Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 305807000
Tribunal: TJMG
Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006529-60.2022.8.13.0512
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5006529-60.2022.8.13.0512 CLASSE: [CRIMINAL] CRIMES AMBIENTAIS (293) PCMG - POLICIA CIVIL …
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Processo nº 5032446-13.2020.8.24.0038
ID: 306547432
Tribunal: TJSC
Órgão: Contadoria - Joinville
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5032446-13.2020.8.24.0038
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5002122-98.2019.8.21.0057
ID: 306497038
Tribunal: TJRS
Órgão: 3ª Vara Judicial da Comarca de Lagoa Vermelha
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002122-98.2019.8.21.0057
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002122-98.2019.8.21.0057/RS
ACUSADO
: PEDRO BRUSCATTO
ADVOGADO(A)
: CECILIA EDYTHE LUNELLI (OAB RS113074)
ADVOGADO(A)
: MARCIA CATAPAN POMATTI (OAB RS031482)
ADVOGADO(A)
: LIZIE DALCIN (OAB RS087655)
SENTENÇA
declaro extinta a punibilidade do réu, PEDRO BRUSCATTO
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Processo nº 5000777-30.2023.8.24.0007
ID: 306178474
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Biguaçu
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000777-30.2023.8.24.0007
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5005268-24.2024.8.24.0079
ID: 306241911
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005268-24.2024.8.24.0079
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005268-24.2024.8.24.0079/SC
ACUSADO
: ANDERSON TOMAZI
ADVOGADO(A)
: IVAIR CERON (OAB SC037099)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de
Anderson Tomazi
pela prática, em tese, dos delitos previstos no a…
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Processo nº 5005052-81.2021.8.24.0010
ID: 306244242
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005052-81.2021.8.24.0010
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005052-81.2021.8.24.0010/SC
ACUSADO
: VALMIR CASAGRANDE
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO MICHELS BOTEGA (OAB SC054891)
DESPACHO/DECISÃO
INTIME-SE
o autor do fato,
VALMIR CASAGRANDE
, para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao aceite da proposta de transação penal, conform…
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Processo nº 5003899-07.2023.8.24.0054
ID: 306244611
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003899-07.2023.8.24.0054
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003899-07.2023.8.24.0054/SC
ACUSADO
: PRE-FABRICAR CONCRETOS LTDA
ADVOGADO(A)
: DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661)
ADVOGADO(A)
: RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788)
DESPACHO/DECISÃO
Com objetivo de readequar a pauta de audiência, em atenção à determinação da Corregedoria-Geral de…
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Processo nº 5000308-04.2025.8.24.0010
ID: 306251786
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000308-04.2025.8.24.0010
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5003707-02.2023.8.24.0078
ID: 306123773
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Urussanga
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003707-02.2023.8.24.0078
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003707-02.2023.8.24.0078/SC
ACUSADO
: COLOMBO RETROTERRA LTDA
ADVOGADO(A)
: FILIPE BARCHINSKI DA SILVA (OAB SC025866)
ACUSADO
: NILSON CESAR COLOMBO
ADVOGADO(A)
: FILIPE BARCHINSKI DA SILVA (OAB SC025866)
ACUSADO
: NIDSON COLOMBO
ADVOGADO(A)
: FILIPE BARCHINSKI DA SILVA (OAB …
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Processo nº 1010341-22.2024.8.11.0042
ID: 305596265
Tribunal: TJMT
Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1010341-22.2024.8.11.0042
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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