Resultados para "7008664-06.2023.8.22.0001" – Página 3 de 17

Processo nº 7050568-06.2023.8.22.0001

ID: 322295206

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 7050568-06.2023.8.22.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto V…

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Processo nº 7028646-06.2023.8.22.0001

ID: 326225275

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 7028646-06.2023.8.22.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 7civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 …

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Processo nº 7059589-06.2023.8.22.0001

ID: 327178730

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 7059589-06.2023.8.22.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN SOLETTI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 3civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 …

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Processo nº 7068125-06.2023.8.22.0001

ID: 259448548

Tribunal: TJRO Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 7068125-06.2023.8.22.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 , - de 3186 a 3206 - lado par, Porto…

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Processo nº 7066961-06.2023.8.22.0001

ID: 258103925

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 7066961-06.2023.8.22.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

CAVALARI & BIANCHINI LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANA KARINI FORTE TORRES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto V…

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Processo nº 7054933-06.2023.8.22.0001

ID: 336215887

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 7054933-06.2023.8.22.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RENAN SILVINO PACINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO WALDEIR PACINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto V…

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Processo nº 7073460-06.2023.8.22.0001

ID: 337414803

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 7073460-06.2023.8.22.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA OCIDENTAL S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 3civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 …

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Vanessa Cristina Da Silva Andrade x Alphaville Urbanismo S/A

ID: 328939789

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7040529-13.2024.8.22.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA CRISTINA DA SILVA ANDRADE

Polo Passivo:

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

Decisão

Advogados:

BRENDA ALMEIDA FAUSTINO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 8civelcpe@tjro.jus.br N… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 8civelcpe@tjro.jus.br Número do processo: 7040529-13.2024.8.22.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Polo Ativo: VANESSA CRISTINA DA SILVA ANDRADE ADVOGADO DO AUTOR: BRENDA ALMEIDA FAUSTINO, OAB nº RO9906 Polo Passivo: ALPHAVILLE URBANISMO S/A REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por VANESSA CRISTINA DA SILVA ANDRADE em face de ALPHAVILLE URBANISMO S/A, por meio da qual a autora alega ter sido impedida de acessar o imóvel situado no Condomínio Alphaville, sob a administração da requerida, não obstante decisão judicial que lhe reconheceria a posse do bem. Em análise da manifestação apresentada pela parte autora (ID respectivo), verifica-se o cumprimento parcial da determinação judicial proferida no despacho de ID 121294033, razão pela qual se impõe nova deliberação. Com efeito, a autora não apresentou a íntegra da decisão proferida nos autos nº 7030295-06.2023.8.22.0001, tampouco trouxe aos autos o acórdão proferido no agravo de instrumento tombado sob o nº 0807186-52.2023.8.22.0000, de cuja decisão, conforme já advertido neste Juízo, decorreu a suspensão dos efeitos da imissão na posse anteriormente reconhecida à parte autora. Do cotejo do conteúdo dos autos, observa-se que a autora limitou-se a mencionar referidas decisões em sua peça de manifestação, sem, contudo, carreá-las integralmente, o que compromete a verificação da eficácia e estabilidade da situação possessória invocada como fundamento para a responsabilização civil. Reitere-se que a verificação da eficácia atual da posse judicial da autora sobre o imóvel é pressuposto necessário à verificação do interesse processual e da ilicitude do ato lesivo, haja vista que a suposta negativa de acesso ao imóvel está condicionada à existência de ordem judicial vigente e eficaz nesse sentido. Dessa maneira, a ausência de trânsito em julgado da decisão proferida nos autos nº 7041732-44.2023.8.22.0001 impõe à parte autora o dever de apresentar cópia integral da sentença proferida nos autos nº 7030295-06.2023.8.22.0001, bem como do acórdão que concedeu efeito suspensivo no recurso de nº 0807186-52.2023.8.22.0000, com a respectiva certidão de intimação e/ou publicação, a fim de que este Juízo possa aferir com segurança jurídica a atualidade da posse invocada. Intime-se, pois, a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar: a) Cópia integral da sentença proferida nos autos nº 7030295-06.2023.8.22.0001; b) Cópia integral do acórdão proferido no agravo de instrumento nº 0807186-52.2023.8.22.0000, com respectiva certidão de intimação/publicação; c) Esclarecimento sobre eventual trânsito em julgado das decisões mencionadas, ou, inexistente tal trânsito, informação sobre sua interposição recursal e status atual. Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, não se proferirá decisão contra uma das partes sem que lhe seja oportunizada a prévia manifestação. Assim, a não apresentação da documentação requisitada poderá implicar no indeferimento da petição inicial, por ausência de interesse processual, ante a inexistência de lesão atual ou ilicitude suficientemente demonstrada, máxime se mantida a suspensão da eficácia da ordem possessória invocada como suporte da pretensão indenizatória. Cumpridas as determinações acima, voltem conclusos os autos para análise do pedido de inclusão da empresa WVL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA no polo passivo da demanda, formulado pela parte autora. CUMPRA-SE. INTIME-SE. Cumpra-se servindo a presente como comunicação/MANDADO /carta de intimação/carta precatória para seu cumprimento. Porto Velho–RO, data do sistema. Juliana Raphael Escobar Gimenes

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Processo nº 7032817-06.2023.8.22.0001

ID: 280686722

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 7032817-06.2023.8.22.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

BENEDITO ANTONIO ALVES

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ROGERIO ADRIANO SANTIN

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ESTEVAO FERREIRA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 3civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 …

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Renan Silvino Pacini x Mm Turismo & Viagens S.A

ID: 275174684

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 7054933-06.2023.8.22.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RENAN SILVINO PACINI

Polo Passivo:

MM TURISMO & VIAGENS S.A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO WALDEIR PACINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3…

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