"CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" - Resultados da Busca – Página 3 de 1000

Processo nº 5435434-80.2021.8.09.0051

ID: 322501434

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5435434-80.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AFBS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

RONALDO GONÇALVES ABREU (OAB/GO 55.510)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. REVELIA. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DE MATÉRIA FÁTICA EM SEDE RECURSAL. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Agravo Interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu … Ver mais

Processo nº 5435434-80.2021.8.09.0051

ID: 322501445

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5435434-80.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REJANE SOARES BORGES

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

RONALDO GONÇALVES ABREU (OAB/GO 55.510)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. REVELIA. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DE MATÉRIA FÁTICA EM SEDE RECURSAL. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Agravo Interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu … Ver mais

Processo nº 5161453-21.2021.8.09.0174

ID: 322501458

Tribunal: TJGO Órgão: Senador Canedo - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5161453-21.2021.8.09.0174

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOHNATAN GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

THIAGO PIMENTA CARNEIRO (OAB/GO 31.450)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5680584-70.2023.8.09.0006

ID: 322501479

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5680584-70.2023.8.09.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GERALDINO FRANCISCO ANTUNES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL GONÇALVES MENDES DA COSTA (OAB/GO 25.636)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5175968-63.2025.8.09.0031

ID: 322501487

Tribunal: TJGO Órgão: Cavalcante - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5175968-63.2025.8.09.0031

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAXI RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO DA SILVA XAVIER (OAB/DF 80.868) JOAQUIM FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 41.131)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAVALCANTEPraça Diogo Teles n.º 198, Centro, Cavalcante/GO, CEP: 73790-000Balcão Virtual: (62) 3494-1465 - WhatsApp. E-mail: comarcadecavalcante@tjgo.jus.brDECISÃOProcesso n. 5175968-63.2025.8.09.0031Parte requerente: Maxi Restaurante LtdaParte requeri… Ver mais

Processo nº 5175968-63.2025.8.09.0031

ID: 322501493

Tribunal: TJGO Órgão: Cavalcante - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5175968-63.2025.8.09.0031

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOELCI BENEDITO FRANCISCO MAIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO DA SILVA XAVIER (OAB/DF 80.868) JOAQUIM FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 41.131)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CAVALCANTEPraça Diogo Teles n.º 198, Centro, Cavalcante/GO, CEP: 73790-000Balcão Virtual: (62) 3494-1465 - WhatsApp. E-mail: comarcadecavalcante@tjgo.jus.brDECISÃOProcesso n. 5175968-63.2025.8.09.0031Parte requerente: Maxi Restaurante LtdaParte requeri… Ver mais

Processo nº 0517129-64.2009.8.09.0051

ID: 322501498

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0517129-64.2009.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO DO CRYSTAL PLACE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA (OAB/GO 29.193) JOSE RIBEILIMA ANDRADE (OAB/GO 27.849)

Estado de Goiás - Poder Judiciário 3ª UPJ Cível - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120, 7º andar, sala 707. Email: 3upj.civelgyn@tjgo.jus.br Telefones: (62) 3018-6685 e 6686 ATO ORDINATÓRIO 0517129-64.2009.8.09.0051 Intime-se … Ver mais

Processo nº 5852328-95.2023.8.09.0051

ID: 322501511

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5852328-95.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELI OLGA ABUFAIAD OBEID

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

LETICIA MOREIRA DA SILVEIRA (OAB/GO 54.505)

DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD). INEXISTÊNCIA DE DOAÇÃO. AUSÊNCIA DE FATO GERADOR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou procedente o pedido de declaração de nulidade de lan… Ver mais

Processo nº 5852328-95.2023.8.09.0051

ID: 322501518

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5852328-95.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS DAUHER ABUFAID OBEID

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

LETICIA MOREIRA DA SILVEIRA (OAB/GO 54.505)

DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD). INEXISTÊNCIA DE DOAÇÃO. AUSÊNCIA DE FATO GERADOR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou procedente o pedido de declaração de nulidade de lan… Ver mais

Processo nº 5852328-95.2023.8.09.0051

ID: 322501531

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5852328-95.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MILED NAHMATALLAH OBEID

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

LETICIA MOREIRA DA SILVEIRA (OAB/GO 54.505)

DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD). INEXISTÊNCIA DE DOAÇÃO. AUSÊNCIA DE FATO GERADOR. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Apelação Cível interposta contra sentença que julgou procedente o pedido de declaração de nulidade de lan… Ver mais

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