Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314090460
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Vara Criminal de Santa Maria
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0707168-39.2025.8.07.0010
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Santa Maria QR 211 - LOTE 01 - CONJUNTO 01, -, 1º ANDAR, ALA B, SALA 108, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707168-39.2025.8.…
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Processo nº 5151736-24.2025.8.09.0051
ID: 314137575
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5151736-24.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 5015824-20.2022.8.24.0091
ID: 315130405
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5015824-20.2022.8.24.0091
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5015824-20.2022.8.24.0091/SC
RELATOR
: SABRINA MENEGATTI PITSICA
AUTOR
: ANTONIO BENTO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(A)
: HELTON MARCIO PINTO (OAB RJ079525)
ADVOGADO(A)
: RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNA (OAB RJ123354)
AUTOR
: ANDRE JOSE DE FARIAS
ADVOGADO(A)
: …
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Rafael Manini Viveiros x Flávio Vinícius Gama
ID: 314883132
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 1019980-66.2024.8.26.0068
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1019980-66.2024.8.26.0068 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - Rafael Manini Viveiros - Flávio Vinícius Gama e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Telma Berkelmans dos Santos Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral da transação penal. Barueri, 02 de j…
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Processo nº 0284435-76.2012.8.09.0162
ID: 281245818
Tribunal: TJGO
Órgão: Valparaíso de Goiás - UPJ Varas de Família e Sucessões: 3ª e 4ª
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0284435-76.2012.8.09.0162
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Willis Pinheiro Machado
ID: 279373359
Tribunal: TJRJ
Órgão: Comarca de Duas Barras- Cartório da Vara Única
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0000410-37.2016.8.19.0020
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ao MP.
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Azoup Tecnologia Ltda x Jeter Felipe Menezes De Carvalho
ID: 278219654
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 1004372-78.2024.8.26.0019
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Cristiano de Oliveira Domingos (OAB 212730/SP), Eliana da Silva Domingos (OAB 229076/SP), Vivian Danieli Maganhato Scarpelin (OAB 441009/SP), Leonardo Meneghel (OAB 459516/SP), Giovanna Fascina (OAB 494407/SP) Processo 1004372-78.2024.8.26.0019 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Autor…
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Denise Barros Cobra Me x Flavia De Araujo Barcelos De Souza e outros
ID: 318444097
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório do 16º Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0008695-71.2024.8.19.0203
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Certifico que foi designada Audiência Preliminar. DATA E HORA - 03/09, 14:30h
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Processo nº 5151736-24.2025.8.09.0051
ID: 318794940
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5151736-24.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 5638703-75.2023.8.09.0051
ID: 277319149
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5638703-75.2023.8.09.0051
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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