Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 3 de 1000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Santa Maria QR 211 - LOTE 01 - CONJUNTO 01, -, 1º ANDAR, ALA B, SALA 108, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707168-39.2025.8.… Ver mais
Ato ordinatório
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5015824-20.2022.8.24.0091/SC RELATOR : SABRINA MENEGATTI PITSICA AUTOR : ANTONIO BENTO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : HELTON MARCIO PINTO (OAB RJ079525) ADVOGADO(A) : RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNA (OAB RJ123354) AUTOR : ANDRE JOSE DE FARIAS ADVOGADO(A) : … Ver mais
Processo 1019980-66.2024.8.26.0068 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - Rafael Manini Viveiros - Flávio Vinícius Gama e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Telma Berkelmans dos Santos Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral da transação penal. Barueri, 02 de j… Ver mais
ADV: Cristiano de Oliveira Domingos (OAB 212730/SP), Eliana da Silva Domingos (OAB 229076/SP), Vivian Danieli Maganhato Scarpelin (OAB 441009/SP), Leonardo Meneghel (OAB 459516/SP), Giovanna Fascina (OAB 494407/SP) Processo 1004372-78.2024.8.26.0019 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Autor… Ver mais
Certifico que foi designada Audiência Preliminar. DATA E HORA - 03/09, 14:30h Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais