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Processo nº 7001569-55.2024.8.22.0011

ID: 335428981

Tribunal: TJRO Órgão: Alvorada do Oeste - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 7001569-55.2024.8.22.0011

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL

Notificação

Advogados:

ITALO SCARAMUSSA LUZ

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Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 Horário de atend…

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Processo nº 7001569-40.2024.8.22.0016

ID: 335847039

Tribunal: TJRO Órgão: Costa Marques - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 7001569-40.2024.8.22.0016

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JUDITE CARLETTI FALTZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIO CALADO DA SILVA

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JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001569-40.2024.8.22.0016 CL…

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Cooperativa De Credito De Fronteiras Ltda - Sicoob Fronteiras x Dosil Ferreira e outros

ID: 319333573

Tribunal: TJRO Órgão: Cerejeiras - 2ª Vara Genérica Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 7001569-83.2023.8.22.0013

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE FRONTEIRAS LTDA - SICOOB FRONTEIRAS

Polo Passivo:

DOSIL FERREIRA LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA

Decisão

Advogados:

GILVAN ROCHA FILHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 2ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: cpecerejeiras@tjro.jus.br E-mail: cjs2v…

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Processo nº 7001569-41.2022.8.22.0006

ID: 327473816

Tribunal: TJRO Órgão: Presidente Médici - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 7001569-41.2022.8.22.0006

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ DIAS GUIMARAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JUAREZ DIAS GUIMARAES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7001569-41.20…

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Processo nº 7000696-34.2024.8.22.0018

ID: 257373880

Tribunal: TJRO Órgão: Santa Luzia do Oeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 7000696-34.2024.8.22.0018

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JONES RODRIGUES DE MORAIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FLAVIA LUTIENE ARAUJO RABELO

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MARTA LINA DE FREITAS

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FLAGSON GAMBART SANTANA

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KELLY CRISTINE BENEVIDES DE BARROS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Númer… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Número do processo: 7000696-34.2024.8.22.0018 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: JONES RODRIGUES DE MORAIS ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARTA LINA DE FREITAS, OAB nº RO11177, KELLY CRISTINE BENEVIDES DE BARROS, OAB nº RO3843, FLAVIA LUTIENE ARAUJO RABELO, OAB nº RO9029, FLAGSON GAMBART SANTANA, OAB nº RO10586 Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por JONES RODRIGUES DE MORAES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Outrossim, verifica-se que a sentença ID. 111213006, condenou o executado ao pagamento dos valores retroativos referentes ao benefício previdenciário por incapacidade temporária, correspondente aos período de 06/12/2022 a 10/09/2023, considerando a RMI no valor de R$ 1.320,00, a ser reajustada nos termos da legislação vigente; inclusive 13º salário. Todavia, verifica-se que o cálculo ID. 117440522 quando discorre sobre o "Demonstrativo de parcelas" apresenta uma única parcela no valor atualizado de R$ 24.374,15, de modo que é imprescindível o autor destrinchar as parcelas executadas especificamente, a fim de evidenciar a realidade e evitar contradições. Deste modo, intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o cálculo pelo programa CONTA FÁCIL PREV - Programa para Cálculos em Ações Previdenciárias - INSS, desenvolvido pela Justiça Federal, acessível aos advogados e utilizados pela Contadoria do juízo, o qual deve ser detalhado demonstrando datas de cada parcela cobrada, bem como não deve apresentar, por ora, os honorários de execução, nos termos do Tema 1190 do STJ. Com a apresentação dos cálculos ou decurso do prazo, tornem-me os autos conclusos. Expeça-se o necessário. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. Cumpra-se. Santa Luzia D'Oeste/RO, data certificada pelo sistema. Rosiane Pereira de Souza Freire Juíza de Direito

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Processo nº 7000696-34.2024.8.22.0018

ID: 257374098

Tribunal: TJRO Órgão: Santa Luzia do Oeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 7000696-34.2024.8.22.0018

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JONES RODRIGUES DE MORAIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FLAVIA LUTIENE ARAUJO RABELO

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MARTA LINA DE FREITAS

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FLAGSON GAMBART SANTANA

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KELLY CRISTINE BENEVIDES DE BARROS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Númer… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Número do processo: 7000696-34.2024.8.22.0018 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Polo Ativo: JONES RODRIGUES DE MORAIS ADVOGADOS DO REQUERENTE: MARTA LINA DE FREITAS, OAB nº RO11177, KELLY CRISTINE BENEVIDES DE BARROS, OAB nº RO3843, FLAVIA LUTIENE ARAUJO RABELO, OAB nº RO9029, FLAGSON GAMBART SANTANA, OAB nº RO10586 Polo Passivo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por JONES RODRIGUES DE MORAES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Outrossim, verifica-se que a sentença ID. 111213006, condenou o executado ao pagamento dos valores retroativos referentes ao benefício previdenciário por incapacidade temporária, correspondente aos período de 06/12/2022 a 10/09/2023, considerando a RMI no valor de R$ 1.320,00, a ser reajustada nos termos da legislação vigente; inclusive 13º salário. Todavia, verifica-se que o cálculo ID. 117440522 quando discorre sobre o "Demonstrativo de parcelas" apresenta uma única parcela no valor atualizado de R$ 24.374,15, de modo que é imprescindível o autor destrinchar as parcelas executadas especificamente, a fim de evidenciar a realidade e evitar contradições. Deste modo, intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o cálculo pelo programa CONTA FÁCIL PREV - Programa para Cálculos em Ações Previdenciárias - INSS, desenvolvido pela Justiça Federal, acessível aos advogados e utilizados pela Contadoria do juízo, o qual deve ser detalhado demonstrando datas de cada parcela cobrada, bem como não deve apresentar, por ora, os honorários de execução, nos termos do Tema 1190 do STJ. Com a apresentação dos cálculos ou decurso do prazo, tornem-me os autos conclusos. Expeça-se o necessário. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO DE INTIMAÇÃO. Cumpra-se. Santa Luzia D'Oeste/RO, data certificada pelo sistema. Rosiane Pereira de Souza Freire Juíza de Direito

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Processo nº 7001569-41.2022.8.22.0006

ID: 260171589

Tribunal: TJRO Órgão: Presidente Médici - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 7001569-41.2022.8.22.0006

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JUAREZ DIAS GUIMARAES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JUAREZ DIAS GUIMARAES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici/RO - Vara Única R. Castelo Branco, 2667 - Presidente Médici, RO, CEP 76916-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici/RO - Vara Única R. Castelo Branco, 2667 - Presidente Médici, RO, CEP 76916-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2246. Processo: 7001569-41.2022.8.22.0006 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Obrigação Acessória EXEQUENTE: JUAREZ DIAS GUIMARAES ADVOGADO DO EXEQUENTE: JUAREZ DIAS GUIMARAES, OAB nº RO11384 EXECUTADOS: IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO O(a) exequente solicitou que a transferência fosse efetuada para a sua conta bancária (ID 118181732). Logo, foi expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Seguem as informações sintéticas do alvará eletrônico, como o beneficiário e a conta destino: Conta corrente 5611-1, agência 1405-2 do Banco do Brasil S/A de Presidente Médici, RO, de titularidade do exequente Juarez Dias Guimarães, inscrito no CPF 238.016.892-04; O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por 05 dias o cumprimento da ordem. Zerada a conta judicial, estará o processo apto ao arquivamento quanto a este ponto. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. Após, intime-se a parte exequente para que informe sobre o recebimento dos valores, bem como requeira o que entender de direito no prazo de 10 dias. Com a vinda da manifestação, voltem os autos conclusos. Presidente Médici/RO, quarta-feira, 23 de abril de 2025. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito

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Processo nº 7001569-36.2025.8.22.0006

ID: 334416398

Tribunal: TJRO Órgão: Presidente Médici - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 7001569-36.2025.8.22.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON ANGELO NASCIMENTO

Decisão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici AUTOS: 7001569-36.20…

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Dalila De Oliveira e outros x Eder Timotio Pereira Bastos e outros

ID: 323899154

Tribunal: TJRO Órgão: São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 7001569-32.2018.8.22.0022

