 5124196-15.2021.8.21.7000

ID: 325660999

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5124196-15.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO MICHELIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREI OLIVEIRA FERREIRA

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NATALINO VICENTE DE SOUZA

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LUIZ RENAUD PINTO CUNHA

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Precatório Nº 5124196-15.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0032654-95.2011.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5034915-45.2011.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : MARCO AU…

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Processo nº 5009736-15.2021.8.21.7000

ID: 332306308

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5009736-15.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE LILIAN DIAS DOS SANTOS DE AZAMBUJA IVAN DIAS DOS SANTOS LIANA DIAS DOS SANTOS MORVAN DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS GOULART DA SILVA

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ITACIR DOS SANTOS SCHILLING

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GABRIELA GARIBALDI SCHILLING

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PRECATÓRIO Nº 5009736-15.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 32322719220058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : MORVAN DIAS DOS SANTOS (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(…

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Processo nº 5192581-15.2021.8.21.7000

ID: 307179192

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5192581-15.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE ROMAN COPAT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

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CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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JORGE SANTOS BUCHABQUI

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MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

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PEDRO OTAVIO MAGADAN

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MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

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Precatório Nº 5192581-15.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0104515-05.2015.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5030509-39.2015.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : CLARICE …

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Processo nº 5165324-15.2021.8.21.7000

ID: 294472044

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5165324-15.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIR ANCANGELO BAESSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA

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Precatório Nº 5165324-15.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : CLAUDIR ANCANGELO BAESSO ADVOGADO(A) : MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (OAB RS031778) DESPACHO/DECISÃO O sistema PREC…

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Processo nº 5142529-15.2021.8.21.7000

ID: 294466718

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5142529-15.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCELINA INES HASSELSTRON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLAUTO LISBOA MELO JUNIOR

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Precatório Nº 5142529-15.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : FRANCELINA INES HASSELSTRON ADVOGADO(A) : GLAUTO LISBOA MELO JUNIOR (OAB RS051432) DESPACHO/DECISÃO O sistema PREC…

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