Resultados para "8045323-08.2022.8.05.0000" – Página 3 de 4

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8036011-08.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA MOTA Advogado(s): MOZART SANTOS LIMA FILHO (OAB:B… Ver mais

Processo nº 8042316-08.2022.8.05.0000

ID: 326735448
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8042316-08.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: CELIA AGUIAR MAGALHAES DE JESUS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000509-08.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JOSE NILSON DA SILVA SANTOS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37… Ver mais

Processo nº 8030870-08.2022.8.05.0000

ID: 320683977
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8030870-08.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA JOSE DE MENEZES Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS PARTE RE: ESTADO DA … Ver mais

Processo nº 8049300-08.2022.8.05.0000

ID: 317345227
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público    Oficio nº 2712/2025 - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO/FORMULÁRIO   SALVADOR, 03 DE JULHO DE 2025   A Sua Excelência a Senhora DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Presidente do Tribunal de J… Ver mais

Processo nº 8009142-08.2022.8.05.0000

ID: 308044705
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009142-08.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: JOSETE MARIA DA SILVA ARAUJO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS REQUERIDO: ESTA… Ver mais

Processo nº 8028833-08.2022.8.05.0000

ID: 319366242
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8028833-08.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: MARCIA RODRIGUES DE SANTA INES OLIVEIRA Advogado(s): PAULO RODRIGUES VELAME NETO, HEN… Ver mais

Processo nº 8057448-37.2024.8.05.0000

ID: 326595924
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8057448-37.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: LOJAS LE BISCUIT S/A Advogado(s): RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO, KRISHNA D AVILA DUTRA AGRAVAD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8034944-08.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ANA MARIA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA Advogado(s): FABIO SOKOLONSKI DO AMARA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8024856-08.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: GILSON FRANCISCO SANTOS DA SILVA Advogado(s): ONIL… Ver mais
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