Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 3 de 1000

Processo nº 5000409-86.2021.8.21.0132

ID: 292969192
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1022731-20.2024.8.26.0361

ID: 291952404
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022731-20.2024.8.26.0361 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - N.L.P.I. - Inicialmente, há que se consignar que os honorários periciais já arbitrados incluem, além da remuneração pela expertise, todas as despesas necessárias à realização do trabalho. No m… Ver mais
Intimação
Processo 1510919-52.2022.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estelionato - P.H.O.S. - - A.M.D.N. - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa de Alexandre Matheus Dantas Nascimento. Anote-se no sistema eletrônico. Processe-se nos termos do art. 600 do Código de Processo Penal… Ver mais
Intimação
Processo 0073807-59.2007.8.26.0050 (050.07.073807-6) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Izaias dos Santos Loiola - Vistos. O acusado foi citado por hora certa, constituiu defensor e apresentou resposta à acusação (fls. 110/115 e 156), não havendo óbice ao prosse… Ver mais

Processo nº 5387343-60.2025.8.09.0069

ID: 293053644
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GUAPÓ 2ª VARA JUDICIAL Avenida Jacos Rassi, Nº 87, Praça João Rassi, Conjunto Cidade Nova, Guapó/GO, CEP 75350-000 Telefone: (62) 3216-7813 / Balcão Virtual: (62) 3611-4838 E-mail: 2varaguapo@tjgo.jus.br DECISÃO Processo nº: 5387343-60.2025.8… Ver mais
Processo 1004167-19.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Warner Bros Entertainment Inc - Vistos. Não encontrado o sentenciado, intime-se-o por edital. Após, caso não se manifeste nos autos, dê-se vista à Defensoria Pública como requerido à fl. 224. … Ver mais
Intimação
Processo 1501249-13.2024.8.26.0537 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO FAUSTINO DA SILVA - Vistos 1. Considerando as informações apresentadas pela instituição financeira AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, com fundamento no artigo 120… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou