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Processo nº 0005395-67.2022.8.17.2001

ID: 290905483

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005395-67.2022.8.17.2001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

CATARINA BEZERRA ALVES (OAB/PE 29.373) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/PE 48.694)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0005395-67.2022.8.17.2001 APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. APELADO(A): CARLOS EDUARDO JOSE MENEZES DE PAIVA INTEIRO TEOR Relator: LUIZ GUSTAVO MENDONÇA DE ARAÚJO Relatório: Tribunal de Justi… Ver mais

Processo nº 0005395-67.2022.8.17.2001

ID: 290905485

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005395-67.2022.8.17.2001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO JOSE MENEZES DE PAIVA

Intimação (Outros)

Advogados:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE (OAB/PE 14.451) JOAO LUIZ DE MELO BANDEIRA (OAB/PE 55.464)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Câmara Cível - Recife - F:( ) Processo nº 0005395-67.2022.8.17.2001 APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. APELADO(A): CARLOS EDUARDO JOSE MENEZES DE PAIVA INTEIRO TEOR Relator: LUIZ GUSTAVO MENDONÇA DE ARAÚJO Relatório: Tribunal de Justi… Ver mais

Processo nº 0009426-32.2020.4.03.6332

ID: 261055893

Tribunal: TRF3 Órgão: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009426-32.2020.4.03.6332

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FERREIRA SANTANA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0009426-32.2020.4.03.6332 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: FRANCISCA FERREIRA SANTANA Advogados do(a) … Ver mais

Processo nº 0009426-32.2020.4.03.6332

ID: 261055979

Tribunal: TRF3 Órgão: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009426-32.2020.4.03.6332

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0009426-32.2020.4.03.6332 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: FRANCISCA FERREIRA SANTANA Advogados do(a) … Ver mais

Processo nº 5000322-66.2019.8.13.0248

ID: 317665943

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Estrela do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000322-66.2019.8.13.0248

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LAZARO VIEIRA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE (OAB/MG 107.594)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE TEMPO ESPECIAL, AÇÕES REVISIONAIS E SEGURADOS URBANOS DA 6ª REGIÃO EERU6 - PENSÕES - EATE - CITAÇÕES EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESTRELA DO SUL NÚMERO: 5000322-66.2019.8.13.0248 RECORRENTE(S): INSTI… Ver mais

Processo nº 1029209-77.2024.8.11.0000

ID: 278656581

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1029209-77.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DORILEO & SPADA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODOLFO RUIZ PEIXOTO (OAB/MT 15.869)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029209-77.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA A… Ver mais

Processo nº 0000014-04.2014.8.11.0101

ID: 305564997

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE CLÁUDIA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000014-04.2014.8.11.0101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENIO BORTOLUZZI SILVANO BORTOLUZZI

Sentença

Advogados:

GILBERTO PEREIRA RIBEIRO (OAB/MT 17.919) ELPIDIO MORETTI ESTEVAM (OAB/MT 4.877)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA Vistos e examinados estes autos de Processo Crime, registrados neste juízo sob nº 0000014-04.2014.8.11.0101, em que figura como autor o Ministério Público e acusados MAURO VIEIRA NEVES, ENIO BORTOLUZZI e SILVANO BORTOLUZZI. SENTENÇA I – R… Ver mais

Processo nº 0005467-26.2024.8.27.2706

ID: 315169358

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara Criminal de Araguaína Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0005467-26.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADENIZIO DA SILVA SOUZA

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

SANDRO QUEIROZ DA SILVA (OAB/MA 9.556)

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0005467-26.2024.8.27.2706/TO RÉU : ADENIZIO DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : SANDRO QUEIROZ DA SILVA (OAB MA009556) DESPACHO/DECISÃO RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO, com base no Inquérito Policial, ofereceu DENÚNCIA em face ADENIZIO DA SILVA SOUZA , já qualificado, … Ver mais

Processo nº 0005467-26.2024.8.27.2706

ID: 315166289

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara Criminal de Araguaína Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0005467-26.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADENIZIO DA SILVA SOUZA

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

SANDRO QUEIROZ DA SILVA (OAB/MA 9.556)

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0005467-26.2024.8.27.2706/TO RÉU : ADENIZIO DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : SANDRO QUEIROZ DA SILVA (OAB MA009556) DESPACHO/DECISÃO RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO, com base no Inquérito Policial, ofereceu DENÚNCIA em face ADENIZIO DA SILVA SOUZA , já qualificado, … Ver mais

Processo nº 0005467-26.2024.8.27.2706

ID: 315438697

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara Criminal de Araguaína Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0005467-26.2024.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADENIZIO DA SILVA SOUZA

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

SANDRO QUEIROZ DA SILVA (OAB/MA 9.556)

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0005467-26.2024.8.27.2706/TO RÉU : ADENIZIO DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : SANDRO QUEIROZ DA SILVA (OAB MA009556) DESPACHO/DECISÃO RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO, com base no Inquérito Policial, ofereceu DENÚNCIA em face ADENIZIO DA SILVA SOUZA , já qualificado, … Ver mais

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