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Resultados para "6003721-37.2024.4.06.3806" – Página 3 de 4

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6004012-37.2024.4.06.3806/MG RELATOR : FELIPE ANDRADE GOUVEA REQUERENTE : ROSA PAULINA DE MEDEIROS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HELIO BICALHO GUIMARAES (OAB MG147795) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte … Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 6000811-37.2024.4.06.3806/MG RELATOR : Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE : MARIA IRANI MACIEL GALVAO (AUTOR) ADVOGADO(A) : KENIA HELENA DE ARAUJO (OAB MG087861) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar prov… Ver mais

Processo nº 6004788-37.2024.4.06.3806

ID: 322966057
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004788-37.2024.4.06.3806/MG RELATOR : GUSTAVO BAIAO VILELA AUTOR : ANA MARIA PEREIRA ADVOGADO(A) : VANDERLEIA MARIA BALBINO DE AZEVEDO (OAB MG222382) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 13/0… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6004012-37.2024.4.06.3806/MG REQUERENTE : ROSA PAULINA DE MEDEIROS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HELIO BICALHO GUIMARAES (OAB MG147795) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257,… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6001587-37.2024.4.06.3806/MG REQUERENTE : ALQUIMEDES JACINTO DE DEUS ADVOGADO(A) : LUCAS MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB MG152895) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc… Ver mais

Processo nº 6004788-37.2024.4.06.3806

ID: 329075921
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004788-37.2024.4.06.3806/MG AUTOR : ANA MARIA PEREIRA ADVOGADO(A) : VANDERLEIA MARIA BALBINO DE AZEVEDO (OAB MG222382) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art. 257, inc. II, do Provimento… Ver mais

Processo nº 6001393-37.2024.4.06.3806

ID: 322792338
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001393-37.2024.4.06.3806/MG AUTOR : ERASMO CORREIA DA SILVA ADVOGADO(A) : LORENA OLIVEIRA MARQUES (OAB MG138651) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil de 2015 e da Portaria GAJUD/PMS nº 01/2022, intime-se a … Ver mais

Processo nº 6004303-37.2024.4.06.3806

ID: 319648289
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004303-37.2024.4.06.3806/MG AUTOR : PATRICIA CAETANO ADVOGADO(A) : LORENA OLIVEIRA MARQUES (OAB MG138651) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência dos valores depositados . Para proceder ao levantamento da quantia, basta que a parte compareça… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002654-37.2024.4.06.3806/MG AUTOR : ELIAS PERPETUO SARAIVA ADVOGADO(A) : MAISA ALMEIDA DE ANDRADE (OAB MG201617) ADVOGADO(A) : JOSE EUSTAQUIO DE FARIA JUNIOR (OAB MG135466) RÉU : BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da ileg… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004885-37.2024.4.06.3806/MG AUTOR : HEYTOR HENRIQUE CORREA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : SAMANTHA FERNANDES SILVA (OAB MG151422) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do … Ver mais
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