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Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 3 de 1000

Processo nº 0861553-85.2025.8.10.0001

ID: 323005432
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 0861553-85.2025.8.10.0001 AÇÃO [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: ESTEVO DAMIAO GUAJAJARA ADVOGADO: DR. IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB/TO 5797) DECISÃO: Trata-se de AÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO TARDIO ajuizada por Estevo Damião Guajajara, requerendo a lavratura do registro… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0766372-93.2025.8.07.0016 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737481-15.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ITCP CURSOS E TREINAMENTOS EIRELI EXECUTADO: MARLLOON MACIEL DE CARVALHO DECISÃO O s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia - 3º Juízo de Justiça 4.0 Juizado de Fazenda Pública Municipal e Estadual Gabinete da Juíza Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro gab3jefaz@tjgo.jus.br       SENTENÇA     Trata-se de Ação de Conhecimento proposta em desfavor do MUNICÍ… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado de Goiás. 4ª UPJ - Unidade de Processamento Judicial Cível e Ambiental de Goiânia-GO. Av. Olinda, Esq. com Av. PL 3, Qd. G, Lt. 04, 8º andar, sala 823, Pq. Lozandes, Goiânia GO, CEP: 74.884-120 Telefone: (62) 3018-6807, E-mail: 4upj.civelgyn@tjgo.jus.br. Processo nº: 60… Ver mais