Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 292969192
Tribunal: TJRS
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Sapiranga
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5000409-86.2021.8.21.0132
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO MASINA
(OAB/RS 44.086)
CAMILA NIENOW
(OAB/RS 106.114)
RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH
(OAB/RS 46.643)
THIAGO JOSÉ MELO SANTA CRUZ
(OAB/PR 45.308)
JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL
(OAB/PR 25.693)
LUIZ FERNANDO DA CUNHA
(OAB/RS 82.548)
DIEGO DILLENBURG HACK
(OAB/RS 103.335)
FELIPE LAUFFER
(OAB/RS 99.232)
Processo sigiloso
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Processo nº 1022731-20.2024.8.26.0361
ID: 291952404
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1022731-20.2024.8.26.0361
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1022731-20.2024.8.26.0361 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - N.L.P.I. - Inicialmente, há que se consignar que os honorários periciais já arbitrados incluem, além da remuneração pela expertise, todas as despesas necessárias à realização do trabalho. No m…
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Processo nº 8004537-63.2025.8.05.0113
ID: 292202422
Tribunal: TJBA
Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 8004537-63.2025.8.05.0113
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Recibo de envio
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Processo nº 1510919-52.2022.8.26.0050
ID: 293685262
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1510919-52.2022.8.26.0050
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1510919-52.2022.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estelionato - P.H.O.S. - - A.M.D.N. - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa de Alexandre Matheus Dantas Nascimento. Anote-se no sistema eletrônico. Processe-se nos termos do art. 600 do Código de Processo Penal…
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Processo nº 0073807-59.2007.8.26.0050
ID: 293690936
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0073807-59.2007.8.26.0050
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0073807-59.2007.8.26.0050 (050.07.073807-6) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Izaias dos Santos Loiola - Vistos. O acusado foi citado por hora certa, constituiu defensor e apresentou resposta à acusação (fls. 110/115 e 156), não havendo óbice ao prosse…
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Processo nº 5387343-60.2025.8.09.0069
ID: 293053644
Tribunal: TJGO
Órgão: Guapó - Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5387343-60.2025.8.09.0069
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE GUAPÓ
2ª VARA JUDICIAL
Avenida Jacos Rassi, Nº 87, Praça João Rassi, Conjunto Cidade Nova, Guapó/GO, CEP 75350-000
Telefone: (62) 3216-7813 / Balcão Virtual: (62) 3611-4838
E-mail: 2varaguapo@tjgo.jus.br
DECISÃO
Processo nº: 5387343-60.2025.8…
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Processo nº 1004167-19.2025.8.26.0050
ID: 294332196
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1004167-19.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1004167-19.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Warner Bros Entertainment Inc - Vistos. Não encontrado o sentenciado, intime-se-o por edital. Após, caso não se manifeste nos autos, dê-se vista à Defensoria Pública como requerido à fl. 224. …
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Processo nº 5011559-02.2024.4.04.7202
ID: 311006596
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5011559-02.2024.4.04.7202
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5008796-91.2025.4.04.7202
ID: 311414256
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5008796-91.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 5008796-91.2025.4.04.7202 distribuido para 1ª Vara Federal de Chapecó na data de 27/06/2025.
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Processo nº 1501249-13.2024.8.26.0537
ID: 311355463
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1501249-13.2024.8.26.0537
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1501249-13.2024.8.26.0537 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO FAUSTINO DA SILVA - Vistos 1. Considerando as informações apresentadas pela instituição financeira AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, com fundamento no artigo 120…
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