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Processo nº 5305703-98.2024.8.21.7000

ID: 330284781

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5305703-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FRANCISCO GUERRA

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DAS NEVES DA SILVA OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5305703-98.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50030582920248210064/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : LUIZ FRANCISCO GUERRA ADVOGADO(A) : MARIA …

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Processo nº 5329274-98.2024.8.21.7000

ID: 331156917

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5329274-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE NUNES PINTO

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO MUNA CONCLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5329274-98.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50021023920248210023/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : ALEXANDRE NUNES PINTO ADVOGADO(A) : CARLOS…

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Processo nº 5350032-98.2024.8.21.7000

ID: 334863786

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5350032-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDINO DA COSTA SANTIAGO

Ato ordinatório

Advogados:

TAMARA PORTO RODRIGUES

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5350032-98.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50170312520248210008/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : CLAUDINO DA COSTA SANTIAGO ADVOGADO(A) : T…

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Processo nº 5011463-49.2024.8.21.0001

ID: 330529162

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011463-49.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUGUSTO SCHWINGEL LUZ CACAU SERVICOS DE GASTRONOMIA DA SERRA S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011463-49.2024.8.21.0001/RS EXECUTADO : CACAU SERVICOS DE GASTRONOMIA DA SERRA S.A. ADVOGADO(A) : Francisco Carlos Gaiga Filho (OAB RS065695) EXECUTADO : AUGUSTO SCHWINGEL LUZ AD… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011463-49.2024.8.21.0001/RS EXECUTADO : CACAU SERVICOS DE GASTRONOMIA DA SERRA S.A. ADVOGADO(A) : Francisco Carlos Gaiga Filho (OAB RS065695) EXECUTADO : AUGUSTO SCHWINGEL LUZ ADVOGADO(A) : Francisco Carlos Gaiga Filho (OAB RS065695) DESPACHO/DECISÃO 1 - No evento 64.1 , foi proferida decisão reconhecendo a impenhorabilidade da quantia de R$ 56.480,00 nas contas do executado AUGUSTO SCHWINGEL LUZ , determinando-se a penhora do valor de R$ 2.700,69 nas contas vinculadas à pessoa física e de R$ 49.941,79 nas contas da pessoa jurídica, além de intimar-se a parte executada para apresentação de embargos à execução. 2 - A empresa executada interpôs o Agravo de Instrumento n. 5286691-98.2024.8.21.7000 , o qual foi recebido apenas no efeito devolutivo, conforme consta no evento 5.1 daqueles autos. 3 - Por sua vez, o Estado interpôs o Agravo de Instrumento n.º 5282465-50.2024.8.21.7000 , recebido no efeito suspensivo, exclusivamente para assegurar a manutenção dos valores constritos até o julgamento definitivo do recurso, nos termos do evento 5.1 daqueles autos. 4 - No agravo interposto pela executada, foi homologado o pedido de desistência do recurso, conforme registrado no processo 5282465-50.2024.8.21.7000/TJRS, evento 32, DOC1 . 5 - O agravo interposto pelo exequente foi parcialmente provido, a fim de autorizar a liberação somente de 30% dos valores bloqueados nas contas do executado AUGUSTO SCHWINGEL LUZ . Irresignado, o executado interpôs agravo interno, o qual foi desprovido, mantendo-se a decisão agravada ( 5286691-98.2024.8.21.7000, evento 34 ). 6 - A decisão proferida pelo Tribunal transitou em julgado em 23/05/2025, conforme certidão acostada no evento 48, CERT1 , daqueles autos. 7 - Posteriormente, no evento 87.1 , o exequente informou a celebração de “ acordo de Composição com Penhora de Faturamento com a parte executada ”. 8 - No evento 93.1 , o Estado requereu a expedição de alvará para levantamento dos valores bloqueados. Vieram os autos conclusos. Decido. Alvará: AUGUSTO SCHWINGEL LUZ 9 - Diante do decidido no Agravo de Instrumento n.º 5286691-98.2024.8.21.7000 (evento 18, DECMONO1) , determino a liberação de 30% da quantia constrita nas contas do executado AUGUSTO SCHWINGEL LUZ , em favor deste. 10 - Intime-se o executado para indicar os dados bancários para fins de expedição do alvará. Alvará: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 11 - Quanto ao saldo remanescente, os valores deverão ser liberados em favor do Estado, considerando que o agravo interposto pela executada foi recebido apenas no efeito devolutivo. 12 - Ademais, a parte executada foi regularmente intimada da penhora em 09/09/2024 (evento 66), tendo deixado transcorrer in albis o prazo para apresentação de embargos à execução. 13 - Outrossim, o acordo noticiado no evento 87.2 foi firmado pelas partes em 28/01/2025, quando já se encontrava escoado o prazo legal para a oposição de embargos. Intimação 15 - Intimem-se. 15 - Preclusa a presente decisão, expeçam-se os alvarás.

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Banco Do Brasil S/A x Carloci Diforena

ID: 306294988

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5368074-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CARLOCI DIFORENA

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO ROSA ROHDE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5368074-98.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 52100294120248210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO : CARLOCI DI…

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Processo nº 5373603-98.2024.8.21.7000

ID: 304292043

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5373603-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS BOTUCARAI - SICREDI BOTUCARAI RS

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIR CIMAROSTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5373603-98.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50007375220178210036/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO D…

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Processo nº 5283878-98.2024.8.21.7000

ID: 310062319

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5283878-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZAMBAN, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA BRANCO AZAMBUJA SANTOS

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THALWIN DE LIMA LEONARDELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5283878-98.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50033806420238210038/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVADO : ZAMBAN, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO …

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Processo nº 5309777-98.2024.8.21.7000

ID: 307166938

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5309777-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA DE LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROGERIO BATISTA

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Precatório Nº 5309777-98.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ROSANA DE LIMA PEREIRA ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) DESPACHO/DECISÃO Efetue-se o pagamento do pres…

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Camila Cabreira Da Costa x Universidade Do Vale Do Rio Dos Sinos - Unisinos

ID: 298346447

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5238482-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA CABREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS

Ato ordinatório

Advogados:

THOMAS JOAQUIN SCHMIDT

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DIEGO LOPES DE ABREU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA FERNANDES PERES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5238482-98.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50004073520158210033/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : CAMILA CABREIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : TH…

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Processo nº 5185326-98.2024.8.21.7000

ID: 299178268

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5185326-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DE MATOS QUADRI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5185326-98.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50051616920248210141/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : FABIO DE MATOS QUADRI ADVOGADO(A) : MARYN…

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