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Processo nº 5137738-03.2021.8.21.7000

ID: 329671687

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5137738-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA DE MELLO PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIA HELENA TERNUS BRESOLIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEDA CHESINI ARALDI

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JUSSARA AURELIO GODOI

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PRECATÓRIO Nº 5137738-03.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00074573120148210035/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : CAMILA DE MELLO PINHEIRO ADVOGADO(A) : JUSSARA AURELI…

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Processo nº 5131918-03.2021.8.21.7000

ID: 337472776

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5131918-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELIZIARIO RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANE DE MARCHI

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SÔNIA MARA SÁ BRITO CARDOSO

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Precatório Nº 5131918-03.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012695-62.2005.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ELIZIARIO RIBEIRO ADVOGADO(A) : SÔNIA MARA SÁ BRITO CARDOSO (…

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Processo nº 5209518-97.2025.8.09.0015

ID: 262883329

Tribunal: TJGO Órgão: Aurilândia - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5209518-97.2025.8.09.0015

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EVELYN MARIANE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIENE SOUZA SANTANA

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PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aurilândia-GOVara JudicialProcesso nº: 5209518-97.2025.8.09.0015Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Pr… PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aurilândia-GOVara JudicialProcesso nº: 5209518-97.2025.8.09.0015Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Requerente: Evelyn Mariane De OliveiraRequerido(a): Alex Martins Da Costa SENTENÇA Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência formulado por Evelyn Mariane de Oliveira, onde pretende liminarmente a fixação de alimentos gravídicos em face de Alex Martins daCosta, partes qualificadas.Recebida a inicial na movimentação n° 08, foi deferida a tutela de fixação dos alimentos provisórios, bem como determinada a citação do réu.Citação do requerido efetivada (mov. 12).No movimento° 13, a parte autora de forma expressa, requereu a desistência da ação.É o relatório. DECIDO.Em razão da ausência de contestação, deixo de intimar a parte requerida para manifestar sobre o pedido de desistência, nos termos do art. 485, inciso X, § 4º, do CPC.A desistência da ação é uma faculdade da parte acionante, podendo ser apresentada até a sentença (Artigo 485, § 5°, Código de Processo Civil), necessitando tão somente ser homologada por sentença.Com a desistência da ação, e não ocorrendo a hipótese do art. 485, § 4º, CPC, visto que não composta a lide, impõe-se pronta acolhida do pedido.Assim, não vejo impedimento para a desistência, portanto a homologação é a medida que se impõe.Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, de acordo com o artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.Revogo a tutela provisória concedida na movimentação n° 08.Proceda-se o cancelamento da audiência de mediação.Condeno a parte autora ao pagamento das custas, que ficarão suspensas eis que milita sob o pálio da Assistência Judiciária Gratuita.Sem honorários.Notifique-se o Ministério Público.Transitado em julgado, arquive-se os presentes autos, atendidas às cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Aurilândia-GO, datado e assinado eletronicamente. RAÍGOR NASCIMENTO BORGESJUIZ SUBSTITUTODecreto Judiciário nº 1.407/2025

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Processo nº 5137738-03.2021.8.21.7000

ID: 307172812

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5137738-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA DE MELLO PINHEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS

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MARCIA HELENA TERNUS BRESOLIN

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LEDA CHESINI ARALDI

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JUSSARA AURELIO GODOI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5137738-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : CAMILA DE MELLO PINHEIRO ADVOGADO(A) : JUSSARA AURELIO GODOI (OAB RS032105) ADVOGADO(A) : LE…

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Processo nº 5152676-03.2021.8.21.7000

ID: 295961481

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5152676-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GENESIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO CARLOS NARDÃO

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EDUARDO VIEIRA GRUNE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO BATISTA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5152676-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : GENESIO RODRIGUES ADVOGADO(A) : PEDRO BATISTA DOS SANTOS (OAB RS027075) ADVOGADO(A) : CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS (…

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Processo nº 5188275-03.2021.8.21.7000

ID: 310850063

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5188275-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL PEREZ CUNHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA IBARRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALINE MENDES FAVARIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHIAS SUERTEGARAY NORONHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRISCILA IVANOV

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VERA LUISA FRANZEN E SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÍRTON CESAR FAVARIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5188275-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : MARIA IZABEL PEREZ CUNHA ADVOGADO(A) : AÍRTON CESAR FAVARIM (OAB RS048400) ADVOGADO(A) : VER…

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Processo nº 5188275-03.2021.8.21.7000

ID: 291008734

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5188275-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IZABEL PEREZ CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA IBARRA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALINE MENDES FAVARIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHIAS SUERTEGARAY NORONHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRISCILA IVANOV

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VERA LUISA FRANZEN E SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AÍRTON CESAR FAVARIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PRECATÓRIO Nº 5188275-03.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 10238057020058210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : MARIA IZABEL PEREZ CUNHA ADVOGADO(A) : AÍRTON CESAR F…

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Processo nº 5003199-03.2021.8.21.7000

ID: 313829547

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5003199-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARGENIO ACOSTA NOBRE IVONEY MEDEIROS VALNERI LNGLINRICHS DOS SANTOS VANDERLEI DEBON SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DÉBORA FIGUEIREDO ALVES

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PRECATÓRIO Nº 5003199-03.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00730014120108210023/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : ARGENIO ACOSTA NOBRE ADVOGADO(A) : DÉBORA FIGUEIREDO …

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Processo nº 5137738-03.2021.8.21.7000

ID: 333929188

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5137738-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA DE MELLO PINHEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIA HELENA TERNUS BRESOLIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEDA CHESINI ARALDI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JUSSARA AURELIO GODOI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5137738-03.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : CAMILA DE MELLO PINHEIRO ADVOGADO(A) : JUSSARA AURELIO GODOI (OAB RS032105) ADVOGADO(A) : LE…

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Processo nº 5131239-03.2021.8.21.7000

ID: 319663064

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5131239-03.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CELOMAR WERNO BRENNER CLAIDE BRENNER DRESCH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA WEGNER CEZAR

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CRISTIANE PONZONI

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JOSÉ CLAUDINO SCHNEIDER

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PRECATÓRIO Nº 5131239-03.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00264818720028210157/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : CELOMAR WERNO BRENNER ADVOGADO(A) : José Claudino Sch…

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