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Resultados para "7000067-90.2025.7.06.0006" – Página 3 de 5

Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0019253-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; São José dos C… Ver mais

Processo nº 7000067-17.2025.8.22.0021

ID: 322159489
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº : 7000067-17.2025.8.22.0021 Requerente: REQUERENTE: MARIA … Ver mais
ADV: Fernando Agrela Araneo (OAB 254644/SP), Luis Fernando Ruff (OAB 328976/SP), marcelo cavalcante de oliveira (OAB 65117/PR) Processo 7000129-06.2020.8.26.0576 - Execução da Pena - Exectdo: Antonio Felismino - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e o faço para CONCEDER INDULTO PLENO ao sent… Ver mais
Processo 7000067-59.2018.8.26.0309 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Diego Agostinho Fernandes - Posto isto, caracterizada a conduta prevista no artigo 52 da Lei de Execução Penal, HOMOLOGO a conclusão da sindicância e determino regressão do sentenciado ao regime fechado, s… Ver mais

Processo nº 7000065-47.2019.8.26.0344

ID: 294620288
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 7000065-47.2019.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - José Severino da Silva - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, concedo a(o) sentenciado(a) José Severino da Silva, qualificado nos autos, o benefício do INDULTO, com fulcro no art. 2º, inci… Ver mais

Processo nº 7000067-65.2025.7.03.0203

ID: 316689821
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000067-65.2025.7.03.0203/RS (originário: processo nº 70000227520227030103/RS) RELATOR : WENDELL PETRACHIM ARAÚJO ACUSADO : SERGIO RICARDO PEREIRA OSORIO ADVOGADO(A) : GUILHERME LANZ WEISSHEIMER (OAB SC068810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé AUTOS: 7001864-37.2016.8.22.0023 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTES: SILVANIO SANTANA GO… Ver mais
Processo 7000067-96.2021.8.26.0198 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JULIANA SANTOS DE MOURA - Vistos. Trata-se de expediente de remição pelo trabalho. Manifestou-se o Ministério Público. É o relatório. Fundamento e decido. Pelo trabalho realizado entre 01/07/2024 e 09/05/2025, devida… Ver mais

Processo nº 7000067-47.2020.8.22.0003

ID: 317524348
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru, cacjaru@tjro.jus.br Telefone: (69) 3521-0213 / E-mail: cacjaru@tjro.jus.br Processo nº: 7000067-47.2020.8.22.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Aposentad… Ver mais
Processo 7000067-23.2010.8.26.0347 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - David Costa Macedo de Matos - Vistos. Trata-se de pedido de comutação de pena formulado pela defesa às fls. 2022, com fundamento no artigo 3º do Decreto Presidencial 11.846/2023. Nos autos, verifica-se … Ver mais
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