Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 3 de 1000

Processo nº 5006529-60.2022.8.13.0512

ID: 305807000
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5006529-60.2022.8.13.0512 CLASSE: [CRIMINAL] CRIMES AMBIENTAIS (293) PCMG - POLICIA CIVIL … Ver mais

Processo nº 5002122-98.2019.8.21.0057

ID: 306497038
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002122-98.2019.8.21.0057/RS ACUSADO : PEDRO BRUSCATTO ADVOGADO(A) : CECILIA EDYTHE LUNELLI (OAB RS113074) ADVOGADO(A) : MARCIA CATAPAN POMATTI (OAB RS031482) ADVOGADO(A) : LIZIE DALCIN (OAB RS087655) SENTENÇA declaro extinta a punibilidade do réu, PEDRO BRUSCATTO Ver mais

Processo nº 5005268-24.2024.8.24.0079

ID: 306241911
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005268-24.2024.8.24.0079/SC ACUSADO : ANDERSON TOMAZI ADVOGADO(A) : IVAIR CERON (OAB SC037099) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de Anderson Tomazi pela prática, em tese, dos delitos previstos no a… Ver mais

Processo nº 5005052-81.2021.8.24.0010

ID: 306244242
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005052-81.2021.8.24.0010/SC ACUSADO : VALMIR CASAGRANDE ADVOGADO(A) : GUSTAVO MICHELS BOTEGA (OAB SC054891) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o autor do fato, VALMIR CASAGRANDE , para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao aceite da proposta de transação penal, conform… Ver mais

Processo nº 5003899-07.2023.8.24.0054

ID: 306244611
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003899-07.2023.8.24.0054/SC ACUSADO : PRE-FABRICAR CONCRETOS LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO JOSE DE SOUZA (OAB SC019661) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA (OAB SC012788) DESPACHO/DECISÃO Com objetivo de readequar a pauta de audiência, em atenção à determinação da Corregedoria-Geral de… Ver mais

Processo nº 5003707-02.2023.8.24.0078

ID: 306123773
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003707-02.2023.8.24.0078/SC ACUSADO : COLOMBO RETROTERRA LTDA ADVOGADO(A) : FILIPE BARCHINSKI DA SILVA (OAB SC025866) ACUSADO : NILSON CESAR COLOMBO ADVOGADO(A) : FILIPE BARCHINSKI DA SILVA (OAB SC025866) ACUSADO : NIDSON COLOMBO ADVOGADO(A) : FILIPE BARCHINSKI DA SILVA (OAB … Ver mais