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DALILA DE OLIVEIRA ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES

Polo Passivo:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS GEISIELI DA SILVA ALVES NOEL NUNES DE ANDRADE SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA

Despacho

Advogados:

THACIO FORTUNATO MOREIRA

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EDUARDO REIS DE MENEZES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GEISIELI DA SILVA ALVES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

NOEL NUNES DE ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

RANIELLI DE FREITAS ALVES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

RONALDO DA MOTA VAZ

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé Número d… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - 2ª Vara Genérica Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé Número do processo: 7001569-32.2018.8.22.0022 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: DALILA DE OLIVEIRA, ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADOS DOS AUTORES: RONALDO DA MOTA VAZ, OAB nº RO4967A, RANIELLI DE FREITAS ALVES, OAB nº RO8750 Polo Passivo: SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA, COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DOS REU: DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO, OAB nº BA56347, GEISIELI DA SILVA ALVES, OAB nº RO9343, NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, EDUARDO REIS DE MENEZES, OAB nº RJ162449, THACIO FORTUNATO MOREIRA, OAB nº BA31971, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE DESPACHO Trata-se de Cumprimento de sentença em que DALILA DE OLIVEIRA, ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVESdemanda em face de REU: SICOOB SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA SA, COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP. A parte exequente requereu pesquisa junto aos sistemas judiciais para constrição de bens e realizou o pagamento das custas para a diligência (ID's 114577863/114937604). 1. Antes de apreciar o requerimento da parte exequente, verifico que o processo encontra-se paralisado por período superior a seis meses, aguardando a realização de diligência. Para evitar prejuízo à parte interessada, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o valor do débito, devendo apresentar planilha detalhada contendo os cálculos atualizados com os índices de correção monetária conforme a tabela do TJRO. 2. Havendo atualização, retornem os autos conclusos para a pasta Juds. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte Autora para promover andamento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. Cumpra-se. São Miguel do Guaporé/RO, 11 de julho de 2025 . Vinicius de Almeida Ferreira Juiz (a) de Direito

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Processo nº 7001569-18.2025.8.22.0012

ID: 323497645

Tribunal: TJRO Órgão: Colorado do Oeste - 2ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 7001569-18.2025.8.22.0012

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI WESLEY DOS SANTOS

Decisão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Processo n.: 7001569-18.2025.8… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Processo n.: 7001569-18.2025.8.22.0012 Classe: Auto de Prisão em Flagrante Assunto: Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar Valor da causa: R$ 0,00 () Parte autora: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, PCRO - COLORADO DO OESTE - 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, , - DE 1752/1753 A 2026/2027 - 76801-030 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS AUTORES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA Parte requerida: DAVI WESLEY DOS SANTOS, AVENIDA DAS CHÁCARAS 4086 MATO GROSSO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA FLAGRANTEADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Vistos. A autoridade Policial comunicou o cumprimento de mandado de prisão temporária de Davi Wesley dos Santos, efetuada em 10/07/2025, na Comarca de Colorado do Oeste, pela suposta prática do crime de tráfico de drogas, delito previsto no art. 33 da Lei 11.343/06. Nos termos do artigo 310 do CPP, o juiz, após receber o auto de prisão em flagrante, no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, deverá promover audiência de custódia com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do Ministério Público, e, nessa audiência, o juiz deverá, fundamentadamente: relaxar a prisão ilegal; ou converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do artigo 312, bem como se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; conceder liberdade provisória, com ou sem fiança. Destarte, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA para esta data, 10/07/2025, às 09h00, a ser realizada por videoconferência, através do aplicativo Google Meet, oportunidade em que, ouvido o Ministério Público e a Defesa, será deliberado sobre a manutenção ou não da segregação. Já fica disponibilizado o link meet.google.com/htu-hvpe-wvm, que será utilizado para ingresso na sala virtual de audiência. Comunique-se o Ministério Público, Defensoria Pública/Advogado e Unidade Prisional. Pratique-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA Colorado do Oeste/RO, sexta-feira, 11 de julho de 2025 {orgao_julgador.magistrado} Juiz de Direito

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