Resultados para "7008664-72.2024.8.22.0000" – Página 3 de 11

Processo nº 7002359-72.2024.8.22.0000

ID: 255753212

Tribunal: TJRO Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 7002359-72.2024.8.22.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIANE PODOLAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 , - de 3186 a 3206 - lado par, Porto…

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Processo nº 7002747-72.2024.8.22.0000

ID: 331157608

Tribunal: TJRO Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 7002747-72.2024.8.22.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, 777, - de …

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Nelmo Preussler e outros x Cooperativa De Credito De Livre Admissao Do Sudoeste Da Amazonia Ltda - Sicoob Credisul

ID: 333470631

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0820355-72.2024.8.22.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NELMO PREUSSLER TIAGO ARAUJO DE MARCO

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL

Despacho

Advogados:

CRISTIANE TESSARO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 …

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Processo nº 7005463-72.2024.8.22.0000

ID: 335826365

Tribunal: TJRO Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 7005463-72.2024.8.22.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, 777, - de …

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Municipio De Cacoal x Hosana Henke

ID: 321376875

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 7007403-72.2024.8.22.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CACOAL

Polo Passivo:

HOSANA HENKE

Notificação

Processo: 7007403-72.2024.8.22.0000 Apelação Origem: 7007403-72.2024.8.22.0000 Núcleo de Justiça 4.0/Execução Fiscal/Gabinete 03 Apelante: Município de Cacoal Procurador: Procurador-Geral do Municípi… Processo: 7007403-72.2024.8.22.0000 Apelação Origem: 7007403-72.2024.8.22.0000 Núcleo de Justiça 4.0/Execução Fiscal/Gabinete 03 Apelante: Município de Cacoal Procurador: Procurador-Geral do Município de Cacoal Apelada: Hosana Henke Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS Distribuído em 25/03/2025 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. BAIXO VALOR. PARALISAÇÃO. BUSCA INFRUTÍFERA DE BENS. EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. NECESSIDADE. PROTESTO EXTRAJUDICIAL. POSSIBILIDADE. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. I. Caso em exame 1. Apelação em ação de execução fiscal à sentença que extinguiu com fundamento no baixo valor do débito, ineficácia na localização de bens, ou por estar paralisada há mais de 1 (um) ano sem movimentações úteis. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em definir se é possível extinguir execução fiscal de baixo valor, caso não haja a sua satisfação em tempo razoável. III. Razões de decidir 3. A Resolução n. 547 pelo CNJ regulamenta os requisitos para a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. 4. Baixo valor é aquele inferior a R$10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, seguido de ausência de movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis, nos termos do Tema n. 1.184 do STF. IV. Dispositivo e tese 5. Negado provimento ao recurso. 6. Tese: “É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor, pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio da eficiência administrativa”. _______ Dispositivos relevantes citados: CPC 2015, art. 927, III, e art. 1.040. Jurisprudência relevante citada: RE 1355208, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 19-12-2023, PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-s/n DIVULG 01-04-2024 PUBLIC 02-04-2024; STJ, EDcl no AgInt no REsp n. 1.769.477/MG, relator Ministro Manoel Erhardt (Desembargador Convocado do TRF5), Primeira Turma, julgado em 21/3/2022, DJe de 24/3/2022; STJ, EDcl no REsp n. 1.650.491/RS, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 12/3/2019, DJe de 31/5/2019.

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Jose Eduardo Barbosa Barros x Mariane Nunes Da Silva

ID: 277137499

Tribunal: TJRO Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 7002359-72.2024.8.22.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS

Polo Passivo:

MARIANE NUNES DA SILVA

Despacho

Advogados:

THAIANE PODOLAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 7682…

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Processo nº 7010119-72.2024.8.22.0000

ID: 326484983

Tribunal: TJRO Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 7010119-72.2024.8.22.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, 777, - de …

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Processo nº 0804738-72.2024.8.22.0000

ID: 335699920

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0804738-72.2024.8.22.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL DA SILVA LIVI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDREIA ALVES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAVIO ANTIOGENES BORGES LESSA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número …

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Processo nº 7001777-72.2024.8.22.0000

ID: 319537928

Tribunal: TJRO Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 7001777-72.2024.8.22.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME

Despacho

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velh…

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Processo nº 7001486-72.2024.8.22.0000

ID: 258162003

Tribunal: TJRO Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 7001486-72.2024.8.22.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P E M DA COSTA LTDA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velh…

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