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Processo nº 8001666-81.2020.8.05.0001

ID: 299222775

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 8001666-81.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO RANGUEL MENDES

Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001666-81.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA…

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L. M. M. x L. A. R. D. A. C.

ID: 299998743

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 8112731-81.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

L. M. M.

Polo Passivo:

L. A. R. D. A. C.

Intimação

Advogados:

RAFAEL OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LINSMAR MOREIRA MONTEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 504856862 Processo N° : 8112731-81.2020.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENT…

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Processo nº 8071506-81.2020.8.05.0001

ID: 328652493

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 8071506-81.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL MOURA DE CARVALHO CHASTINET PITANGUEIRA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8071506-81.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA…

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Processo nº 8001569-68.2023.8.05.0230

ID: 280178804

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001569-68.2023.8.05.0230

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO DE DEUS FERREIRA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAYO REIS TELES DE AZEVEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº : 8001569-68.2023.8.05.0230 REQUERENTE: JOAO DE DEUS FERREIRA DA CONCEICAO …

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Processo nº 8001569-68.2023.8.05.0230

ID: 280178809

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8001569-68.2023.8.05.0230

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº : 8001569-68.2023.8.05.0230 REQUERENTE: JOAO DE DEUS FERREIRA DA CONCEICAO …

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I. D. S. S. e outros x D. L. S. e outros

ID: 335329852

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001569-55.2025.8.05.0244

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

I. D. S. S. L. S. D. S. G. T. D. S. D.

Polo Passivo:

D. L. S. T. M. D.

Intimação

Advogados:

DEBORAH LIVRAMENTO SALOMAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUCIANO SOUZA DA SILVA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO B…

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Luciane Helena Soares e outros x Desenbahia-Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/A e outros

ID: 332026578

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Emílio Salomão Pinto Resedá Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8090615-81.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE HELENA SOARES MARCONE SODRE MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCONE SODRE MACEDO

Polo Passivo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES LARISSA NOLASCO LIGIA NOLASCO

Ementa

Advogados:

MARCONE SODRE MACEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA NOLASCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LIGIA NOLASCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LIGIA NOLASCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LARISSA NOLASCO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCONE SODRE MACEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8090615-81.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTES/APELADOS: … PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8090615-81.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTES/APELADOS: LHS DISTRIBUIDORA DE CHOCOLATES LTDA e DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): MARCONE SODRE MACEDO registrado(a) civilmente como MARCONE SODRE MACEDO, FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES, LARISSA NOLASCO, LIGIA NOLASCO Advogado(s):LIGIA NOLASCO, LARISSA NOLASCO, FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES, MARCONE SODRE MACEDO registrado(a) civilmente como MARCONE SODRE MACEDO ACORDÃO APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL, COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SENTENÇA. PEDIDOS PARCIALMENTE PROCEDENTES. IMPOSIÇÃO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA INTEGRALMENTE IMPOSTOS À EMBARGANTE. RECURSO DO EMBARGADO. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE. EMPRESA INATIVA. AUSÊNCIA DE RECEITAS. IMPUGNAÇÃO. DESCABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ALTERAÇÃO DETERMINADA EM AÇÃO REVISIONAL, COM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DO TEMA. APELO DA EMBARGANTE. AUSÊNCIA LIQUIDEZ DO TÍTULO. AJUIZAMENTO DE AÇÃO REVISIONAL QUE NÃO RETIRA A LIQUIDEZ DO TÍTULO. ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO AOS CRITÉRIOS FIXADOS NA REVISIONAL. PRECEDENTES STJ. INSURGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. DECAIMENTO DO EMBARGADO. SUBSTITUIÇÃO DO CRITÉRIO DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO SALDO DEVEDOR. IMPACTO SIGNIFICATIVO NO VALOR DO DÉBITO. REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 70% PARA EMBARGANTE E 30% PARA A EMBARGADA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DA EMBARGADA DESPROVIDO. APELO DA EMBARGANTE PARCIALMENTE PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos n. 8090615-81.2020.8.05.0001, tendo como apelantes e apelados, as partes acima nominadas. ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso da embargada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da embargante, pelas razões adiante expostas. Data do sistema.

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Processo nº 8119036-81.2020.8.05.0001

ID: 277530489

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8119036-81.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. M. D. M. J.

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 482841986 Processo N° : 8119036-81.2020.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS …

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Mutua De Assistencia Dos Profissio Da Eng Arq Agronomia x Genilson Correia Franca

ID: 298818891

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8130967-81.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA

Polo Passivo:

GENILSON CORREIA FRANCA

Despacho

Advogados:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ERICA PEREIRA DANTAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 …

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Jeronimo Luiz Placido De Mesquita e outros x Municipio De Salvador

ID: 337353468

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8034646-81.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA JORGE ANSELMO DE CARVALHO ASSIS YURI OLIVEIRA ARLEO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SALVADOR

Ato ordinatório

Advogados:

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-40…

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